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sábado, 13/06/2026
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Grupo religioso afro e autoridades públicas relatam preconceito e discriminação

Redação -
Gestores públicos e líderes de religiões de matriz africana relataram casos de preconceito e racismo durante uma audiência na Comissão de Direitos Humanos da...
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Campanha aprovada para uso equilibrado de tecnologias digitais

Redação -
Ana Pimentel defendeu "estratégias de educação em saúde e comunicação social".A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que...
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Inep mantém critérios da redação do Enem e avalia usar IA para agilizar notas

Redação -
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) confirmou que não haverá alteração nos critérios de avaliação da redação do Exame...
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Indígenas querem aprovação do plano que reconhece suas culturas

Redação -
Bruno Spada/Câmara dos DeputadosGiovana Mandulão: um caminho para reparar a históriaRepresentantes dos povos indígenas defenderam, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a aprovação...
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Rede de Rádio Legislativa planeja expandir alcance com novas estações e tecnologia

Redação -
O seminário sobre a expansão da Rede Legislativa de Rádio e a introdução de novas tecnologias foi realizado recentemente na Câmara dos Deputados com...
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Leo Prates será relator de projeto sobre jornada de trabalho

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, nomeou o deputado Leo Prates para ser o relator do Projeto de Lei 1838/26, enviado pelo governo...
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Projeto proíbe passageiros sob efeito de álcool ou droga em ônibus

Redação -
Beto Preto, relator da proposta na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 4165/23, que impede o...
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Aluguel social é incluído no programa Minha Casa Minha Vida

Redação -
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que incorpora a modalidade de aluguel social ao programa...
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Lula rejeita mudança nas regras de benefícios sociais para trabalhadores safristas

Redação -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou completamente um projeto que permitiria aos trabalhadores safristas manter benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante...
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Comissão mantém dinheiro em papel e rejeita moeda digital

Redação -
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que impede a extinção do dinheiro em papel, preservando o...
Na Câmara

Projeto aprova lei permanente para apoiar crianças pequenas

Redação -
José Airton Félix Cirilo destacou que a transformação desta política em lei garante sua estabilidade, tornando-a menos vulnerável a alterações entre governos.A Comissão de...
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Mulher vítima de violência pode recorrer contra negativa de proteção

Redação -
Deputada Rogéria Santos, relatora da propostaA Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou um projeto de lei que garante às mulheres que sofrem...
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Câmara aprova punições maiores e bloqueio de bens para fraude eletrônica

Redação -
Kim Kataguiri é o relator da proposta aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados que endurece as penas para o...
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Comissão aprova restrição a empresas com sócios condenados por assédio político ou sindical

Redação -
Ana Pimentel introduziu uma emenda que exige condenação judicial antes da aplicação das restrições.A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou...
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Comissão avalia fraudes no Bolsa Família para moradores de rua

Redação -
Kim Kataguiri solicitou melhorias no programa para evitar fraudes. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discutiu a concessão do Bolsa...
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Nova regra define imóvel subutilizado

Redação -
Thiago Cristino / Câmara dos DeputadosA Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que muda a forma como se define...
Na Câmara

Comissão aprova endurecimento da pena para crimes contra fundos de pensão

Redação -
Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta.A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6261/25, que aumenta...
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Isenção de IPI para carros de 7 lugares para mães de múltiplos

Redação -
Juliana Cardoso destacou que muitas mães enfrentam dificuldades para comprar esse tipo de veículo devido ao alto custo.A Comissão de Defesa dos Direitos da...
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Câmara aprova proibição de importação de produtos feitos com trabalho infantil ou forçado

Redação -
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que proíbe a importação e comercialização no Brasil de produtos fabricados mediante...
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Desconto em ônibus para famílias carentes do campo

Redação -
Andrade realizou ajustes para garantir que a iniciativa não cause aumento da tarifa para outros passageiros.A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos...
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Debate na comissão sobre fraudes e roubos na energia elétrica

Redação -
Os furtos de energia causam perdas significativas tanto para as distribuidoras quanto para os consumidores. A Comissão Externa da Câmara dos Deputados dedicada ao...
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Prazo para indenização em falência e recuperação judicial aprovado

Redação -
Professor Alcides é o relator do projeto aprovado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados que estabelece que o prazo...
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Deputados discutem contrato da Rodovia Rio-Santos

Redação -
Aureo Ribeiro solicitou a realização de um debate.A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados irá discutir, na próxima terça-feira...
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Debate sobre criação de cooperativas de moradia e autogestão

Redação -
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (16) para discutir propostas relacionadas à organização...
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Debate sobre doação de corpos para estudos científicos

Redação -
A doação de corpos é fundamental para o avanço da medicina.A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará um debate na próxima terça-feira...
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Comissão sobre verbas para Polícia Federal escolhe presidente e relator

Redação -
Aluisio Mendes foi nomeado relator da proposta na comissão mista que avalia a MP 1348/26, a qual visa aumentar as fontes de receita do...
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Auxílio para donos de veículos a diesel compensa aumento do biodiesel

Redação -
Zé Trovão destaca que o transporte rodoviário é responsável por cerca de dois terços da movimentação de produtos no Brasil.A Comissão de Viação e...
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Comissão discute atraso da Anvisa na aprovação de remédio para distrofia muscular

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (16) para debater...
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Estudantes de baixa renda terão transporte público gratuito

Redação -
Yandra Moura apresentou o Projeto de Lei 131/26, que garante passagem gratuita no transporte público coletivo para alunos de baixa renda.O benefício, chamado Tarifa...
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Nova lei para diminuir conflitos judiciais no setor de beleza

Redação -
Any Ortiz, relatora da proposta, anunciou a aprovação do Projeto de Lei 1704/24 pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados....

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