Zé Trovão destaca que o transporte rodoviário é responsável por cerca de dois terços da movimentação de produtos no Brasil.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1576/25, que institui o Programa Diesel Justo. Esse programa oferece um suporte financeiro aos proprietários de veículos a diesel para compensar os custos adicionais decorrentes do aumento da quantidade de biodiesel no combustível.
O programa terá duração de cinco anos e cobrirá 50% dos custos de manutenção relacionados a essa alteração. O governo federal ficará responsável por regulamentar os critérios para cadastramento dos beneficiários, os limites de reembolso por veículo e os comprovantes necessários para o recebimento do auxílio.
O relator do projeto, deputado Zé Trovão (PL-SC), endossou a proposta do autor, deputado Bibo Nunes (PL-RS), que argumenta que o aumento do biodiesel diminui a eficiência dos motores e provoca custos extras para frotas de caminhões e ônibus.
“O aumento gradual do teor de biodiesel, embora ajude a diminuir as emissões de gases de efeito estufa, tem causado impactos técnicos importantes”, afirmou Zé Trovão.
“Concentrações maiores de biodiesel exigem mais intervenções mecânicas, aceleram a formação de impurezas, aumentam panes por oxidação e reduzem a durabilidade de sistemas como injeção, filtros e bombas.”
Segundo Zé Trovão, o Programa Diesel Justo oferece um equilíbrio entre a sustentabilidade ambiental e a proteção das atividades econômicas essenciais, minimizando os impactos negativos.
Próximas etapas
O projeto ainda terá de passar pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e Cidadania antes de ser votado pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.
