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sábado, 04/07/2026

Na Câmara

Campo Largo é reconhecida como Capital Nacional da Louça

O município de Campo Largo, localizado no Paraná, recebeu oficialmente o título de Capital Nacional da Louça, conforme Lei 15.453/26, sancionada pelo presidente Luiz...

Comissão aprova projeto para ampliar ajuste de carbono na importação

Jadyel Alencar, relator do projeto, destaca que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que permite ao governo utilizar...

Nova lei apoia arte feita por pessoas com deficiência

Erika Kokay, relatora na comissão, anunciou a aprovação do Projeto de Lei 6666/25 pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A iniciativa institui...

CCJ aprova regras para trabalho de coletor de lixo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que regulamenta a profissão de coletor de...

Nova plataforma de suporte psicológico online para escolas aprovada

Ana Pimentel recomendou a aprovação da propostaA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que modifica a Política Nacional de Atenção...

Comissão aprova regras mais rígidas para selo de acessibilidade em praias

Duda Ramos, um dos autores da versão do Senado, destaca que a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou as emendas do...

Dados são a chave para a soberania moderna

Marcio Pochmann, presidente do IBGE, destacou durante cerimônia na Câmara dos Deputados que os dados são o verdadeiro fundamento da soberania nacional atual, desde...

Debate sobre os efeitos das mudanças climáticas no patrimônio cultural

Tarcísio Motta sugeriu organizar um debate na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para tratar dos efeitos das mudanças climáticas na preservação do...

Comissão discute infância e adolescência para eleições 2026

Erika Kokay apresentou a proposta para a realização deste evento. Na próxima terça-feira (7), a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da...

Comissão discute esporte como motor do crescimento econômico

A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão do Esporte, realizará uma audiência pública na terça-feira (7), às 10 horas, no plenário 4, para...

Segurança dos jornalistas nas eleições é tema de debate no Conselho de Comunicação Social

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realizará nesta segunda-feira (6) uma audiência pública interativa para discutir a segurança dos jornalistas durante...

Mudanças afetam cursos de licenciatura a distância

O colegiado de Educação da Câmara dos Deputados debaterá, na quarta-feira (8), os efeitos do término dos cursos de licenciatura oferecidos totalmente por meio...

Comissão discute ação do ICMBio contra garimpo no Pará

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar, na terça-feira (7), uma audiência pública para discutir a operação do Instituto...

Câmara debate volta de funcionários demitidos da Petrobras e Dataprev

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados irá discutir na próxima terça-feira (7) o Projeto de Lei 2370/24, que propõe a...

Novo Dia Mundial para Lembrar Vítimas no Trânsito

A data será celebrada em novembro. A Lei 15.452/26 estabelece que o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será celebrado no terceiro...

Fim dos pontos na CNH por estacionar fora da Zona Azul

Nas zonas de estacionamento rotativo pago, conhecidas como 'Zona Azul', o condutor paga para usar vagas públicas por tempo determinado.A Comissão de Viação e...

Debate sobre restrição de acesso de menores às redes sociais

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoverá uma discussão na próxima terça-feira (7) sobre o Projeto de Lei 94/26, que visa impedir...

Comissão do Esporte discute efeitos das apostas esportivas; participe

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira (8) para debater os impactos sociais, econômicos e de...

Ministro dos Povos Indígenas apresenta plano para 2026

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados vai receber, na próxima terça-feira (7), o ministro dos Povos...

Lei protege trabalhadoras domésticas resgatadas de condições similares à escravidão

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a lei que amplia a proteção às trabalhadoras domésticas que foram...

Comissão aprova auxílios para pesquisas rápidas e eficazes

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta que cria o Programa Bolsa Nacional de Pesquisa...

Programa gratuito ensina tecnologia para idosos

Deputado Julio Cesar Ribeiro, relatorA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei...

Projeto incentiva infraestrutura digital e soberania nacional

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que visa fortalecer a soberania digital do Brasil, além de...

Campanha contra uso excessivo de remédios psicotrópicos em jovens

Medicamentos psicotrópicos são utilizados para influenciar o sistema nervoso central, podendo modificar o pensamento, as emoções e o comportamento das pessoas. No entanto, o...

Novas regras evitam preconceitos na nomeação de doenças

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2701/22, que estabelece diretrizes para...

Crescimento de produtores independentes e alta taxa de impostos preocupam setor do tabaco

A Comissão de Agricultura realizou uma audiência pública na Câmara dos Deputados em que representantes do setor tabagista expressaram preocupações quanto à estabilidade do...

Comissões questionam falta de representantes da Âmbar Energia sobre apagões no Amazonas

Deputados federais exigem esclarecimentos da concessionária Âmbar Energia e criticam a ausência de membros da empresa em audiência recente.Durante uma reunião conjunta das comissões...

Projeto amplia direito ao porte de arma para guardas e vigilantes

Gilvan defende que a proposta promove armamento responsável e compatível com a funçãoO Projeto de Lei 302/26, apresentado pelo deputado Gilvan da Federal (PL-ES),...

Salvador será capital simbólica do Brasil no 2 de julho

Salvador será a capital simbólica do governo federal em 2 de julho de cada ano, com o intuito de valorizar as comemorações da Independência...

Comissão aprova número mínimo de nutricionistas em escolas públicas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que estabelece um número mínimo de nutricionistas para atuar nas escolas públicas de...




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