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terça-feira, 28/04/2026
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Projeto cria faixa exclusiva para motos em cidades e rodovias

Redação -
Flávio Nogueira é o relator da proposta aprovada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, que estabelece faixas exclusivas para motocicletas...
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Incentivos para motoristas exemplares são aprovados pela comissão

Redação -
Ayres destaca que incentivar boas práticas vai além da punição no trânsito.A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto...
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Debate sobre política nacional para imunodeficiências

Redação -
Erika Kokay sugeriu a realização de uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, a...
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Câmara aprova punição para presos que posam para fotos

Redação -
Delegado Caveira ressaltou que a medida visa enfraquecer a atuação de organizações criminosas nos presídios. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados...
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Novas regras para naturalização de imigrantes aprovadas no Brasil

Redação -
General Girão destaca que a proposta aperfeiçoa a legislação migratória e amplia a segurança jurídica.A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da...
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Projeto proíbe termo ‘quarto de empregada’ em plantas arquitetônicas

Redação -
Professora Marcivania afirma que a mudança ajuda a combater a "cultura do quarto de fundos".A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um...
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Projeto permite afastamento rápido de agressores de crianças

Redação -
Renato Araújo / Câmara dos DeputadosA Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 747/25, apresentado...
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Comissão aprova pausa em regra sobre uso compartilhado de ferrovias

Redação -
Toninho Wandscheer recomendou a aprovação da proposta com alterações.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta...
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Proibida liberdade provisória para agressores de mulheres

Redação -
Laura Carneiro é a relatora da proposta aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, que impede a concessão...
Na Câmara

Câmara pode votar projetos sobre ouro e mineração nesta quarta

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá analisar nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 3025/23, apresentado pelo Governo Federal, que altera as normas...
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Comissão vai votar proposta para diminuir jornada de trabalho

Redação -
Paulo Azi é o responsável pela análise das propostasA Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados realiza reunião nesta quarta-feira (22) para...
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Projeto autoriza apreensão de veículos por transporte irregular de animais

Redação -
Ricardo Ayres, relator do projeto, destaca que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que permite a apreensão...
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Agentes ambientais poderão portar armas

Redação -
Alberto Fraga, relator do projeto, tem apoiado a medidaA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados autorizou um projeto que permite aos agentes...
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Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece o piso salarial para assistentes...
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Nova lei pune quem divulga desafios perigosos para crianças online

Redação -
Laura Carneiro destaca que a nova lei fecha brechas na punição de práticas digitais prejudiciais.A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família...
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Câmara comemora aniversário de Brasília e destaca importância da capital na democracia

Redação -
Em uma sessão solene realizada para marcar o aniversário de Brasília, a Câmara dos Deputados ressaltou nesta sexta-feira (17) o significado da cidade como...
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Sistema de coleta e reciclagem de coco verde aprovado

Redação -
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que permite a estados e municípios implementar um sistema de coleta seletiva...
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Clube só fica no Profut se agir contra o racismo

Redação -
Daiana Santos recomendou a aprovação da versão da Comissão do Esporte.A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou...
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Nova regra para facilitar a limpeza de eletrodomésticos

Redação -
Gilson Marques é o relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria...
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Nova Lei amplia cargos no Tribunal Regional Federal do Recife

Redação -
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, localizado no Recife, Pernambuco, terá um aumento significativo em sua estrutura com a chegada de três...
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Homens condenados por agredir mulheres são proibidos em academias

Redação -
Flávia Morais destaca que a iniciativa visa impedir a repetição de casos de violência.A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos...
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Apoio aprovado para estudantes da agricultura familiar na rede federal

Redação -
Lídice da Mata é a relatora da propostaA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que adiciona à Política...
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Nova rede de proteção para evitar golpes e fraudes contra idosos

Redação -
Weliton Prado destaca que a iniciativa permite agir contra o crime logo no começo.A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara...
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Nova regra para símbolo de identificação de idosos é aprovada

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria um símbolo nacional...
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Projeto moderniza sinalização de travessia de pedestres

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa atualizar a sinalização das travessias para pedestres no país.O projeto foi...
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Motta espera reversão do veto à redução das penas por tentativa de golpe

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, defende a derrubada do veto presidencial ao projeto que visa reduzir as penas dos indivíduos condenados pela...
Na Câmara

Motta cria grupo para avaliar aumento no limite do MEI

Redação -
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, instaurou uma comissão especial para examinar o projeto que propõe a elevação do teto de faturamento...
Na Câmara

Motta destaca avanços e rejeita aumento de custo em projeto para apps

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que o adiamento da votação sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos se deu devido à...
Na Câmara

Jogo eletrônico vira atividade extracurricular nas escolas

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4139/24, que incorpora os jogos eletrônicos como parte das atividades extracurriculares...
Na Câmara

Nova lei regulamenta guarda compartilhada de pets

Redação -
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) é a responsável pelo projeto que deu origem à Lei 15.392/26, publicada no Diário Oficial da União em 17...




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