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sábado, 13/06/2026
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Proibidos leilão e penhora de locais culturais preservados

Redação -
Sâmia Bomfim, relatora do projeto de leiA Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 66/2026, do deputado Lindbergh Farias...
Na Câmara

Impulso fiscal para startups inovadoras é aprovado

Redação -
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 236/24, que concede isenção do Imposto de...
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Certificação de bombeiro mergulhador é aprovada para validade nacional

Redação -
Delegado Fabio Costa, relator do projeto, destacou que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
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Relator sugere apoio para empresas com fim da escala 6×1

Redação -
O Deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), responsável pela proposta que atualiza os limites de faturamento das empresas no Simples Nacional, propôs a isenção da contribuição...
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Tabata Amaral busca opiniões para projeto contra misoginia em São Paulo

Redação -
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que lidera o grupo na Câmara dos Deputados responsável pela análise do projeto que visa criminalizar a misoginia (PL...
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Novo projeto define regras para uniformes e protege dignidade do trabalhador

Redação -
Deputada Rogéria Santos, relatoraA Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho...
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Hospitais grandes deverão ter atendimento especial para idosos

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga hospitais com mais de 100 leitos para adultos a...
Na Câmara

Certificado de sustentabilidade para produtos amazônicos aprovado

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou recentemente uma proposta que institui um certificado de sustentabilidade...
Na Câmara

Nova lei cria orçamento específico para crianças pequenas

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 174/25, proposto pela...
Na Câmara

Projeto classifica racismo como motivo para rescisão indireta do contrato de trabalho

Redação -
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2200/23, de autoria do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que considera a...
Na Câmara

Projeto cria casas para apoiar mulheres vítimas de violência

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece o Programa Mulher Viver Sem...
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Governo propõe redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais

Redação -
O Projeto de Lei 1838/26, que será discutido no Plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (16), determina que a jornada normal de...
Na Câmara

Lei reconhece atividade das quebradeiras de coco babaçu como parte da cultura nacional

Redação -
A Lei 15.431/26 entrou em vigor reconhecendo o trabalho das quebradeiras de coco babaçu nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como uma...
Na Câmara

Notificação obrigatória de problemas vocais no trabalho

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a notificação...
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Projeto destina renda da Loteca para ajudar em desastres

Redação -
João Daniel propõe aumentar recursos para ações contra desastres naturais.A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto...
Na Câmara

Comissão aprova ajuda a mulheres afetadas por desastres no programa de saúde menstrual

Redação -
Erika Kokay, relatora da proposta, informou que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite...
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Turismo sustentável em Fernando de Noronha e Ilha do Mel

Redação -
Em Fernando de Noronha, o acesso ao local é regulamentado por taxas e controle do número de visitantes.A Comissão de Turismo da Câmara dos...
Na Câmara

Comissão proíbe taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada

Redação -
Franciane Bayer busca garantir suporte apropriado aos alunos sem repassar despesas às famílias. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
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Câmara aprova profissão para designer de unhas

Redação -
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece oficialmente o designer de unhas como uma profissão no...
Na Câmara

Debate sobre 18 anos da Lei Seca na Câmara

Redação -
Hugo Leal sugeriu a organização de um seminário pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, que ocorrerá na quarta-feira (17), às...
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Comissão discute prejuízos ao fundo de pensão dos Correios

Redação -
O Postalis é responsável pela administração da previdência dos funcionários dos Correios.A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na...
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Mulheres da pesca artesanal garantem direitos sociais e previdenciários

Redação -
Rogéria Santos destaca a importância de dar proteção social a trabalhadoras da pescaA Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou um projeto que...
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Audiência na Câmara debate combate ao tráfico internacional de pessoas

Redação -
Muitas vítimas do tráfico de pessoas são forçadas a trabalhos exploratórios.A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realizará...
Na Câmara

Projeto prioriza mulher chefe de família no crédito da agricultura familiar

Redação -
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2291/22, que beneficia a mulher chefe de família, facilitando...
Na Câmara

Seminário discute redução dos combustíveis fósseis

Redação -
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizará na próxima terça-feira (16) um seminário intitulado "Mapa do caminho para...
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Debate em São Paulo discute aumento do limite de faturamento do MEI

Redação -
A Câmara dos Deputados realizará uma discussão em São Paulo nesta sexta-feira (12) para tratar do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que visa...
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Comissão aprova divórcio póstumo para vítimas de feminicídio

Redação -
Juliana Cardoso: "Dignidade póstuma"A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1753/25, do deputado Dimas...
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Nova lei cria programa para recuperar a vegetação da Caatinga

Redação -
A Caatinga vai receber um programa nacional dedicado à restauração de sua vegetação. A lei que institui essa iniciativa foi sancionada pelo presidente Luiz...
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Comissão aprova atendimento integral para pessoas com síndrome de Down no SUS

Redação -
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa garantir atendimento integral e multiprofissional a pessoas...
Na Câmara

Comissão aprova que organizações sociais atendam pessoas com deficiência

Redação -
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que amplia as funções das organizações sociais (OSs),...

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