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segunda-feira, 08/06/2026

Na Câmara

Governo libera R$ 1 bilhão para ajudar companhias aéreas em 2026

O querosene de aviação representa mais de 30% dos custos das empresas aéreas.Está em análise no Congresso Nacional a medida provisória (MP 1365/26) que...

Nova lei define regras para promover saúde e bem-estar no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes gerais para a promoção da saúde e do...

Nova lei moderniza gestão e transparência das SAFs

Uma nova legislação, Lei 15.427/26, sancionada pelo Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada em 8 de setembro de 2026, trazendo mudanças significativas para...

Projeto limita alíquotas do IOF e controla aumentos pelo governo

Deputado Mauricio Marcon, relatorA Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3371/25, que atualiza os tetos das alíquotas...

Debate na Comissão sobre como combater violência contra idosos

As denúncias envolvendo negligência, abandono e violência patrimonial contra idosos têm aumentado significativamente nos últimos tempos. Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Defesa dos...

Inclusão pelo esporte: apoio para pessoas com síndrome de Down e autismo

A prática esportiva é fundamental para o crescimento, autonomia e socialização.A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta quarta-feira...

Câmara discute imposto para alimentos que causam obesidade

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial reuniu especialistas para discutir a crescente obesidade no Brasil, destacando que se trata de uma...

Nova lei cria campanha Julho Laranja para checar dentes de crianças todo ano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.424/26 que institui a campanha Julho Laranja no calendário oficial do país. O objetivo...

Nova regra cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar ajuda às mulheres

Lídice da Mata, responsável pelo projeto que deu origem a essa nova regra, destaca que o rádio é um parceiro fundamental no enfrentamento à...

Impactos da reforma tributária no transporte aéreo internacional

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (10) para debater os efeitos da reforma tributária no transporte...

Projeto incentiva comércio sustentável da Amazônia

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa criar o Programa...

Câmara aprova uso de câmeras e alerta para encontrar pessoas desaparecidas

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que atualiza a Política Nacional para a Busca de Pessoas Desaparecidas.Essa...

Conselho aprova regras para praias acessíveis no Brasil

Talíria Petrone destaca que garantir o acesso às praias é fundamental para promover justiça social e inclusão completa.A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara...

Conselho de Ética pode suspender deputado Marcos Pollon por 60 dias

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados está programado para votar o parecer final do deputado Ricardo Maia (MDB-BA) que...

Nova lei permite renovação automática da CNH para motoristas sem infrações no último ano

A Lei 15.428/26 autoriza a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor para motoristas que não tiveram...

Votação sobre mudanças no Código de Trânsito prevista para quarta

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa alterações no Código de Trânsito Brasileiro se reúne nesta quarta-feira (10) para apresentar, debater e...

Lei inclui dignidade menstrual na educação básica

Nely Aquino destaca que as escolas devem apoiar alunas durante o ciclo menstrualA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que...

Debate sobre divulgação de alertas de desaparecidos na mídia

A rapidez na propagação de informações é crucial para a localização de pessoas desaparecidas. Na quarta-feira (10), a Comissão de Comunicação da Câmara dos...

Ministro da Justiça explica atuação da Polícia Federal e regulação digital

Wellington César Lima e Silva é o atual ministro da Justiça.As comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e de Comunicação da...

Comissão discute impacto das notícias falsas em calamidades

A comissão especial da Câmara dos Deputados que investiga os efeitos das intensas chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais em fevereiro promove...

Debate sobre acesso à justiça e desigualdade na Amazônia

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (10), um encontro para discutir iniciativas que...

Nova Política Visa Valorizar a Mulher no Campo

A nova política nacional para valorização da mulher rural foi aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados....

Comissão discute efeitos rompimento Barragem Fundão no sul da Bahia

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos de desastres envolvendo barragens realiza, nesta terça-feira (9), uma audiência para debater a...

Debate sobre apoio consular e proteção aos brasileiros no exterior

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9) uma audiência pública para discutir os serviços...

Seminário discute aumento do custo de vida e uso de energia fóssil

As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Defesa do Consumidor; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos...

Debate sobre políticas para territórios indígenas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), uma discussão sobre as políticas públicas...

Debate sobre construção da siderúrgica do Pecém

O governo do Ceará e a construção da Companhia Siderúrgica do Pecém estão em pauta nas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Integração Nacional...

Debate sobre situação e servidores do Instituto do Câncer

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9), às 14 horas, uma reunião no plenário 8 para...

Câmara discute estratégias contra pirataria e evasão fiscal

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados dedicada ao combate à pirataria realiza uma reunião nesta terça-feira (9) para analisar ações integradas contra a...

Câmara discute uso dos recursos do Bolsa Família

O valor do benefício do Bolsa Família muda conforme a renda e o tamanho da família.A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos...

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