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segunda-feira, 18/05/2026

Na Câmara

Empregadores sugerem negociação coletiva para reduzir jornada para 36 horas

Bruno SpadaAlexandre Furlan, diretor da CNI, defendeu que a diminuição da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais deve ocorrer por meio...

Projeto proíbe entrada de veículos ligados a criminosos no país

Luiz Philippe de Orleans e Bragança destacou que a nova proposta tem caráter preventivo para impedir que meios de transporte relacionados a indivíduos ou...

Corrida na Esplanada reúne milhares em festa dos 200 anos da Câmara

No domingo (17), cerca de 6 mil participantes tomaram conta da Esplanada dos Ministérios para a Corrida da Câmara, evento comemorativo do bicentenário da...

Comissão aprova incluir espiritualidade como fator de saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 216/24, que adiciona a espiritualidade aos fatores que influenciam a saúde...

Debate sobre apoio a produtores rurais afetados pelas chuvas em Zona da Mata-MG

A comissão especial da Câmara dos Deputados, formada para avaliar os efeitos das fortes chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais, realiza nesta...

Novo piso salarial dos professores será apresentado esta terça

Uma comissão mista está programada para se reunir nesta terça-feira (19) para apresentar o relatório final referente ao reajuste do piso salarial para os...

Prioridade no SUS para populações rurais, da floresta e das águas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1807/19, que estabelece prioridade no atendimento médico e odontológico para populações...

Relatório sobre redução da jornada terá espaço para alterações

Leo Prates, deputado e relator da proposta para diminuir a jornada de trabalho (PEC 221/19), afirmou que seu relatório será entregue na quarta-feira (20),...

Debate sobre os efeitos da escala 6×1 na saúde

A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/19) da Câmara dos Deputados promove duas audiências públicas nesta terça-feira (19)...

Programa próprio de alimentação para institutos federais aprovado

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4349/25, que institui o Programa de Alimentação Saudável na Educação Profissional...

Registro de deficiência no documento de identidade aprovado

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite a inclusão opcional da condição...

Educação sobre mudanças climáticas entra na escola

Dagoberto Nogueira destaca que o texto prioriza uma abordagem prática para as mudanças climáticas.A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto...

Seminário discute novo modelo econômico

Vinicius Loures / Câmara dos DeputadosTalíria Petrone solicitou a realização do seminárioA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados organiza, nesta terça-feira (19),...

Comissão aprova projeto para facilitar denúncias de agressão contra idosos

Daniel Agrobom é o relator do projeto na Câmara dos Deputados.A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou um projeto...

Debate sobre direitos e mediação para pessoas com autismo

A Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (19), uma audiência pública para...

Nova rede une câmeras públicas e privadas para segurança

Kim Kataguiri é o relator da proposta aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados que estabelece a criação de um...

Debate sobre avaliação biopsicossocial para reconhecer deficiências

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (19), uma discussão sobre a aplicação da...

Ética da Câmara avalia casos de deputados hoje

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne hoje, às 14 horas, no plenário 11, para examinar processos contra...

Debate sobre veto ao aproveitamento de funcionários de empresas desestatizadas

Empresas do setor elétrico passaram por um processo de desestatização.A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados irá realizar, nesta terça-feira...

Nova lei endurece punição para motorista que matar no trânsito

Bebeto é o relator da propostaA Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 276/26, que aumenta as...

Comissão discute atraso na entrega de livros em braile para alunos com deficiência visual

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará uma sessão na terça-feira, dia 19, para tratar do atraso na distribuição de livros em...

Julho é o mês da saúde bucal no Brasil

Julho foi oficialmente designado como o mês para promover a conscientização sobre a saúde bucal em todo o Brasil. Esta iniciativa foi formalizada pela...

Câmara aprova faixas exclusivas para motos em vias urbanas

Gilberto Abramo é o relator do projetoA Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria faixas exclusivas para...

Debate sobre problemas na BR-116 em São Paulo

A audiência pública realizada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, marcada para terça-feira (19) às 10 horas no plenário 10,...

Incentivo para tomadas e conforto em ônibus urbanos

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estimula a instalação de tomadas e outras facilidades tecnológicas nos...

Proibição total do mercúrio é essencial para saúde e meio ambiente na Amazônia

Especialistas alertam que o índice de contaminação por mercúrio está até 20 vezes acima dos limites seguros na Amazônia. Para enfrentar essa crise ambiental...

Fim da escala 6×1: propostas querem manter 44 horas para serviços essenciais

Deputados realizaram discussão nesta sexta-feira em Porto Alegre sobre a Proposta de Emenda à Constituição 221/19, que aborda a redução da jornada de trabalho....

Câmara votará projetos para conter alta dos combustíveis

De 19 a 21 de maio, a Câmara dos Deputados pode votar propostas que buscam frear a alta dos preços dos combustíveis e também...

Cordão roxo será símbolo para identificar pessoas com Alzheimer

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26 que institui o cordão de...

Nova regra exige transparência na recuperação de escolas após desastres

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui a Política de Transparência e Monitoramento da Reconstrução Educacional....




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