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segunda-feira, 09/02/2026
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Projeto aumenta pena para motoristas de apps e táxis que cometem crimes

Redação -
Nelson Barbudo, deputado do PL-MT, apresentou um projeto que modifica o Código Penal para adicionar agravantes nos casos de crimes sexuais e homicídios cometidos...
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Projeto permite aulas de direção em carros automáticos

Redação -
Zé Neto, deputado federal, apresentou o Projeto de Lei 1452/25 que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para autorizar o uso de veículos...
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Operadoras devem enviar alerta por SMS sobre desaparecidos

Redação -
Uma nova proposta de lei, identificada como Projeto de Lei 745/25, está em avaliação na Câmara dos Deputados e busca criar um sistema de...
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Benefícios especiais para mães de múltiplos

Redação -
Deputado Zé Neto apresenta o Projeto de Lei 789/25, que visa implementar políticas públicas específicas para apoiar mulheres com filhos múltiplos, como gêmeos e...
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Projeto obriga capacitação de professores para inclusão de alunos autistas

Redação -
Renata Abreu destaca que inclusão real depende de formação adequadaO Projeto de Lei 1430/25 propõe mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
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Novo programa amplia acesso à psicoterapia para grupo vulnerável

Redação -
O Projeto de Lei 1428/25 visa criar um programa nacional que facilita o acesso à psicoterapia para pessoas em situações vulneráveis. A iniciativa, apresentada...
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Projeto exige triagem de autismo em crianças a partir de 16 meses

Redação -
Dr. Zacharias Calil destaca a importância do diagnóstico precoce para melhorar a qualidade de vida das crianças.O Projeto de Lei 2063/25 propõe que a...
Na Câmara

Leis de proteção à criança e ao adolescente passam a incluir maus-tratos

Redação -
Eduardo Velloso propõe alteração em leis para garantir atendimento prioritário e especializado às vítimasO Projeto de Lei 651/25 apresenta uma modificação importante nas legislações...
Na Câmara

Projeto cria normas para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS

Redação -
Dayany Bittencourt, autora da proposta, apresentou o Projeto de Lei 850/25 que estabelece normas para o atendimento de mulheres com adenomiose no Sistema Único...
Na Câmara

Congresso elege nova presidência do Conselho de Comunicação Social

Redação -
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional se reunirá na próxima segunda-feira (9) para empossar os novos conselheiros e eleger seu presidente e...
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CPMI do INSS ouve deputado e filho de empresário do Maranhão

Redação -
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realizará, na próxima segunda-feira (9), o depoimento do deputado estadual do Maranhão, Edson Araújo (PSB),...
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Relator critica falta de fiscalização do INSS em empréstimos consignados

Redação -
Alfredo Gaspar, relator da CPMI do INSS, alertou para problemas graves causados por falhas na fiscalização dos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. Ele...
Na Câmara

Projeto diminui idade para aposentadoria de mineiros de carvão

Redação -
Ana Paula Lima, autora do projeto, apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25, que propõe novas condições para a aposentadoria especial dos trabalhadores...
Na Câmara

Projeto valoriza motoclubes como cultura e convívio social

Redação -
Cristiane Lopes, deputada federal, é a autora do Projeto de Lei 1809/25 que reconhece as atividades de motoclubes, moto grupos, moto car clubes e...
Na Câmara

Projeto estende benefício Pé de Meia a estudantes técnicos

Redação -
Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do Projeto de Lei 1587/25, propõe que o programa Pé de Meia também beneficie estudantes de cursos técnicos subsequentes...
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Novo projeto beneficia pequeno agricultor na produção de biocombustível

Redação -
Nilto Tatto propõe uma mudança no projeto de reforma tributária (Lei Complementar 214/25) para apoiar a agricultura familiar na cadeia do biodiesel, atualmente em...
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Projeto criminaliza violência obstétrica com punição de até 15 anos

Redação -
José Guimarães apresenta proposta para criminalizar violência obstétrica, com penas que podem chegar até 15 anos de prisão.A iniciativa busca alterar o Código Penal...
Na Câmara

Lei busca levar internet para toda Amazônia

Redação -
Um projeto de lei propõe um programa para garantir acesso à internet em toda a Amazônia Legal (que inclui os estados do AC, AP,...
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Projeto renova contratos de usinas de carvão até 2050

Redação -
O Projeto de Lei 1371/25 determina que o governo federal mantenha a contratação de usinas termelétricas a carvão mineral nacional até 31 de dezembro...
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CPMI autoriza prisão e quebra de sigilos no INSS

Redação -
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS autorizou na última quinta-feira (5) a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, seus familiares...
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Projeto propõe fiscalização do Congresso nas contas da Itaipu

Redação -
Alberto Fraga destaca a necessidade de regulamentar a atuação dos governos no controle das empresas supranacionais. Um novo Projeto de Lei (754/25) está sendo...
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Pais poderão acompanhar terapias de pessoas com deficiência

Redação -
Clarissa Tércio destaca que o objetivo é garantir um atendimento mais humanoO Projeto de Lei 619/25 tem como finalidade assegurar que pais ou responsáveis...
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Preso terá que pagar pela tornozeleira eletrônica

Redação -
Célio Studart apresentou um projeto que exige que presos temporários ou condenados paguem pelo uso e manutenção da tornozeleira eletrônica. A medida, incluída na...
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Novo programa para ampliar o atendimento odontológico no Brasil

Redação -
Maria Arraes, deputada responsável pela proposta, apresentou o Projeto de Lei 544/25 que cria o Programa Mais Dentistas para o Brasil. O programa visa...
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Incentivo fiscal para doações empresariais à saúde pública

Redação -
Empresas poderão abater do Imposto de Renda (IR) as doações feitas para a compra de equipamentos e outras ações no Sistema Único de Saúde...
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Projeto aumenta pena para trabalho escravo e tráfico de pessoas

Redação -
Benes Leocádio, deputado autor da proposta, apresentou o Projeto de Lei 661/25 que prevê o aumento de pena para crimes de trabalho escravo e...
Na Câmara

Projeto elimina a necessidade de exame em casos de violência doméstica contra mulheres

Redação -
Tabata Amaral destaca que o Superior Tribunal de Justiça já reconhece a dispensa do exame de corpo de delito em situações específicasO Projeto de...
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Juliana Cardoso assume presidência da Comissão da Amazônia

Redação -
Juliana Cardoso, deputada federal, foi escolhida por aclamação para liderar a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais na Câmara dos Deputados.De...
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Dr. Frederico assume presidência da Comissão de Legislação Participativa

Redação -
Dr. Frederico foi eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa, com Fred Costa como primeiro vice-presidente, ambos do PRD-MG.Dr. Frederico destacou o empenho de...
Na Câmara

Clodoaldo Magalhães assume presidência da Comissão de Defesa do Consumidor

Redação -
Clodoaldo Magalhães foi eleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados. Sua principal prioridade será a relação dos consumidores com...




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