A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (16) para discutir propostas relacionadas à organização de cooperativas de moradia e à criação de um Programa Nacional de Moradia por Autogestão (PL 20/20 e PL 4216/21, apensado).
O encontro, solicitado pelo deputado Padre João (PT-MG), está agendado para as 14 horas, em plenário a ser definido.
Como relator dos projetos, o deputado Padre João pretende aprofundar a discussão sobre o assunto e obter informações técnicas para formular um parecer que equilibre a função social da moradia com a confirmação da autogestão como meio de emancipação e protagonismo das famílias que buscam moradia.
Ele ressalta que a complexidade das propostas e a importância da participação popular na criação de políticas habitacionais justificam a necessidade do debate para melhorar o texto legislativo em análise pela comissão.
