Ana Pimentel defendeu “estratégias de educação em saúde e comunicação social”.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui a campanha Abril Roxo, destinada a promover a conscientização sobre o uso equilibrado e responsável das tecnologias digitais.
O projeto prevê ações nacionais promovidas pelo poder público durante o mês de abril para divulgar informações sobre os impactos do uso excessivo dessas tecnologias e incentivar um uso ético e seguro.
Foi aprovada a versão da Comissão de Educação para o Projeto de Lei 3354/23, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), e seu apensado, PL 3360/23.
Ações previstas
- Palestras, debates e seminários sobre os efeitos do uso excessivo da tecnologia na saúde mental, física e emocional;
- Capacitação de profissionais da educação e da saúde;
- Atividades de lazer sem uso de dispositivos eletrônicos;
- Divulgação de materiais informativos sobre o uso consciente da tecnologia e os benefícios da interação social sem dispositivos digitais;
- Campanhas de comunicação;
- Criação de canais de atendimento para pessoas com problemas relacionados ao uso excessivo da tecnologia.
A relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), ressaltou que o texto organiza claramente as ações a serem desenvolvidas, incluindo atividades educativas e capacitação, entre outras iniciativas para promover comportamentos saudáveis e prevenir agravos relacionados à saúde mental e hábitos de vida.
Cerca de 95% da população entre 9 e 17 anos utiliza internet no país, totalizando 25 milhões de crianças e adolescentes, principalmente via celular e uso intenso de plataformas digitais, conforme pesquisa TIC Kids Online Brasil de 2025 mencionada por Ana Pimentel.
Próximos passos
O projeto seguirá para análise conclusiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Para virar lei, precisará ser aprovado pelos deputados e senadores.