A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) tem trabalhado na Justiça para garantir que pacientes com câncer tenham acesso rápido e seguro a tratamentos importantes. Recentemente, a DPDF conseguiu assegurar, em dois casos diferentes, a entrega de remédios caros e consultas médicas urgentes, protegendo o direito à saúde no Distrito Federal.
Em um dos casos, a DPDF ajudou uma mulher de 58 anos, que tem um tipo grave de câncer de pulmão, a conseguir um remédio especial que não é oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esse medicamento é aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e é essencial para o tratamento de sua condição. Como o custo é alto, a Defensoria teve que recorrer à Justiça para garantir o acesso ao remédio, mostrando a urgência e importância do tratamento.
Em outro caso, a DPDF garantiu que um paciente com um câncer cerebral muito agressivo fosse atendido rapidamente por um especialista em oncologia. Mesmo com a situação sendo de alta prioridade, o paciente estava esperando por atendimento desde abril de 2026. A Justiça ordenou que o governo providenciasse essa consulta rapidamente, até mesmo em clínicas privadas, para não prejudicar as chances de tratamento do paciente.
Essas ações foram feitas pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde da DPDF. Roberta de Oliveira Melo, coordenadora do núcleo, destacou a importância da atuação rápida da Defensoria em casos graves. Segundo ela, “a DPDF garante que o direito à saúde seja respeitado principalmente quando o paciente não pode esperar pela burocracia do sistema. Com indicação médica e risco à vida, é obrigação do Estado oferecer o tratamento imediatamente”.
Sara Maleiner, defensora pública responsável pelo caso da consulta, enfatizou que o tempo é fundamental para pacientes com câncer. “A demora no início do tratamento pode reduzir muito as chances de cura. A nossa atuação é para garantir que esse direito seja cumprido com a rapidez necessária”, afirmou.
