A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga hospitais com mais de 100 leitos para adultos a implementarem programas de atendimento especializado para pacientes idosos. O projeto também determina que 10% dos leitos desses hospitais sejam reservados para alas geriátricas ou unidades específicas de cuidado.
O relator do projeto, Deputado Geraldo Resende (União-MS), realizou ajustes para tornar a proposta mais viável. Antes, a reserva obrigatória era de 20% dos leitos e a equipe deveria conter apenas especialistas com pós-graduação em geriatria. Agora, a reserva foi reduzida para 10% e os profissionais podem ser capacitados em geriatria e gerontologia, não necessariamente especialistas com pós-graduação.
Geraldo Resende explicou que a modificação leva em conta a escassez de médicos geriatras no país e sua concentração em algumas regiões, facilitando assim a implementação da lei em todo o território nacional. Ele destacou que um conceito mais amplo, com profissionais capacitados, é mais adequado e condizente com o trabalho em equipes multiprofissionais.
O deputado afirmou ainda que essas mudanças tendem a melhorar a qualidade de vida dos idosos atendidos.
O projeto seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal. Após a aprovação e publicação, os hospitais terão até 360 dias para se adequar às novas regras.
