PATRÍCIA PASQUINI
FOLHAPRESS
Após 25 anos desde a criação das primeiras normas para acompanhar os efeitos colaterais de remédios no Brasil, o Ministério da Saúde atualizou as ações do Centro Nacional de Monitorização de Medicamentos (CNMM), que foi criado em maio de 2001, na gestão de José Serra. A nova portaria, publicada em 10 de junho de 2026, amplia o monitoramento para incluir também as vacinas.
Antes, as regras se concentravam apenas nos medicamentos aprovados pelo ministério, mas agora a vigilância de segurança também abrange os imunizantes. O CNMM permanecerá ligado à Gerência de Farmacovigilância da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
No dia 8 de junho, o Ministério da Saúde decidiu suspender temporariamente o uso da vacina contra dengue do Instituto Butantan no Sistema Único de Saúde (SUS) depois que 42 casos de reações adversas graves foram registrados, incluindo três casos sérios que resultaram em duas mortes. Até o momento, não há provas suficientes para afirmar que os óbitos foram causados pela vacina.
A epidemiologista Carla Domingues, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) entre 2011 e 2019, considerou a decisão adequada e no momento certo, especialmente com a suspensão da vacina Butantan-DV. Ela destaca que essa situação exigiu um acompanhamento mais amplo, identificando rapidamente os efeitos adversos graças a um sistema de farmacovigilância mais estruturado do que antes.
Já o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, afirma que a atualização alinha o país com os padrões internacionais, tornando o processo de notificação mais eficiente e transparente. Ele ressalta que essa padronização permitirá comparações internacionais e fortalecerá a farmacovigilância em estudos de medicamentos e vacinas.
No Brasil, a farmacovigilância das vacinas é feita em conjunto pelo PNI e pela Anvisa, com registros acontecendo no Sistema Nacional de Vigilância. Profissionais de saúde, laboratórios e autoridades sanitárias participam do monitoramento dos eventos suspeitos pós-vacinação.
A principal novidade dessa atualização é a inclusão do Departamento do Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde como colaborador do CNMM. Esse setor ficará responsável por acompanhar epidemiologicamente os eventos adversos relacionados às vacinas e enviar os dados para o Uppsala Monitoring Centre, um centro internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS) que monitora a segurança dos medicamentos, localizado na Suécia.
