Gestores públicos e líderes de religiões de matriz africana relataram casos de preconceito e racismo durante uma audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, realizada na quarta-feira (10). Também apresentaram políticas públicas vigentes e propostas para combater essa situação.
Entre janeiro de 2025 e janeiro deste ano, o Disque 100 registrou 2,7 mil denúncias relacionadas a intolerância religiosa. Umbanda, candomblé e outras religiões afro-brasileiras figuram entre as principais afetadas.
Luís Alberto Diaz, coordenador de promoção da liberdade religiosa do Ministério dos Direitos Humanos, compartilhou dados da pesquisa “Respeite meu Terreiro”, realizada em parceria com a UniRio: 76% dos líderes de 255 terreiros entrevistados em todo o país relataram episódios de racismo próximos aos seus espaços, e 80% informaram que integrantes sofreram diretamente intolerância.
“Esses números mostram que não estamos diante de casos isolados. O racismo religioso é uma questão estrutural, manifestando-se por discriminações, agressões verbais, ameaças, interrupção de rituais, depredações e várias formas de exclusão social, inclusive racismo institucional religioso”, destacou Diaz.
Reconhecimento de Territórios
“Nos consideramos nosso terreiro como uma unidade territorial tradicional. É essencial que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) reconheça essas unidades. Vivo em constante deslocamento, fugindo da ameaça à minha vida”, declarou Mãe Zana.
Fortalecimento Orçamentário
O Decreto 12.278/24 instituiu a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana. Conforme a gestora Luzineide Borges, esse é um importante avanço do governo Lula para ampliar o orçamento destinado a políticas públicas interministeriais na área.
“Passamos de um orçamento de R$ 2,5 milhões em 2023 para R$ 115 milhões em 2025 e 2026, distribuídos entre 11 ministérios em vez de um único. Embora ainda insuficiente, isso abre espaço para diálogo e avanços”, afirmou.
Entre as iniciativas vigentes, destacam-se ações voltadas ao desenvolvimento social e à valorização da cultura e memória dos afrodescendentes.
Combate ao Racismo e Solidariedade
“Um terreiro representa um espaço de renovação de vida, acolhimento e proteção, além de ser lugar sagrado. Nos ensinamentos ancestrais há conhecimentos sobre cura e uso de ervas e raízes. O Brasil não pode aceitar esse tipo de perseguição sistemática aos povos de matriz africana”, enfatizou Erika Hilton (Psol-SP), organizadora do debate e deputada.
Erika Hilton expressou seu repúdio ao racismo e apresentou apoio às religiões afro-brasileiras. “Poderíamos passar horas citando lideranças religiosas agredidas no exercício de sua fé, terreiros vandalizados e mães e pais de santos atacados fisicamente. Essa realidade não deveria ser tolerada no país”, afirmou.
No final de junho (dias 29 e 30), o governo federal realizará o seminário “Racismo religioso como violação dos direitos humanos”, com objetivo de fortalecer a colaboração entre o poder público e a sociedade civil para enfrentar essa questão.
