Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Giovana Mandulão: um caminho para reparar a história
Representantes dos povos indígenas defenderam, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei 6620/25, que cria o Plano Nacional para Valorizar as Culturas Indígenas. A representante do Ministério dos Povos Indígenas, Giovana Mandulão, destacou que reconhecer os modos de vida dos diversos povos indígenas é uma forma de corrigir injustiças históricas causadas pelo colonialismo no Brasil.
“Por séculos, as políticas do Estado brasileiro tentaram apagar nossa cultura, forçar nossa assimilação, silenciar nossas línguas e criminalizar nossas práticas espirituais”, disse Giovana. “Quando falamos de cultura indígena, não estamos falando apenas de folclore. A cultura indígena é o modo de vida de cada povo. Nossa cultura inclui o território, a memória, a espiritualidade, a forma como educamos as crianças, como cuidamos dos doentes, como produzimos alimentos e mantemos a floresta viva”, explicou.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que solicitou o debate, lembrou que a proposta foi apresentada pelos indígenas na conferência do clima em Belém no ano passado. O projeto na Câmara foi apoiado pelas deputadas Juliana Cardoso (PT-SP), Célia Xakriabá (Psol-MG) e Benedita da Silva (PT-RJ). A relatora é a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que elaborou um texto substitutivo.
O ponto central do projeto é garantir que os indígenas tenham papel principal em todas as fases das políticas culturais dirigidas às suas comunidades. O texto também determina que o governo deve ampliar o acesso dos indígenas aos recursos para promoção cultural previstos em lei.
Porém, a deputada Jandira Feghali pediu que os representantes indígenas analisem o texto e façam sugestões para aprimorá-lo.
“É importante que vocês estudem o substitutivo para darem suas opiniões antes de avançarmos. Não vamos votar nada sem ouvir vocês. A relatora não está presente, mas recomendo que busquem uma reunião com ela para apresentar suas opiniões, ajustar e melhorar o texto, para que reflita de forma justa o que vocês querem”, afirmou.
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Jandira Feghali solicitou o debate na comissão
Documentação
“Durante o século 20, as políticas de assimilação proibiram nossas línguas, torturaram nossos pais e avós ainda crianças em internatos. Essa é a história da minha família: meu bisavô jogou todos os seus instrumentos cerimoniais no rio para que os padres não os levassem. Hoje, nossos avós e pajés estão morrendo, nossas línguas desaparecendo, e precisamos nos unir para que o Estado também assuma a responsabilidade pela renovação, resistência e florescimento dos nossos povos”, pediu.
Segundo a representante do Museu Nacional dos Povos Indígenas, Juliana Tupinambá, existem 391 povos indígenas no Brasil, que falam 295 línguas diferentes. Para ela, proteger as culturas indígenas é também proteger a riqueza cultural do país.