Nossa rede

Notícias DF

MP investiga existência de cartel entre postos de combustíveis do DF

Publicado

dia

A nova promotora responsável pelas investigações do Ministério Público do Distrito Federal que envolvam postos de combustíveis informou ao ter solicitado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) compartilhamento de informações que possam indicar existência de cartel. Cintia Costa da Silva também pediu à Agência Nacional de Petróleo (ANP) dados de janeiro a julho para apurar se houve aumento abusivo dos preços dos combustíveis neste ano. A entidade informou que faz análise técnica da situação.

A promotora de Defesa do Consumidor, que assumiu o posto em 16 de junho, afirma estar “curiosa” para saber quais informações serão prestadas pelo Cade. Ela assumiu o posto no lugar do promotor Paulo Binicheski, que abriusindicância em fevereiro a respeito. Ele também solicitou à ANP análise da evolução dos valores na capital do país.

“É uma investigação que começou há muito tempo e eu nem sei se tem documentos em comum, é muito provável que sim, com as investigações que temos aqui [no MP]. Eu imagino que eles já tenham avançado até um pouco mais que a gente. Na verdade, estou na expectativa, até porque trata dessa questão do cartel, que é mais sensível”, declarou.

“Essa história de pedir informações ao Cade é para ver o que a gente pode fazer nesse contexto mais amplo do cartel, o que a gente pode fazer efetivamente, que tipo de informação tem que poderia gerar uma linha de investigação mais precisa ainda. Esse pedido é para saber o que de informação distinta tem no Cade que eu ainda não tenho no MPDFT, até porque lá é um órgão federal, que tem acesso a outras fontes.”

Por e-mail, a ANP disse que não tem competência para conduzir investigações sobre infrações do tipo. O Cade informou que já condenou duas redes de postos e o sindicato da categoria por formação de cartel, com multas de 5% sobre o faturamento anual (os réus recorreram, e o caso segue na Justiça), e que tem atualmente uma investigação mais ampla sobre. O presidente do Sindicato dos Combustíveis, José Carlos Ulhôa, disse por telefone que não comentará o assunto.

Atualmente, há três inquéritos civis públicos e um procedimento administrativo abertos no MP sobre postos de combustíveis. Dos três inquéritos, dois estão em diligência e um deles está na linha de investigação de cartel. Já o processo administrativo é mais para acompanhamento do tema.

Cíntia diz que viu a necessidade de investigar possível abusividade no setor após sucessivos aumentos de preços no litro dos combustíveis. Em 21 dias de fevereiro, o preço da gasolina teve dois aumentos nas bombas. No início do mês, o litro era vendido pelo preço médio de R$ 3,19. Desde o dia 23, estabelecimentos da capital passaram a cobrar R$ 3,54 pelo litro.

Aqueles dois aumentos seguidos em fevereiro chamaram a atenção de todo mundo. O MP não podia se omitir naquele momento, então por isso a ação casada com o Procon. O MP está atuante nessa história desde sempre. Ninguém aqui tem intenção de deixar isso de lado, mesmo sabendo que tem esse contexto político e econômico todo de novidade aí fora, que até auxilia justificar esse preço mais alto.”
Cintia Costa da Silva
promotora

“Aqueles dois aumentos seguidos em fevereiro chamaram a atenção de todo mundo. O MP não podia se omitir naquele momento, então por isso a ação casada com o Procon”, afirmou. “O MP está atuante nessa história desde sempre. Ninguém aqui tem intenção de deixar isso de lado, mesmo sabendo que tem esse contexto político e econômico todo de novidade aí fora, que até auxilia justificar esse preço mais alto.”

Tabela
O contexto a que a promotora se refere é a tabela do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão do Ministério da Fazenda que que reúne secretarias de todos os estados e do DF, que aponta valores médios que devem ser adotados nos postos de combustíveis para o consumidor final.

Levantamento publicado em 21 de agosto no Diário Oficial da União pelo Confaz aponta que o preço médio do litro da gasolina no Distrito Federal passou a ser o quinto mais caro do país. Em março, a tabela mostrava que o DF era o 3º da lista.

Na capital federal, o custo médio do combustível passou para R$ 3,5410, valor acima de estados como Goiás (R$ 3,4480), Roraima (R$ 3,53) e Amapá (R$ 3,1910). Acre (R$ 3,8165), Rondônia (3,6160), Amazonas (R$ 3,6075) e Rio de Janeiro (3,5432) são os primeiros da lista.

Cintia afirma que é “complexo” ter um indicativo do poder público com preço “tão alto”. Ela falou que os impostos são pagos com base no valor médio dado pelo Confaz e que isso se torna uma justificativa para que o preço do litro seja pareado com o parâmetro.

“Não dá para dizer que, observando a tabela, estaria justificável ser o quinto maior, eu teria que fazer uma análise até de quais fatores eles usam para fazer esse ato. Daí a importância de trabalhar com o Cade, por exemplo, porque eles têm um conhecimento especializado para saber se as justificativas apresentadas pelo Confaz seriam suficientes para a especificação desse valor.”

Posto de combustível na Asa Norte (Foto: Isabella Calzolari/G1)
Posto de combustível na Asa Norte Fiscalização
Então promotor responsável pelo assunto, Paulo Binicheski solicitou no início do ano ao Procon que fosse feita uma operação para fiscalizar possíveis abusos no reajuste dos preços nas bombas dos 318 postos do DF. A fiscalização terminou no início de abril. Segundo Binicheski, apenas dois postos estariam operando com preços abusivos. Ele não informou se esses estabelecimentos seriam notificados.

Após a fiscalização, o promotor afirmou que notificou as empresas distribuidoras para que elas explicassem as razões do aumento no combustível. Segundo ele, uma empresa afirmou que teve aumento de custos e que, por isso, reajustou acima do aumento do imposto.

Já a outra distribuidora informou que o reajuste ocorreu acima do repasse do imposto porque o Confaz teria definido os preços dos combustíveis “para cima”, o que faria com que a empresa pagasse um imposto maior.

“O grande problema é que o próprio poder público já estipula um preço alto, faz uma projeção futura e acaba vinculando os postos no intuito de arrecadar mais, e os postos acabam seguindo a estimativa”, afirmou Binicheski. “Com o aumento da carga tributária, o Confaz aumentou [impostos], a refinaria aproveitou para aumentar a margem de lucro e os postos de combustíveis também.”

Clique para comentar

Comentar

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

Notícias DF

Unidades do Detran passam a funcionar com 70% dos servidores

Publicado

dia

Por

Instrução publicada no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (21/10) autoriza o revezamento de servidores no trabalho presencial e o teletrabalho aos servidores que se enquadrem nos grupos de risco

(crédito: Hiram Vargas/Esp. CB/D.A Press)

Os funcionários das unidades administrativas internas do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) podem retornar ao regime presencial de trabalho. De acordo com publicação feita no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (21/10), o percentual presencial mínimo é de 70% dos servidores. A medida vale para funcionários, estagiários e colaboradores da autarquia.

Segundo o Detran, as unidades implementaram os protocolos e medidas de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias e retorno gradual começou em 1º de junho.

A instrução da autarquia autoriza o revezamento de servidores no ambiente presencial, alternando-se
em turnos ou dias. Além disso, o teletrabalho pode ser mantido para servidores que se enquadrem nos grupos de risco para a covid-19. Estes deverão preencher um formulário de autodeclaração e, no prazo de 10 dias, entregar ao Núcleo de Qualidade de Vida a comprovação médica que ateste a condição declarada.

Os servidores que permanecerem em regime de teletrabalho deverão continuar a anexar semanalmente relatório de suas atividades.

Ver mais

Aconteceu

Empresa fundada por ex de Wassef ganha licitação de R$ 9 milhões

Publicado

dia

A Globalweb Outsourcing, fundada por Cristina Boner, venceu licitação de R$ 8,999 milhões na Postal Saúde, subsidiária dos Correios que opera planos privados de saúde.

A empresa, hoje em nome da filha de Cristina, Bruna Boner Leo Silva, será contratada para serviços de computação em nuvem por três anos.

A Globalweb ficou em segundo lugar no pregão eletrônico da licitação, mas a primeira colocada, com preço 1 centavo mais barato, foi desclassificada por critérios técnicos.

A empresa é investigada no Tribunal de Contas da União por contratos e aditivos de R$ 218 milhões firmados durante o governo de Jair Bolsonaro.

Cristina Boner é ex-mulher de Frederick Wassef, ex-advogado de Flávio e Jair Bolsonaro.

Fonte: O Antagonista

Ver mais

Brasil

Moro pede ao STF depoimento presencial de Jair Bolsonaro

Publicado

dia

Ex-ministro Sergio Moro

Ex-ministro da Justiça quer manter o entendimento do ministro Celso de Mello

O ex-ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (5), que mantenha o entendimento do ministro Celso de Mello, decano da corte, que determinou o depoimento presencial do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura sua suposta tentativa de interferência na Polícia Federal.

Os advogados do ex-juiz da Lava Jato citam precedentes anteriores da corte e falam ainda em ‘equidade de posições’ entre ouvidos nas investigações, levando em consideração que Moro prestou depoimento presencialmente na Polícia Federal no âmbito das apurações.

A manifestação se deu em contrarrazões apresentadas por Moro no âmbito do recurso em que a Advocacia-Geral da União questiona a decisão de Celso de Mello. O decano determinou a oitiva presencial de Bolsonaro por considerar que a possibilidade de depoimento por escrito não se aplica a casos em que os chefes dos Poderes figuram como investigados, tendo citado em sua decisão diferentes precedentes da corte em tal sentido. O tema chegou a ter impasses durante a licença médica de Celso, tendo o vice-decano, Marco Aurélio Mello, suspendido as investigações do inquérito Moro x Bolsonaro até que a corte decidisse sobre o caso, além de ter enviado o processo para o plenário virtual do Supremo.

Após antecipar seu retorno à Corte, assim como sua aposentadoria, Celso de Mello retirou o caso do plenário virtual e, nesta segunda, 5, pediu que o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, inclua o caso na pauta de julgamentos do tribunal. Existe uma expectativa de que o presidente da corte indique para julgamento o processo já nesta quarta-feira, 07, devido à proximidade da aposentadoria de Celso de Mello, marcada para 13 de outubro. Auxiliares de Fux afirmam que seria difícil o presidente recusar este “último pedido” do decano do tribunal.

Na manifestação enviada ao Supremo, os advogados de Moro rebateram o principal argumento da AGU no pedido para que Bolsonaro fosse ouvido por escrito – o precedente do ex-presidente Michel Temer, que depôs por escrito em inquéritos em que era investigado por decisão dos ministro Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

No entanto, os defensores de Moro frisam que ‘é preciso reconhecer que a exceção à regra’ no caso em que o relator da Operação Lava Jato no Supremo avalizou o depoimento por escrito do ex-vice de Dilma. Segundo os advogados do ex-juiz da Lava Jato tal exceção se deu ‘em razão das particularidades do caso concreto’, as quais não se repetem na no caso de Bolsonaro, ‘haja vista o reiterado pronunciamento da autoridade policial pela necessidade de oitiva presencial e leitura jurídica da norma realizada pelo relator’.

Outro argumento de Moro é o de que a decisão de Celso de Mello ‘prestigia a equidade de posições entre aqueles que ostentam a condição de arguidos em procedimento investigatório’. Isso porque, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, que também aparece como investigado no inquérito sobre suposta tentativa de interferência política na PF, foi ouvido presencialmente no âmbito das investigações no início de maio. A oitiva, realizada em Curitiba, base da operação que Moro conduziu por anos antes de entrar para o governo Bolsonaro, durou mais de oito horas.

Ver mais

Brasil

“Russomano é amigo e estou pronto a ajudá-lo”, diz Bolsonaro

Publicado

dia

Presidente anunciou publicamente que apoiará candidato do Republicanos

Apesar de dizer inicialmente que não apoiaria qualquer nome para as eleições municipais de 2020, o presidente Jair Bolsonaro decidiu entrar ativamente no pleito e anunciou publicamente que o primeiro nome a receber seu apoio no pleito deste ano será o candidato do Republicanos para a Prefeitura de São Paulo, Celso Russomano.

Durante conversa com jornalistas no Aeroporto de Congonhas, Bolsonaro disse que Russomano é “amigo de longa data” e que está pronto para ajudá-lo na disputa pelo comando do Executivo municipal da capital paulista.

– Não pretendia entrar nas decisões de eleições municipais, mas Russomano é um amigo de velha data e estou pronto para ajudá-lo no que for preciso – disse.

Russomano, que esteve no Aeroporto de Congonhas para receber o presidente da República, falou sobre o que ele chamou de “frente” para combater o presidente da República e ressaltou que qualquer articulação contra o líder do Executivo federal “não vai dar em absolutamente nada”.

– O que é triste é eles terem armado uma frente para combater o presidente Bolsonaro, usando a prefeitura inclusive, para fazer esse tipo de coisa. Não é assim que se faz política. Então, essa frente que eles estão criando aí, para combater o presidente Bolsonaro, não vai dar em absolutamente nada, pode ter certeza – completou.

Ver mais

Brasil

SP envia à Anvisa documento para registrar vacina, diz Doria

Publicado

dia

Governo do Estado acelera o processo de registro da CoronaVac, que está em sua última etapa de testagem

O governo do Estado de São Paulo enviou documentos à Agência Nacional de Vigilância Sanitária para o registro da potencial vacina contra Covid-19 desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac e que está sendo testada no Brasil em estudo liderado pelo Instituto Butantan, disse nesta sexta-feira o governador do Estado, João Doria (PSDB).

“O governo do Estado de São Paulo registrou na Anvisa documentação da vacina CoronaVac para a análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e obtenção do seu registro. A Anvisa recebeu através da plataforma digital, criada para agilizar o procedimento de registro das vacinas, não apenas da CoronaVac”, disse Doria em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

“O objetivo é tornar o mais rápido possível, dentro das normas científicas e do protocolo da Anvisa, o processo de registro da CoronaVac, uma das vacinas mais promissoras na sua última etapa de testagem em todo o mundo”, acrescentou.

 

Ver mais

Aconteceu

PCDF deflagra Operação Poderoso Chefão

Publicado

dia

Nesta quinta-feira (17), policiais da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes

Cibernéticos – DRCC, juntamente com equipes do Departamento de Polícia Especializada e da SPCOM da 15a Delegacia de Polícia, além da participação dos Promotores de Justiça do Núcleo de Combate ao Crime cibernético do MPDFT – NCYBER, deflagraram a Operação Poderoso Chefão em desfavor de suspeitos de integrarem uma organização criminosa armada, especializada na prática de furtos mediante fraude a contas bancárias de vítimas de diversos Estados e do Distrito Federal. Os prejuízos arcados por pessoas físicas e jurídicas ultrapassam R$ 2,5 milhões.

A investigação é decorrente de vestígios obtidos após a prisão, realizada pela DRCC em agosto de 2019, de um dos líderes da organização e que apontaram para um extenso esquema de lavagem de capitais, envolvendo empresas de fachada, incluindo bancas na Feira dos Importados do DF, uma empresa de materiais de construção e um bar de narguilé.

Nesse sentido, após autorização judicial, nesta quinta-feira, os policiais cumpriram 23 mandados de prisão preventiva, 36 mandados de busca e apreensão em endereços no Distrito Federal, Goiás, São Paulo e Bahia, além do sequestro de 22 veículos e bloqueio de ativos financeiros que poderão totalizar R$ 10 milhões, a fim de garantir eventual ressarcimento das vítimas e pagamento de custas e multas processuais.

Ver mais

Hoje é

segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Publicidade

Disponível nosso App

Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade

Viu isso?