O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a Lei 15.424/2026, que cria o Julho Laranja no calendário oficial do Brasil. Esta campanha tem como foco alertar sobre a importância do exame ortodôntico anual para crianças entre 6 e 12 anos.
A lei estabelece que serão feitas ações para informar e conscientizar sobre os cuidados preventivos e corretivos na saúde dos dentes das crianças, ajudando a evitar problemas mais sérios na boca. Isso vai valer tanto para os serviços de saúde públicos quanto para os privados.
A campanha também visa melhorar a autoestima e o bem-estar psicológico das crianças e adolescentes, considerando a saúde como um todo. Para colocar essas ações em prática, o governo poderá fazer parcerias com instituições públicas e privadas.
A proposta veio do projeto de lei PL 2.888/2021, criado pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), e foi aprovada pelo Congresso antes da sanção. A lei foi assinada também pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello. As informações foram obtidas da Agência Câmara.
