FERNANDA BRIGATTI
FOLHAPRESS
O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou nesta quarta-feira (13) que a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de assinar uma medida provisória para zerar o chamado “imposto das blusinhas” corrigiu uma medida que prejudicou o consumo da população e os Correios.
Boulos destacou que o imposto de importação sobre encomendas internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250) foi uma criação do Congresso Nacional, e não uma ideia do governo. Em 2023, o time do então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia defendido o fim da isenção para encomendas entre pessoas físicas como forma de combater a sonegação fiscal.
No entanto, a reação negativa fez o governo recuar.
“O projeto enviado pelo governo tinha como foco o combate ao contrabando, sem previsão de imposto ou taxa. Empresas como Shein e Shopee enviavam produtos como se fossem pessoas físicas”, explicou Boulos, ao chegar à Câmara dos Deputados, onde participou de uma audiência.
Quando foi criado o programa Remessa Conforme para regularizar a entrada de produtos comprados em plataformas como AliExpress e Shein, o governo não havia incluído taxa de importação.
A cobrança de 20% de imposto sobre essas remessas foi aprovada em 2024 como uma emenda não relacionada ao projeto principal (chamada popularmente de “jabuti”) ao programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação).
Segundo Boulos, as grandes redes varejistas que apoiaram o imposto não compram desses produtos do Brasil. “Grande parte do que eles vendem é igual ao que vem da China, fabricado lá”, comentou.
A medida anunciada pelo presidente Lula perto das eleições foi vista como uma estratégia política por parlamentares da oposição.
Nesta quarta-feira, ao chegar à Câmara, Boulos fez uma provocação ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, candidato à reeleição:
“Fico pensando se o governador Tarcísio vai remover o ICMS das blusinhas. O Lula já eliminou o imposto federal. Agora a responsabilidade está nas mãos do governador Tarcísio.”