O Governo do Brasil anunciou, em 13 de maio, uma ajuda financeira para a gasolina e o diesel, produzidos no país ou importados. Essa medida foi tomada para diminuir o impacto do aumento dos preços dos combustíveis, causado pela guerra no Oriente Médio, que fez o preço do barril de petróleo Brent subir de menos de US$ 70 para mais de US$ 100 desde 28 de fevereiro.
Esse apoio será pago diretamente aos produtores e importadores pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor máximo do benefício será igual aos impostos federais sobre os combustíveis: R$ 0,89 por litro para a gasolina, incluindo PIS, Cofins e CIDE. Para o diesel, houve suspensão de R$ 0,35 dos impostos PIS e Cofins em março. Inicialmente, o benefício será para a gasolina, que ainda não tinha recebido qualquer ajuda ou redução de impostos desde o começo da guerra, e depois será estendido ao diesel. A duração inicial será de dois meses, podendo ser prorrogada.
Em coletiva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou o esforço do governo para reduzir os impactos na economia, proteger empregos e garantir inclusão social. Ele pediu que as distribuidoras e postos repassem o benefício à população rapidamente, apelando para a responsabilidade social diante da instabilidade global.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou que o mecanismo funciona como um ‘cashback’ tributário, devolvendo aos produtores e importadores parte dos valores pagos para evitar que os preços ao consumidor aumentem. Essa ação não altera as regras orçamentárias, usando receitas extras do petróleo para equilibrar os custos.
O custo mensal estimado é de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de ajuda por litro de gasolina e R$ 492 milhões para o diesel. Considerando uma ajuda entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro de gasolina e manutenção da redução de R$ 0,35 no diesel a partir de junho, o impacto fiscal será cerca de R$ 3 bilhões por mês, compensado pelas receitas adicionais do setor.
O governo já tinha tomado outras medidas para conter a alta dos combustíveis, como subvenções para diesel importado e nacional, com participação de 26 estados, e ajuda para o gás de cozinha, além de zerar impostos federais sobre diesel e biodiesel.
Para evitar abusos, o governo ampliou os poderes da ANP para fiscalizar e punir preços abusivos em postos e distribuidoras, e da ANTT para garantir o piso mínimo de frete para os caminhoneiros. Uma força-tarefa já inspecionou mais de 11 mil locais desde o início do conflito.