A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1951/25, que adiciona às diretrizes da Política Nacional do Livro a promoção de ações para facilitar o acesso dos professores a livros pertinentes às suas áreas de atuação.
A relatora, Deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), apoiou o texto do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), ressaltando a importância do professor como leitor para a melhoria da qualidade do ensino.
Segundo a deputada, o docente que amplia seu repertório bibliográfico moderniza suas metodologias e aprimora sua prática pedagógica, resultando diretamente em melhores aprendizagens para os alunos.
O texto original previa que o governo estabelecesse parcerias com editoras e livrarias locais para conceder descontos ou distribuição gratuita de livros, mas a relatora propôs a retirada desse detalhe. Ela argumentou que a legislação vigente já permite parcerias com o setor privado e que a limitação às livrarias locais poderia dificultar a implementação de políticas nacionais em larga escala.
O projeto, de caráter conclusivo, segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa da aprovação final da Câmara e do Senado.