A Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei, destacou que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma nova legislação que amplia as medidas para prevenir o diabetes no Brasil, com atenção especial para outras doenças crônicas como a obesidade, que podem agravar o quadro dos pacientes.
O projeto aprovado institui campanhas permanentes para conscientizar a população sobre a importância do controle dos níveis de glicose no sangue, além de incentivar o diagnóstico precoce e o tratamento integrado das condições que pioram o diabetes.
A versão aprovada, elaborada pela relatora Deputada Flávia Morais (MDB-GO), refere-se ao Projeto de Lei 5591/25, de autoria do Deputado Pinheirinho (PP-MG). O foco principal da proposta está nas diretrizes gerais para a política de saúde, delegando à administração federal a definição dos aspectos técnicos específicos.
Para a relatora, atuar preventivamente e tratar de forma conjunta as doenças relacionadas é essencial para proporcionar melhor qualidade de vida e aumentar a longevidade das pessoas afetadas.
O autor do projeto aponta que doenças crônicas como diabetes e obesidade são responsáveis por mais de 70% das mortes no país. Estudos indicam que quase metade da população adulta brasileira poderá enfrentar obesidade até 2044, o que complica o controle do diabetes e eleva os custos do sistema público de saúde.
Próximo passos
A proposta seguirá para avaliação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, deverá ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.