Nossa rede

É Destaque

Veja as principais mudanças que o governo quer implementar para servidores

Publicado

dia

A reforma administrativa deve ser prioridade do governo em 2020 e deve gerar atrito com servidores, que prometem resistir

Em duas décadas, número de servidores cresceu cerca de 84%
(foto: Breno Fortes/CB/D.A Press)

Depois da aprovação da nova Previdência, um dos principais desafios do governo para controlar as despesas públicas será fazer a reforma administrativa. A expectativa era de que o texto fosse enviado ao Congresso ainda neste ano, mas o Executivo não o entregou, ficando a missão, portanto, para 2020. Entre os motivos para a demora está a pressão dos servidores para barrar mudanças que alterem significativamente suas atribuições e benefícios. O presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que a matéria ainda não tinha sido enviada porque a equipe econômica estava aparando as “arestas”.

Relatório do Banco Mundial apontou que, em 2019, 44% dos servidores receberam mais de R$ 10 mil por mês; 22%, mais de R$ 15 mil; e 11%, mais de R$ 20 mil. Em 20 anos, o número de funcionários cresceu cerca de 84%, passando de 6,26 milhões para 11,5 milhões, enquanto, no período, o aumento da população foi de cerca de 30%.

O governo federal emprega cerca de 12% do total dos servidores do país, mas é responsável por mais que o dobro (25%) do gasto total com o funcionalismo público. O Banco Mundial estimou que, se fossem reduzidos todos os salários iniciais a, no máximo, R$ 5 mil mensais e esticado o tempo para chegar ao fim da carreira, seria possível economizar R$ 104 bilhões até 2030. Reduzir os atuais salários iniciais em 10% teria impacto financeiro imediato de R$ 26,35 bilhões no período.

A intenção do governo é tentar fazer o dever de casa, por meio da reforma administrativa, com redistribuição de receitas e flexibilização do Orçamento, por meio de desvinculação, desobrigação e desindexação de gastos (proposta apelidada de “plano DDD”). Entre as metas do Ministério da Economia estão corte da quantidade de carreiras (de 117, com mais de 2 mil cargos, para 20 ou 30), revisão dos critérios de estabilidade dos atuais funcionários, fim da estabilidade e salários menores para futuros servidores (de funções operacionais mais simples) e criação da carreira de funcionário temporário e sem estabilidade, uma espécie de trainee. O novo servidor deverá ser efetivado após dois anos, se cumprir critérios de bom desempenho — e a regra valeria também para juízes, procuradores e promotores.

O plano prevê ainda critérios objetivos de avaliação de desempenho, com premiação dos bons servidores, demissão por atuação insatisfatória e transferência de funcionários de um órgão para outro. Em relação à remuneração, a intenção é aproximar os valores dos rendimentos do funcionalismo ao dos trabalhadores da iniciativa privada em funções ou formação acadêmica semelhantes. Também existe a intenção de revisar o sistema de licenças e gratificações, o fim da progressão automática por tempo de serviço e a regulamentação da lei de greve para o funcionalismo. (veja quadro ao fim da matéria)

Bomba

O economista Marcos Mendes, consultor licenciado do Senado e um dos idealizadores do teto de gastos, diz que as alterações são fundamentais. Ele destaca que a grande dificuldade em fazer reformas foi se consolidando há anos no país. Ao longo do tempo, os servidores armaram, contra a administração, uma bomba que pode explodir a qualquer momento pelo excesso de poder que conquistaram. “Poder que vem do direito de sindicalização e de greve, aliado à estabilidade no emprego. É um modelo de gestão que soma judicialização com autorização para mobilização”, critica. “Os servidores foram hábeis em criar vitimização. A qualquer ameaça de mudança, dizem que surgiu mais um vampiro querendo acabar com a vida deles.”

Já os altos salários provocam uma distensão no mercado de trabalho. “Os jovens estudam com o único objetivo de fazer concurso”, afirma. Quanto à estabilidade, ele acha que deve ser mantida apenas para carreiras de Estado, como diplomata, juiz, auditor-fiscal, funções que não existem no setor privado. As demais — médicos, professores, enfermeiros, entre outras — não devem ter essa garantia, para facilitar a dispensa em casos de crise fiscal. “Em uma cidade pequena, os prefeitos ficam reféns. Uma greve de policiais ou médicos acaba com uma gestão e com a possibilidade de reeleição, por exemplo”, argumenta.

Isso se transforma, conforme frisa Mendes, em uma “judicialização negociada”. “Com anuência dos gestores dos órgãos públicos, que defendem sua categoria. Não é que vão cometer erro de propósito, mas aceitam interpretações”, ressalta. “O próprio Judiciário é muito corporativo. No Brasil, alguns órgãos têm autonomia financeira. O orçamento deles é sagrado. É um instrumento de apropriação da renda.” Por conta disso, os governos (federal, estaduais e municipais) precisam de espaço para flexibilizar o emprego público e enxugar a folha de pagamento. “Principalmente os estados, são os que mais precisam fazer o dever de casa”, diz.

O que o governo quer mudar no funcionalismo

A reestruturação da administração federal faz parte do programa de modernização do Estado. Muitas das propostas já estão em vigor e têm amparo legal. Servidores, por exemplo, já podem ser demitidos, ou ter horários e salários reduzidos, em caso de crise fiscal

Orçamento flexível
Com a reforma administrativa, o governo busca a redistribuição de receitas e a flexibilização do orçamento, com desvinculação, desobrigação e desindexação de gastos (reforma apelidada de “plano DDD”)

Menos carreiras
Hoje são 117, com mais de 2 mil cargos. A intenção é reduzir o número de carreiras para 20 ou 30

Estabilidade
Metas: revisão dos critérios de estabilidade dos atuais servidores e fim da estabilidade para futuros servidores, que terão salários iniciais menores

“Trainee”
O governo também quer criar uma carreira de servidor temporário e sem estabilidade, uma espécie de “trainee”. A ideia não é nova e tem como base critério usado pelo Exército, de militar temporário, que pode permanecer na caserna por até oito anos. O novo servidor deverá ser efetivado após dois anos se cumprir critérios de bom desempenho. A regra valeria também para juízes, procuradores e promotores

Avaliação de desempenho
Serão adotados critérios objetivos de avaliação de desempenho, com premiação dos bons servidores e demissão por atuação insatisfatória. A avaliação terá dispositivos para facilitar a transferência de funcionários de um órgão para outro. Busca-se também simplificar parcerias do setor privado com autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações. Foi criado um novo Código de Conduta para o servidor

Carreiras
Hoje existem dois tipos de carreiras no serviço público: servidores comissionados e os com estabilidade. Estão em análise mais quatro, mas ainda não se sabe com que configuração

Demissão
Atuais e novos servidores de determinadas carreiras, ainda não definidas, não poderão ser demitidos sem justa causa

Operacionais
O projeto pretende retirar a estabilidade de funções operacionais mais simples, como os de secretárias, administrativos de RH, assistentes de TI e equipes de limpeza, entre outros

Remuneração
Com uma reestruturação do sistema de remuneração e de promoções, os rendimentos dos servidores deverão ficar mais próximos aos dos trabalhadores da iniciativa privada

Revisão de benefícios
Nesse aspecto, busca-se: revisão do sistema de licenças e gratificações, fim da progressão automática por tempo de serviço e regulamentação da lei de greve para o funcionalismo

Fontes: Ministério da Economia, Casa Civil, Presidência da República, sindicatos, associações e federações de servidores

 

Clique para comentar

Comentar

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

É Destaque

Caixa deposita saque emergencial do FGTS para nascidos em fevereiro

Publicado

dia

Valor será creditado nesta segunda-feira pelo banco

 

Brasília, DF, Brasil: Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Caixa inicia, nesta segunda-feira (6), o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores nascidos em fevereiro. O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões, para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.

O pagamento do saque emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.

O pagamento será realizado conforme calendário a seguir:

Mês de nascimento Dia do crédito na conta poupança social digital data para saque em espécie
fevereiro 06 de julho 08 de agosto
março 13 de julho 22 de agosto
abril 20 de julho 05 de setembro
maio 27 de julho 19 de setembro
junho 03 de agosto 03 de outubro
julho 10 de agosto 17 de outubro
agosto 24 de agosto 17 de outubro
setembro 31 de agosto 31 de outubro
outubro 08 de setembro 31 de outubro
novembro 14 de setembro 14 de novembro
dezembro 21 de setembro 14 de novembro

O calendário foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém dados que correspondem a valores de crédito na conta de armazenamento digital social, quando os recursos podem ser usados ​​em estatísticas eletrônicas, além de dados a partir de quando os recursos disponíveis estão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas.

Caso não haja movimentação na conta de economia social digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador. Se após esse prazo, o trabalhador decidir fazer a emergência, poderá solicitar pelo Aplicativo FGTS até 31 de dezembro de 2020.

A Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento para informações sobre o saque emergencial do FGTS: site fgts.caixa.gov.br, Telefone 111 – opção 2, Internet Banking Caixa e APP FGTS.

Mais informações na Radioagência Nacional:

Agência Brasil

Ver mais

É Destaque

Avião dos Emirados Árabes pousa em Brasília com 10 toneladas de materiais doados para combate ao coronavírus

Publicado

dia

Ação faz parte da Operação Covid-19, coordenada pelo Ministério da Defesa. Distribuição aos estados será realizada pelo Ministério da Saúde.

Boeing 787 Dreamliner da empresa Etihad Airways pousa em Brasília com 10 toneladas de materiais de saúde doados pelos Emirados Árabes — Foto: TV Globo/Reprodução

Uma carga de 10 toneladas de materiais de saúde doados ao governo brasileiro pelos Emirados Árabes Unidos chegou em Brasília na manhã desta segunda-feira (6). Entre os insumos estão máscaras, testes rápidos para detecção da Covid-19, luvas e roupas médicas para uso no combate ao novo coronavírus.

O avião com as doações partiu de Abu Dhabi, capital do país, e pousou às 5h30 na Base Aérea de Brasília, no setor militar do Aeroporto Juscelino Kubitschek. Equipes do Ministério da Defesa ficaram responsáveis pela logística.

A ação faz parte da Operação Covid-19, do governo federal, que auxilia no transporte de insumos de saúde para todo o país. A distribuição é coordenada pelo Ministério da Saúde (saiba mais abaixo). O G1 questionou a pasta sobre o destino dos materiais, mas não obteve retorno até publicação desta reportagem.

Carga de 10 toneladas de materiais de saúde doados pelos Emirados Árabes chega em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução

Carga de 10 toneladas de materiais de saúde doados pelos Emirados Árabes chega em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução

Pandemia

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgados neste domingo (6), os Emirados Árabes registravam 50.857 casos de coronavírus e 321 mortes. O número da doença no país está crescendo. Há um mês, no dia 6 de junho, eram 37.642 infectados e 274 óbitos.

Já no Brasil, de acordo com dados levantados pelo consórcio de veículos da imprensa, o país registrava 1.604.585 casos confirmados da Covid-19 e 64.900 mortes até a noite deste domingo (6).

Operação Covid-19

De acordo com o Ministério da Defesa, em três meses de operação, a Força Aérea Brasileira (FAB), transportou 350 toneladas de materiais de saúde. Ao todo, foram 1.038 horas de voo, o suficiente para dar mais de 11 voltas ao planeta.

O Ministério da Defesa atua ainda em descontaminações de espaços públicos, sendo 2,6 mil ações desse tipo dese o início da pandemia. Além disso, a pasta afirma que entregou 570 mil kits de alimentação.

Ver mais

É Destaque

DF ultrapassa 700 mortes por Covid-19, e casos chegam a 59,8 mil; veja registros por região

Publicado

dia

Boletim desta segunda-feira (6) traz mais 16 óbitos e 2.003 novas infecções em relação à noite de domingo (5). Ocupação de UTIs da rede privada chega a 92,8%; índice em hospitais públicos é de 65,7%.

Coronavírus Sars-Cov-2 em imagem de microscópio eletrônico — Foto: NIAID-RML/Handout via Reuters

 

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal confirmou, no início da tarde desta segunda (6), mais 16 mortes pelo novo coronavírus na capital. Com isso, o número de óbitos chega a 715. Segundo a pasta, 63 vítimas moravam em outros estados, mas buscaram atendimento no DF.

O número de contaminados também aumentou e chegou a 59.857. São 2.003 a mais que o total contabilizado até a noite de domingo (5). Ceilândia é a região com a maioria dos casos, são 7.835 registros.

Conforme o painel da secretaria, às 9h35, 92,86% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) reservados para pacientes com Covid-19, em hospitais particulares do DF, estavam ocupados. Na rede pública o índice pela manhã era de 65,7% (veja detalhes abaixo).

Entre as mortes registradas no fim de semana, uma vítima estava internada no hospital de campanha instalado no Estádio Mané Garrincha. Este é o primeiro óbito no local desde a inauguração. A unidade foi criada para receber casos considerados leves.

O G1 questionou a Secretaria de Saúde sobre perfil e histórico do paciente, mas não obteve respostas até a última atualização desta reportagem.

Perfil dos infectados
Ainda segundo o painel do GDF, a maioria dos pacientes é mulher (52,3%) e tem entre 30 e 39 anos.

Casos por faixa etária:

Menor de 19 anos: 4,1 mil
20 a 29 anos: 11,8 mil
30 a 39 anos: 16,2 mil
40 a 49 anos: 13,4 mil
50 a 59 anos: 8,1 mil
Mais de 60 anos: 6,3 mil
Já conforme o boletim divulgado no domingo (5), que detalha o local de residência dos infectados, a maior parte dos casos está em Ceilândia, seguida pelo Plano Piloto e Samambaia. Veja abaixo:

Ceilândia: 7.835
Plano Piloto: 4.095
Samambaia: 4.013
Taguatinga: 3.957
Gama: 2.734
Paranoá: 2.175
Águas Claras* (Inclui Arniqueiras) 2.137
Guará: 2.119
Sobradinho I: 2.106
São Sebastião:1.899
Santa Maria: 1.868
Planaltina: 1.794
Recanto Das Emas: 1.671
Riacho Fundo I: 1.098
Itapoã: 994
Brazlândia: 782
Riacho Fundo II: 748
Sudoeste/Octogonal: 746
Vicente Pires: 741
Jardim Botânico: 730
Lago Sul: 719
Scia (Estrutural): 648
Núcleo Bandeirante: 477
Lago Norte: 464
Cruzeiro: 448
Sobradinho II: 426
Candangolândia: 398
Parkway: 326
Varjão Do Torto: 81
SIA: 60
Fercal: 34
Ocupação das UTIs no DF
Leitos de UTI no Hospital Regional de Santa Maria, no DF — Foto: Iges-DF/Divulgação
Leitos de UTI no Hospital Regional de Santa Maria, no DF — Foto: Iges-DF/Divulgação

Conforme a Sala de Situação do governo do Distrito Federal, que monitora a ocupação dos hospitais durante a pandemia, na manhã desta segunda-feira (6), 92,86% dos leitos de UTI para Covid-19, nos hospitais particulares estavam ocupados. Na rede pública, a taxa de ocupação era de 65,7% – incluindo os leitos comprados em hospitais particulares.

Na semana passada, uma decisão da Justiça do Distrito Federal determinou que o GDF divulgue os dados da Central de Regulação de leitos. A medida também impede que o governo local considere os leitos bloqueados para calcular a taxa de ocupação.

Números de leitos de UTI

  • Hospitais Privados: 229 vagas/ 208 ocupadas
  • Hospitais públicos: 580 vagas / 381 ocupadas
Ver mais

É Destaque

Reforma tributária vai incluir imposto sobre dividendos, afirma Guedes

Publicado

dia

O ministro disse que a reforma está pronta para ser enviada ao Congresso, mas que o que atrapalha é a falta de acordo político

Paulo Guedes: ministro afirmou que a reforma tributária está pronta para ir ao Congresso (Adriano Machado/Reuters)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo incluirá tributação de dividendos na reforma tributária. “Não quero tributar empresa, mas se o dinheiro sair para o acionista, aí você tributa o dividendo. Não é possível que alguém pague zero sobre dividendo enquanto o trabalhador paga 27,5%”, afirmou.

Em evento virtual promovido pela Associação Brasileira de Indústria de Base (Abdib), o ministro disse que quer, nos próximos dois a três meses “ir entrando na reforma tributaria”. Ele acrescentou que a ideia é apresentar o IVA Federal (Imposto sobre Valor Agregado) e reduzir ao longo do tempo impostos sobre pessoas jurídicas.

Guedes rebateu ainda as críticas de que a reforma tributária está atrasada em um ano. “É uma politização do que realmente ocorreu”, afirmou.

Guedes disse ainda que os projetos do chamado pacto federativo “não são prioridade agora” e que pretende avançar nos próximos “60 a 90 dias” com a modernização de marcos regulatórios.

Ele reforçou a necessidade de aprovação de novas regras para a atração dos recursos privados e citou as regras do setor de petróleo e gás. “O marco regulatório do petróleo não é satisfatório, queremos mudar de partilha para a concessão”, afirmou.

De acordo com o ministro, esses projetos podem ser aprovados em até três meses. O ministro também citou o projeto de autonomia do Banco Central entre as prioridades do governo nos próximos meses.

Guedes voltou a dizer que, mesmo se o governo triplicasse o investimento público, não seria suficiente para a necessidade da economia brasileira. “O governo não tem recurso para gastar em infraestrutura, precisamos atrair capitais”.

Ver mais

É Destaque

Manifestantes fazem protesto contra reabertura de comércios e escolas no DF

Publicado

dia

O ato intitulado Todas as Vidas Importam reuniu faixas e manifestante vestidos de preto em homenagem às vítimas de coronavírus na capital federal

Manifestacao-contra-reabertura

Um grupo de aproximadamente 100 pessoas realizou uma manifestação contra o decreto de reabertura dos comércios e escolas no Distrito Federal, na manhã desta sexta-feira (3/7), em frente ao Palácio do Buriti. O ato intitulado Todas as Vidas Importam reuniu faixas, cruzes e manifestantes vestidos de preto em homenagem às vítimas de coronavírus na capital federal.

A manifestação começou por volta das 8h. O grupo espalhou cruzes pelo chão e levantou placas com frases como: “A vida é muito breve. Agosto é cedo”, “Romper o isolamento é promover o genocídio” e “Escolas podem ser reabertas quando a pandemia passar. As vidas dos estudantes importam”.

O ato acontece um dia após publicação de decreto, assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), no Diário Oficial do DF, autorizando a reabertura dos bares, restaurantes, academias, salões de beleza e escolas no DF.

Para Lêda Gonçalves de Freitas, uma das organizadoras da manifestação, essa é uma forma de denunciar uma atitude do governo. “Para nós, romper o isolamento do modo que ele está propondo é aumentar mortes, é perder vidas. A gente quer pedir um basta. Não deve retornar as escolas, não deve abrir os bares e geral, como ele está colocando”, disse.

Ela ressaltou que as cruzes usadas no ato simbolizam o número de mortes por coronavírus no DF. “Ontem, Brasília chegou a 631 mortos. Para a gente, ao mesmo tempo, é uma forma de homenagear as pessoas que foram, que é uma dor das perdas de todas as famílias, e dizer para o governador se ele quer que aumente ainda mais o número de mortes”, explica Lêda.

Preocupação

A manifestação contou com a presença de representantes de vários setores. A cirurgiã-dentista Geovânia Rodrigues conta que se juntou ao movimento porque acredita que o DF “vai pagar um alto preço” com a liberação das atividades econômicas. “Justo no momento do pico da pandemia previsto para o início de julho a gente se depara com a liberação”, diz.

Para ela, a liberação vai colocar muitas vidas em risco. “Estamos aqui somando a representantes de uma série de movimentos e de pessoas da sociedade que levam a mesma preocupação de como será o preço alto que a sociedade do DF pode vir a pagar com esse ato. Esse é o motivo de estarmos aqui”, destacou a dentista.

Ver mais

É Destaque

Coronavírus: DF tem mais cinco mortes confirmadas e chega a 625 óbitos; casos passam de 51,1 mil

Publicado

dia

Boletim traz 447 novas infecções em relação à noite de quarta-feira (2). Ocupação de UTIs da rede privada chega a 93,27% .

Testes para Covid-19 no Distrito Federal — Foto: Breno Esaki/Agência Saúde

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) confirmou, no início da tarde desta quinta-feira (2), mais cinco mortes pelo novo coronavírus na capital. Com isso, o número de óbitos chega a 625.

Segundo a SES-DF, 54 vítimas moravam em outros estados, mas buscaram atendimento na capital. Conforme a secretaria, esses óbitos são contabilizados nas regiões de origem dos pacientes.

Segundo o boletim, 93,27% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) reservados para pacientes com Covid-19, em hospitais particulares, estão ocupados (veja mais abaixo). Já o número de contaminados chegou a 51.123, 447 a mais que o total contabilizado até quarta-feira (1º).

Perfil dos infectados

Segundo boletim da Secretaria de Saúde DF, a maioria dos pacientes é mulher (51,7%) e tem entre 30 e 39 anos.

Veja abaixo os casos por faixa etária:

  • Menor de 19 anos: 3,51 mil
  • 20 a 29 anos: 9,69 mil
  • 30 a 39 anos: 13,91 mil
  • 40 a 49 anos: 11,48 mil
  • 50 a 59 anos: 7,06 mil
  • Mais de 60 anos: 5,46 mil

UTIs particulares têm 93,27% de ocupação

Leitos de UTI do Hospital Regional de Samambaia, no DF — Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde

Leitos de UTI do Hospital Regional de Samambaia, no DF — Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde.

Segundo o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, às 11h35 desta quinta-feira, 93,27% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) reservados para pacientes com Covid-19, em hospitais particulares, estavam ocupados.

Na rede pública, a taxa de ocupação era de 65,21%.

Números de leitos de UTI

  • Hospitais Privados:
  • 223 vagas/ 203 ocupadas
  • Hospitais públicos:
  • 503 vagas / 328 ocupadas
Ver mais

Disponível nosso App

Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade

Viu isso?