SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira (5) as novas normas do programa Desenrola Brasil, que visa ajudar as pessoas a renegociar suas dívidas. Os bancos estavam aguardando os últimos detalhes do governo para começar a oferecer o serviço.
A portaria publicada traz detalhes sobre os descontos aplicados conforme o tipo e o atraso da dívida, incluindo cartão de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais. Os descontos variam de 30% a 90%.
Também foi autorizada a utilização do saque extraordinário do FGTS para pagar ou reduzir as dívidas.
Os bancos esperavam a liberação das garantias do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que foi confirmada no início da noite, para cobrir parte dos riscos de inadimplência.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que o programa está nas últimas etapas para começar, incluindo publicações oficiais e ajustes internos.
Espera-se que o programa comece a funcionar ainda esta semana.
Para agilizar o processo, algumas instituições já abriram um pré-cadastro para quem deseja renegociar. Os bancos também estão oferecendo condições especiais para quem não se enquadra diretamente no programa do governo.
Em visitas a agências da Caixa em São Paulo, funcionários informaram que ainda não sabem a data exata para início das renegociações, mas orientaram que clientes podem negociar diretamente com o banco por enquanto.
O novo sistema já aparece em alguns sistemas bancários, mas as instruções oficiais ainda não foram amplamente divulgadas.
Podem participar do Desenrola 2.0 pessoas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105) e dívidas de até R$ 15 mil, com atrasos entre 90 dias e dois anos, nas modalidades de cartão de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais.
As renegociações terão juros máximos de 1,99% ao mês.
O programa também oferece linhas de renegociação para estudantes inadimplentes do Fies, pequenos negócios e agricultores familiares.
Desenrola Fies
Para dívidas atrasadas entre 91 e 360 dias, há duas opções:
- Pagamento à vista: isenção completa de juros e multas e 12% de desconto no valor principal;
- Parcelamento: isenção de juros e multas com possibilidade de parcelamento em até 150 vezes.
Para dívidas acima de 360 dias:
- Estudantes fora do Cadastro Único podem obter até 77% de desconto para quitar a dívida;
- Estudantes no Cadastro Único podem receber um desconto de até 99%.
Desenrola Empresas
Microempresas (Procred): negócios com faturamento até R$ 360 mil anuais.
- Prazo de carência estendido para 24 meses;
- Prazo máximo para pagamento ampliado para 96 meses (8 anos);
- Limite de crédito aumentado para 50% do faturamento, até R$ 180 mil. Para empresas lideradas por mulheres, o limite é de até 60%.
Micro e Pequenas Empresas (Pronampe): faturamento anual até R$ 4,8 milhões.
- Carência e prazo de pagamento também estendidos para 24 e 96 meses respectivamente;
- Limite de crédito ampliado para até R$ 500 mil.
Desenrola Rural
Destinado a agricultores familiares com prioridade para os de baixa renda.
- Prazo para renegociação ou quitação de dívidas antigas estendido até 20 de dezembro de 2026;
- Pagamento à vista com perdão de juros e multas e 12% de desconto no valor principal;
- Parcelamento com isenção de juros e multas e possibilidade de dividir o principal em até 150 parcelas.
- O programa já beneficiou cerca de 507 mil produtores, e com o novo prazo o governo estima que mais 800 mil agricultores possam participar.