O Governo do Distrito Federal avança na proteção às mulheres com a atualização do programa Aluguel Social, que agora conta com regras simplificadas, acompanhamento aprimorado e fortalecimento do suporte às beneficiárias.
A iniciativa, comandada pela Secretaria da Mulher, tem como propósito garantir dignidade e acolhimento às mulheres, ajudando-as a reconstruir suas vidas com o auxílio do Estado.
Entre as novidades está a facilidade na comprovação do aluguel, com a exigência do contrato ou declaração do proprietário nos primeiros 45 dias, tornando o processo mais ágil. Além disso, a autodeclaração passou a ser aceita para comprovar renda e residência, ampliando o acesso ao benefício.
O acompanhamento mensal dos benefícios também foi reformulado para permitir ajustes com o apoio da equipe técnica, aumentando a eficiência da rede de proteção. Para continuar recebendo o auxílio após seis meses, as beneficiárias devem se inscrever em cursos de capacitação, qualificação profissional ou empreendedorismo, incentivando o desenvolvimento pessoal e profissional.
O benefício mantém seu caráter temporário, com duração inicial de seis meses, prorrogáveis pelo mesmo período, reforçando o suporte estruturado contra a violência doméstica. As regras de cadastro foram clarificadas para garantir maior segurança às participantes.
As mulheres atualmente inscritas manterão seus direitos até o fim dos prazos originais, podendo usufruir imediatamente das condições mais favoráveis da nova regulamentação.
Segundo a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, este aprimoramento reforça uma política consolidada, ampliando a rede de atendimento e as oportunidades reais para as mulheres que buscam reconstruir suas trajetórias com autonomia.
A criação da Coordenação de Benefícios reúne a gestão dos programas de transferência direta, como o Aluguel Social e o programa Acolher Eles e Elas, que atende órfãos do feminicídio no DF, promovendo integração e expansão das políticas públicas em prol da proteção às mulheres e suas famílias.