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quarta-feira, 03/06/2026

Tribunal dos EUA pode revisar nova tarifa contra produtos brasileiros

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Em Brasília

Há mais de um ano da primeira sobretaxa imposta pelos Estados Unidos, o governo do então presidente Donald Trump propôs uma nova taxação de 25% sobre os produtos brasileiros. Essa medida pode ser contestada nos tribunais americanos devido à pressão de empresas que dependem do comércio bilateral.

Em fevereiro, a Suprema Corte dos EUA anulou as primeiras taxas globais sobre importações decretadas por Trump, argumentando que ele ultrapassou seus poderes. Como resposta, o ex-presidente anunciou a criação de uma taxa global de 10%.

Antes disso, a Corte Federal de Comércio Internacional dos Estados Unidos também suspendeu a aplicação de tarifas recíprocas para quase todos os países.

Nova ameaça tarifária

O Escritório do Representante Comercial dos EUA acusa o Banco Central do Brasil de agir de forma injusta, prejudicando empresas americanas. O relatório aponta que políticas brasileiras relacionadas ao comércio digital, ao desmatamento ilegal e à propriedade intelectual dificultam as operações dos Estados Unidos.

Foi determinado o prazo até 15 de julho para que o Brasil tome medidas corretivas para evitar a aplicação definitiva das tarifas. O cronograma inclui envio de pedidos para audiências públicas até 22 de junho, envio de comentários por escrito até 1º de julho e audiência com autoridades em 6 de julho.

A proposta prevê taxação sobre todos os produtos brasileiros, exceto aqueles considerados estratégicos para a economia americana, como carne bovina, café, frutas tropicais, petróleo, minérios, terras raras, aviões, fertilizantes e medicamentos.

O documento também critica o Brasil por prejudicar a competição ao exigir que plataformas tecnológicas dos EUA removam conteúdos conforme ordens judiciais.

Relatórios da Meta indicam que, entre julho e dezembro de 2025, o Brasil solicitou a restrição de mais conteúdos do que em períodos comparáveis desde 2016, incluindo cerca de 9.800 itens relacionados a ações judiciais diversas.

Reação brasileira

A administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressalta que possui o direito de aplicar a Lei da Reciprocidade, ou seja, taxar produtos norte-americanos caso considere a medida injusta.

O Brasil se reserva o direito de usar instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade para responder a situações de injustiça contra o país, conforme nota oficial.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a nova tarifa tem motivações políticas e criticou a atuação da família Bolsonaro contra o sistema Pix.

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, manifestou indignação, classificando a recomendação de novas taxas como injusta e criticou aqueles que sabotam o progresso do país.

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