Tarcísio Motta propôs um projeto de lei que será tema de debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (30). A discussão abordará como o número de alunos por turma pode afetar a qualidade do ensino básico.
A audiência pública ocorrerá às 10 horas, com local a ser confirmado.
Este encontro foi solicitado pelo deputado Tarcísio Motta, do Psol-RJ, autor do Projeto de Lei 2551/26, que visa definir critérios para a formação de turmas em diferentes níveis e modalidades da educação básica.
O objetivo da proposta é analisar os efeitos da quantidade de estudantes nas salas de aula sobre o processo de aprendizagem, inclusão educacional, reconhecimento dos profissionais da educação e desempenho geral do ensino básico.
Determinar limites para o número de alunos por turma envolve diversas questões importantes, tais como a infraestrutura das escolas, o número de profissionais disponíveis, o financiamento das redes de ensino, a promoção da equidade educacional e o cumprimento dos objetivos estabelecidos nos planos nacionais de educação, destaca o deputado.