O governo dos Estados Unidos propôs uma tarifa de 12,5% para produtos importados do Brasil e outros 59 países que, segundo investigação, não conseguem impedir a entrada de itens fabricados com trabalho forçado. No entanto, alimentos, minérios e outros produtos essenciais foram excluídos dessa cobrança para evitar prejuízos ao mercado interno e à economia.
A decisão, divulgada pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA, identifica que o Brasil e outros países falharam em impor medidas legais rigorosas contra a importação de produtos relacionados ao trabalho forçado, o que configura concorrência desleal. Por isso, a tarifa foi sugerida como forma de correção.
Entre os produtos isentos da tarifa estão materiais informativos como livros, doações, aço, alumínio, diversos alimentos como carnes, frutas e café, além de minerais, metais preciosos, produtos químicos e farmacêuticos, bem como itens tecnológicos. A lista visa preservar a oferta desses bens no mercado e evitar interrupções econômicas.
Produtos que não serão taxados
- Materiais informativos, doações e bagagem acompanhada.
- Produtos agrícolas e alimentícios variados, como carnes bovinas, frutas, café e chás.
- Minérios e minerais, incluindo grafite natural, fosfatos, manganês, cobre, níquel e alumínio.
- Metais preciosos como ouro, prata e platina.
- Combustíveis diversos, entre eles carvão, gás natural e petróleo bruto.
- Produtos químicos e farmacêuticos, abrangendo ácidos, vitaminas, antibióticos e hormônios.
- Fertilizantes, como adubos animais e vegetais.
A investigação que gerou essa proposta ocorreu logo após outra que recomendou uma tarifa mais alta, de 25%, para produtos brasileiros devido a práticas consideradas desleais pelo governo dos Estados Unidos. Ambas as tarifas ainda não foram aplicadas de fato e passarão por audiências públicas em julho, com decisão final do presidente Donald Trump.
Além do Brasil, países como China, Colômbia, Chile, Israel, Rússia, Reino Unido e Suíça também foram apontados como não tendo imposto medidas legais eficazes para barrar produtos ligados a trabalho forçado. Já na lista de países que falharam em aplicar essas medidas, estão Canadá, Equador, União Europeia, Indonésia, México e Paquistão.
