O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) encaminhou uma solicitação formal para apurar denúncias de violência sexual e agressões físicas contra mulheres trans na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia.
O pedido foi feito pelo ouvidor-geral do MPDFT, Flávio Augusto Milhomem, após reportagem que revelou relatos alarmantes de presas trans sobre abusos, ameaças e intimidações dentro da unidade prisional.
As denúncias também apontam para a presença de homens cisgênero que teriam sido transferidos para a ala destinada a mulheres trans através de autodeclaração de identidade de gênero. Essa situação estaria aumentando a vulnerabilidade e o medo entre as internas.
As internas relatam que os homens infiltrados usam a força para dominar, e a recusa em manter relações sexuais com eles resulta em punições severas, como espancamentos e intimidações violentas. Muitas mulheres trans vivem em constante medo, algumas revelam estar tentando tirar a própria vida devido à situação.
O histórico de violência envolvendo esses homens infiltrados não é recente e já resultou em mortes dentro e fora da unidade prisional. As presas trans enfrentam diariamente dificuldades emocionais e psicológicas devido ao ambiente hostil.
A segurança da Colmeia está comprometida, afetando inclusive as policiais penais femininas, que sofrem assédio verbal e comentários ofensivos durante o trabalho.
Devido ao colapso da segurança, algumas mulheres trans estão solicitando retornos ao Complexo Penitenciário da Papuda, demonstrando o alto nível de desespero e insegurança vivido na Colmeia.