O ministro da Fazenda, Dario Durigan, comunicou nesta segunda-feira (4/5) que o programa Desenrola Brasil não terá novas edições. Em seu lugar, o governo federal lançou uma nova fase do programa com iniciativas para ajudar a população a reduzir suas dívidas, oferecendo descontos que variam entre 30% e 90%.
Segundo Durigan, não haverá continuidade para versões anteriores do programa. A nova etapa visa facilitar o refinanciamento das dívidas, especialmente para quem recebe até cinco salários mínimos, equivalente a R$ 8.105. O programa garante que bancos possam reduzir os valores das dívidas e oferecer juros menores.
O governo prevê beneficiar até 20 milhões de famílias, além de 15 milhões em empréstimos consignados, servidores públicos, estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e agricultores rurais. A vigência da nova fase será de 90 dias.
Regras do programa
- Descontos de 30% a 90% na dívida renegociada.
- Taxa máxima de juros de 1,99% ao mês.
- Parcelamento em até 48 meses para pagamento.
- Prazo de até 35 dias para pagamento da primeira parcela.
- Limite de nova dívida de até R$ 15 mil por pessoa e instituição financeira.
O programa conta com a garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que recebeu aporte de até R$ 5 bilhões para viabilizar as renegociações. Além disso, recursos da tesouraria do sistema financeiro também estão disponibilizados para aumentar a capacidade do programa.
Para reduzir o impacto nos bancos, a medida permite juros menores e proteção contra riscos. Outra novidade é a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com regras mais restritivas, permitindo que os recursos sejam usados somente para quitar dívidas totais.
A publicação oficial da nova fase do programa está prevista para ser feita ainda nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, conforme anunciado por Dario Durigan.