O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10/6), durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, um conjunto de ações para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente de 2026. Acompanhado do ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, e outras autoridades, o presidente apresentou medidas voltadas para proteger a natureza, recuperar os biomas brasileiros, combater a mudança climática e incentivar investimentos para o desenvolvimento sustentável do país.
Uma das principais ações é a aprovação da Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga, além do lançamento do Programa Recaatingar, com um investimento inicial de R$ 60 milhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco do Nordeste (BNB). Esta política define diretrizes para recuperar áreas danificadas no bioma exclusivo do Brasil, promovendo adaptação ao clima, preservação da biodiversidade e geração de renda para as comunidades locais.
Na cerimônia, também foram anunciados investimentos importantes para a agenda ambiental. Foram previstos cerca de R$ 2 bilhões para projetos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na bacia do Rio Doce; R$ 834 milhões do Fundo Clima para restaurar a vegetação nativa; a doação de R$ 270 milhões do Reino Unido ao Fundo Amazônia; e R$ 393 milhões para projetos da iniciativa Restaura Amazônia.
Outro anúncio importante foi a doação de R$ 370 milhões para o programa ARPA Comunidades, que apoia comunidades extrativistas e suas cadeias produtivas, além do lançamento de edital de R$ 60 milhões do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para pesquisas sobre espécies migratórias, cumprindo compromissos do Brasil na COP15 da Biodiversidade.
Também foi regulamentada a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que reconhece e remunera pessoas, comunidades e produtores rurais que ajudam a conservar os recursos naturais e ecossistemas. Um decreto foi assinado para simplificar os repasses do Fundo Nacional do Meio Ambiente para estados e municípios, fortalecendo ações contra incêndios e promovendo o bem-estar animal.
Na área de conservação, o presidente autorizou a ampliação dos Parques Nacionais Serra das Confusões e Sete Cidades, no Piauí, criou o Parque Nacional do Tanaru, em Rondônia, e estabeleceu a Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins, no Pará. Essas ações reforçam a proteção de ecossistemas importantes no país.
O pacote inclui ainda decretos sobre o Sistema Nacional de Trilhas e a regulamentação do uso do patrimônio genético brasileiro, focando no uso sustentável da biodiversidade e valorização do patrimônio natural do Brasil.
Informações fornecidas pelo Governo Federal
