A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão das atividades de um lixão que funciona de forma ilegal na comunidade do Outeiro, localizada em Jacarepaguá, Zona Oeste da cidade. A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público estadual e também proíbe a criação de animais no local.
A determinação obriga o estado e a prefeitura do Rio a apresentarem um plano conjunto para controlar os danos ao meio ambiente e evitar que novos resíduos sejam jogados ilegalmente. Além disso, será necessário remover todo o lixo presente na área e garantir um destino correto para esses resíduos.
A ação civil pública foi iniciada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital. Segundo o processo, o lixão foi montado de maneira irregular pelos donos de um imóvel próximo e recebe há vários anos diferentes tipos de resíduos, sem qualquer licença ambiental.
Conforme o Ministério Público, empresas de transporte de resíduos e aluguel de caçambas usadas na construção civil utilizam o local para descarte. Essa prática ilegal está causando desmatamento e poluição do solo. Também foi identificado o funcionamento irregular de uma marmoraria e a criação inadequada de porcos e galos.
A decisão visa parar a destruição ambiental causada pelo lixão e diminuir os perigos para a população local, como problemas de saúde e riscos de explosões devido ao gás metano acumulado no subsolo. A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Instituto Estadual do Ambiente já estão inspecionando o local. Uma das ações previstas é construir muros em duas entradas para impedir a entrada de caminhões com entulho e lixo.
