A 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo condenou José Maria de Almeida, presidente do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), a dois anos de prisão pelo crime de racismo. A decisão foi tomada pelo juiz Massimo Palazzolo, que concluiu que José Maria incitou violência contra judeus.
A condenação deriva de um discurso proferido durante um ato pró-Palestina em 22 de outubro de 2023, na Avenida Paulista, São Paulo. O discurso, divulgado no perfil oficial do partido no Instagram, declarou o apoio a atos de violência contra o sionismo e defendeu o fim do estado de Israel para o estabelecimento do estado palestino.
A Confederação Israelita do Brasil (Conib) e a Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp) denunciaram o caso ao Ministério Público Federal (MPF), que promoveu a acusação alegando que o discurso teve caráter discriminatório e promoveu o ódio contra judeus.
Pena em regime aberto
A pena originalmente aplicada em regime aberto foi convertida em medidas restritivas de direitos, incluindo o pagamento do equivalente a 10 salários mínimos a uma entidade social e a prestação de serviços à comunidade. O juiz destacou que a conduta causou graves danos à comunidade judaica, especialmente em um momento de forte polarização política no país.
Em resposta, José Maria defendeu-se através do canal oficial do PSTU, Opinião Socialista, afirmando que a decisão da Justiça não possui base histórica, política ou legal. Ele argumentou que criticar o sionismo não equivale a atacar o povo judeu e comparou a situação ao fim do Apartheid na África do Sul.
“Dizer que o Estado de Israel tem que acabar não tem nada a ver com fazer pregação contra o povo judeu, é o mesmo que dizer que o Estado de Apartheid da África do Sul tinha que terminar, e isso não significava pregar a morte dos brancos sul-africanos, mas a defesa do fim de um Estado de segregação racial”, declarou José Maria.
O partido anunciou que pretende recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.