João Carlos Bacelar, deputado federal pelo PL da Bahia, firmou um acordo para devolver mais de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos após ser acusado de manter sua empregada doméstica como funcionária fantasma em seu gabinete.
O caso foi descoberto pela Procuradoria-Geral da República, que identificou Maria do Carmo Nascimento como participante do esquema. Ela trabalhou apenas com serviços domésticos, como lavanderia, mas foi registrada como secretária parlamentar de 2007 a 2011, com salários e gratificações altas.
No acordo firmado na última terça-feira, o deputado admitiu o desvio de recursos públicos para pagar outra funcionária, Norma Suely, que na verdade era sócia e funcionária da empresa Embratec, ligada ao parlamentar e seus familiares.
Além da devolução de R$ 1.312.618,09, que será feita em duas parcelas, o deputado deve pagar uma prestação pecuniária de R$ 96.096, enquanto Maria do Carmo pagará R$ 20.275,20. Esses valores serão destinados preferencialmente a entidades públicas ou que atuem em causas sociais.
O acordo também prevê o cumprimento de 280 horas de serviço comunitário por parte do deputado, que deve ser realizado em instituições indicadas pela Justiça.
O endereço registrado como escritório político do deputado em Salvador coincidia com a sede da empresa Embratec, o que levantou suspeitas e ajudou nas investigações.