ISABELA PALHARES
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) –
Apesar de ser uma etapa importante na educação das crianças, a pré-escola ainda não é acessível para 316.880 crianças de 4 e 5 anos no Brasil, o que representa 6% dessa faixa etária. Destas, a grande maioria (303.527) vive em municípios que não atingem 90% de cobertura escolar para essa idade.
Existem 876 municípios no país, que equivalem a 16% do total, que não conseguiram ultrapassar essa cobertura mínima.
Esses dados foram divulgados por um novo índice do Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional), que é o primeiro a medir a taxa de matrícula das crianças de 0 a 5 anos em nível municipal anualmente, utilizando informações do Censo Escolar de 2024 e projeções do IBGE.
É obrigação constitucional dos municípios brasileiros garantir vagas para crianças dessa faixa etária.
A matrícula obrigatória para crianças a partir de 4 anos foi incluída na Constituição de 2009, com um prazo para adaptação até 2016. Além disso, o antigo Plano Nacional de Educação tinha como meta a universalização da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos até 2016, considerada alcançada com uma taxa acima de 95 a 97%.
Mesmo após uma década desse prazo, o Brasil não atingiu essa meta.
Ernesto Faria, diretor-executivo do Iede, ressalta que o índice mostra as grandes desigualdades na educação brasileira que começam nos primeiros anos e se acentuam ao longo da vida escolar.
Enquanto a média nacional é de 94,6% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas, algumas unidades da federação apresentam índices muito menores. O Amapá, por exemplo, tem apenas 69,79% dessas crianças na escola.
Faria destaca que muitos municípios que não alcançam 90% de cobertura são pequenos e, geralmente, possuem menor renda. No Sul, 11% dos municípios estão abaixo dessa marca, enquanto no Norte esse número é quase o triplo, chegando a 29%.
Daniel Santos, professor da USP e fundador do Lepes (Laboratório de Estudos e Pesquisas em Economia Social), explica que frequentar a pré-escola é essencial para o sucesso escolar futuro, pois pode acelerar o aprendizado em aproximadamente um ano.
O Brasil recentemente comemorou melhorias nos resultados de alfabetização no segundo ano do ensino fundamental, mas para avanços maiores é preciso ampliar a cobertura da educação infantil de qualidade.
Creches
A educação infantil inicia com as creches, que atendem crianças de 0 a 3 anos. Nessa fase, a matrícula é opcional para as famílias, porém, a oferta de vagas é uma responsabilidade do poder público.
O antigo Plano Nacional de Educação estabelecia como objetivo ter pelo menos 50% das crianças até 3 anos matriculadas até o fim do plano, em 2024. Contudo, naquele ano apenas 41,2% estavam matriculadas, segundo o levantamento do Iede.
Mesmo sem alcançar essa meta, o novo Plano Nacional de Educação, sancionado em 2024 pelo presidente Lula (PT), definiu a meta de 60% das crianças até 3 anos matriculadas até 2034.