Após uma investigação independente que durou dois anos, a Comissão Civil concluiu que a violência sexual e de gênero foi um componente sistemático e em larga escala dos ataques ocorridos em 7 de outubro e de suas consequências, de acordo com uma comissão designada para apurar os atos do Hamas.
O relatório detalhado da Comissão, criado em novembro de 2023, complementa outras investigações realizadas por organizações internacionais, como a ONU, baseando-se em ampla documentação que inclui depoimentos filmados de sobreviventes e testemunhas, entrevistas, fotografias, vídeos, registros oficiais e outras fontes primárias dos locais dos ataques.
O documento aponta que em diversas fases dos ataques, incluindo o sequestro, transferência e cativeiro dos reféns, o Hamas e seus aliados utilizaram repetidamente táticas de violência sexual e tortura contra as vítimas. Essas ações foram marcadas por uma extrema crueldade e profundo sofrimento, frequentemente com o intuito de aumentar o terror e a humilhação.
A investigação conclui de forma inequívoca que a violência sexual foi um elemento central dos ataques de 7 de outubro e do cativeiro dos reféns, caracterizando crimes de guerra, crimes contra a humanidade e atos de genocídio segundo o direito internacional.
Muitas das vítimas não sobreviveram para testemunhar, enquanto outras continuam sofrendo traumas profundos. A comissão destaca a importância dessa investigação para assegurar que o sofrimento das vítimas não seja negado ou esquecido, fornecendo uma base factual e jurídica sólida para responsabilizar os autores desses crimes perante a justiça.
Em março de 2024, a Pramila Patten, Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para a Violência Sexual em Conflitos, publicou um relatório contendo informações claras e convincentes de que estupros e torturas sexuais foram cometidos durante o ataque de outubro e contra reféns, incluindo mulheres e crianças durante o cativeiro em Gaza.
Negativa do Hamas e ações de Israel
O Hamas sempre negou as acusações de violência sexual.
A divulgação do relatório da comissão israelense ocorre simultaneamente à aprovação pelo parlamento de Israel da criação de um tribunal militar especial, com poderes para aplicar a pena de morte a palestinos acusados de participação no ataque de 7 de outubro de 2023.
Estima-se que cerca de 400 palestinos detidos enfrentarão esse tribunal sob acusações que incluem assassinatos, violações, sequestros e pilhagens. Desde 1962, Israel não aplicava a pena de morte, sendo a última execução a do criminoso de guerra nazista Adolf Eichmann.
O ataque do Hamas resultou na morte de 1.221 pessoas do lado israelense, em sua maioria civis, e no sequestro de 251 pessoas, das quais 41 morreram durante o cativeiro. Já a resposta israelense causou mais de 72 mil mortes na Faixa de Gaza em uma campanha que durou dois anos.