O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (12/5) uma Medida Provisória que elimina o imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecido como taxa das blusinhas. A cobrança da alíquota de importação foi extinta com essa medida.
A medida será publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta terça-feira e passa a valer imediatamente.
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A decisão foi tomada em meio a pressões internas e pesquisas que apontam que 62% dos brasileiros consideram a taxa um erro do governo, enquanto apenas 30% apoiam a cobrança.
No entanto, o tema gerou opiniões divididas dentro do governo. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o vice-presidente Geraldo Alckmin são favoráveis à taxa, mas Lula já havia chamado a medida de “desnecessária”.
Em abril, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que a aprovação da taxa foi um dos principais motivos de desgaste para a atual gestão.
Por outro lado, o setor produtivo defende a taxa. A Confederação Nacional da Indústria divulgou um estudo dizendo que a taxa evitou a entrada de R$ 4,5 bilhões em produtos importados e ajudou a proteger mais de 135 mil empregos no país.