Dario Durigan, ministro da Fazenda, defendeu na Câmara dos Deputados que diminuir a jornada de trabalho pode ajudar a reduzir desigualdades sociais no Brasil. Atualmente, muitos trabalhadores ainda cumprem a escala de seis dias de trabalho e apenas um dia de descanso, uma prática que, segundo Dario Durigan, está em declínio, sendo adotada por uma minoria dos setores.
Esses trabalhadores, que seguem a jornada 6×1, geralmente possuem menor renda, menos escolaridade e são predominantemente negros. Dario Durigan participou de um debate na comissão especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que busca extinguir essa jornada exaustiva.
De 60% a 90% das empresas em setores que demandam muita mão de obra, como construção civil, serviços e agronegócio, já utilizam o modelo de cinco dias trabalhados e dois de descanso. O ministro explica que a intenção é diminuir a desigualdade, evitando que trabalhadores mais pobres e negros sejam penalizados no ambiente laboral.
Fábio Pina, economista da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo, alertou para os impactos econômicos da redução da jornada. Ele ressaltou que isso poderia aumentar os custos das empresas com a folha de pagamento em cerca de R$ 160 bilhões e promover desemprego e inflação. Segundo ele, algumas empresas conseguiriam repassar esses custos para os consumidores, enquanto outras enfrentariam dificuldade, o que poderia resultar em demissões e informalidade.
Outro especialista, Felipe Vella Pateo, comentou que a diminuição da jornada aumentaria o custo da hora trabalhada, com variações conforme os setores. Por exemplo, o custo na agropecuária poderia subir 3%, enquanto setores maiores enfrentariam um aumento estimado de 5%.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), defensor da redução da jornada, destacou que a reforma tributária pode aumentar a produtividade das empresas brasileiras em até 20% nos próximos dez anos. Ele também apontou que a inteligência artificial contribuirá para esses ganhos, indagando sobre quando esses avanços serão refletidos em benefício dos trabalhadores. Para ele, a saúde dos trabalhadores é fundamental para a economia, pois trabalhadores adoecidos podem prejudicar a economia.
Reginaldo Lopes também salientou o aumento significativo das despesas com acidentes de trabalho, que passaram de R$ 5 bilhões para R$ 12 bilhões no período recente. Apesar do crescimento real de 50% do Produto Interno Bruto brasileiro, os custos relacionados a doenças ocupacionais cresceram mais do que o triplo desse valor.
