Dentro das novas regras do Programa Brasil Soberano, que começaram a valer nesta segunda-feira (8), mais empresas agora podem pedir linhas de crédito. O governo reduziu de 5% para 1% a perda mínima no faturamento para conseguir o financiamento.
Com essa alteração, empresas exportadoras e fornecedores que foram afetados pelas tarifas dos Estados Unidos ou pelos problemas econômicos dos conflitos no Oriente Médio podem solicitar o crédito mesmo que tenham tido uma queda menor na receita. Essa mudança beneficia dois grupos específicos do programa.
O grupo 1 inclui exportadores de produtos industriais e fornecedores prejudicados pelas tarifas dos Estados Unidos. O grupo 3 é composto por exportadores industriais e fornecedores com negócios em países do Oriente Médio impactados pelos conflitos na região. Para obter o crédito, essas empresas devem provar que as exportações representaram pelo menos 1% do faturamento bruto no período analisado.
Antes, a exigência era de 5%. No grupo 1, a comparação das perdas no faturamento será feita usando os 12 meses entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025. No grupo 3, o cálculo considerará o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Entre os setores do grupo 1 estão: aço, cobre, alumínio, automotivo e móveis. O grupo 3, que inclui setores essenciais para a economia do Brasil, continua com as mesmas regras. Esses setores são: têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos, eletrônicos e informática, borracha e plástico, transportes e minerais críticos.
As empresas dos grupos 1 e 3 podem verificar se têm direito ao crédito a partir desta quinta-feira (4) pela plataforma Gov.br usando certificado digital. As empresas do grupo 2 devem conferir se seu código CNAE está na lista autorizada.
O Programa Brasil Soberano oferece crédito para capital de giro, produção para exportação, compra de máquinas, aumento da capacidade produtiva, inovação tecnológica e adaptação de produtos, serviços e processos.
