Ministros do STF devem julgar ação que questiona acordo de cooperação entre Brasil e Estados Unidos
Brasília — O ministro da Justiça, Sergio Moro, informou nesta...
No mesmo caso, Supremo deve definir se recursos recebidos após a decisão sobre desaposentação devem ser ressarcidos à União
Brasília — O Supremo Tribunal Federal...
Presidente do STF, Dias Toffoli, diz que diz que papel do Judiciário é "gerar previsibilidade e segurança jurídica"
Brasília — Após uma “batalha” de decisões...
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que novas medidas vão revolucionar o combate ao crime organizado
São Paulo – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
Decisão do TRF-4 contrariou julgamento do STF, que determinava o direito de delatados poderem se manifestar por último nos processos
Porto Alegre e São Paulo...
O presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que "não se constrói o futuro com experiências fracassadas do passado"
Brasília — O presidente do Supremo Tribunal...
Para presidente da Câmara, não há a possibilidade de proposta caminhar junto com Senado porque já tem tramitação adiantada
Brasília — O presidente da Câmara, Rodrigo...
O ex-juiz defendeu a prisão de acusados após segunda instância como ferramenta fundamental no combate à corrupção
Belo Horizonte — Um dia depois de ir...
Julgamento será feito via plenário virtual e será concluído em até uma semana. Independente do resultado, Dilma não será reconduzida ao cargo de presidente
São...
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, se encontraria nesta tarde com economistas do mercado financeiro. As reuniões, no entanto, foram canceladas e...
Durante um julgamento, o ministro do STF chamou o magistrado de ‘ignorante, sem qualificação, imbecilizado, analfabeto voluntarioso, inimputável e estrupício’
A 1ª Turma Recursal da...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reagiu na noite deste domingo (10) aos discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Decisão do STF de derrubar a prisão após condenação em segunda instância, nesta quarta-feira, trouxe uma preocupação adicional ao Palácio de Planalto
São Paulo —...
Às 9:06, o dólar avançava 0,49%, a 4,1136 reais na venda
São Paulo — O dólar avançava contra o real nos primeiros negócios desta sexta-feira, em dia...
Ação foi apresentada em 2008, ano marcado pelo escândalo dos cartões corporativos no governo Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou um artigo de decreto militar de...
Procurador-geral da República, no entanto, pediu que o tribunal mantenha válidas todas as provas colhidas, inclusive os depoimentos dos delatores
Em parecer encaminhado na segunda-feira,...
STF retomará o julgamento do tema na próxima quinta-feira e, ao que tudo indica, vai rever a execução antecipada de pena
O ministro da Justiça, Sérgio...
Decisão repercutiu no Twitter
A decisão do STF que pode anular condenações da Lava-Jato repercutiu no Twitter. É o que mostra o monitoramento da Levels,...
Para Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a nova lei viola o princípio da independência judicial e criminaliza a conduta das autoridades
A Associação dos Magistrados...
