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Decisão do STF sobre 2ª instância não deve agradar nenhum dos lados

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Nova decisão do STF sobre a prisão em 2º instância pode atingir cerca de 190 mil presos, incluindo Lula e outros alvos da Lava Jato

Dias Toffoli: presidente do STF foi pressionado para pautar o tema (Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação)

Um dos pilares da Operação Lava Jato no combate à impunidade, a prisão após condenação em segunda instância deve ser revista pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pressionado por colegas, o presidente da Corte, Dias Toffoli, decidiu marcar para esta quinta-feira o julgamento definitivo do mérito de três ações que contestam a prisão de condenados pela Justiça antes de se esgotarem todos os recursos – o “trânsito em julgado”.

Elas foram ajuizadas pelo PCdoB, Patriota e pelo Conselho Federal da OAB. A previsão é de que a discussão do tema se estenda por ao menos três sessões.

Nos bastidores, cresce no Supremo a aposta de que a Corte vai optar por uma saída intermediária, segundo a qual caberia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) definir a execução da pena, mas permitindo a prisão em segunda instância em caráter excepcional e não mais como regra.

Dessa forma, na análise de cada caso, juízes poderiam decidir manter presos réus envolvidos por exemplo, em crimes violentos, com risco de fuga ou que representem uma ameaça para a sociedade.

Na prática, a nova decisão do STF pode atingir cerca de 190 mil presos que atualmente estão em execução provisória, segundo dados do sistema carcerário divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em quatro ocasiões recentes, o plenário do Supremo já entendeu que é possível a prisão após a condenação em segunda instância – a mais recente delas foi em abril do ano passado, quando o Tribunal negou habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo placar de 6 a 5.

Lula foi preso após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) no caso do triplex do Guarujá e vê no julgamento do Supremo uma chance de sair da superintendência da Polícia Federal em Curitiba – onde está desde abril de 2018.

O tema deve provocar novo embate e opor, de um lado, o grupo dos legalistas – que defendem uma resposta rápida da Justiça no combate à corrupção – e, de outro, os garantistas – chamados assim por destacar o princípio constitucional da presunção de inocência e os direitos fundamentais dos presos.

Considerada como “fiel da balança”, a ministra Rosa Weber já votou contra a execução antecipada de pena, mas se opôs ao pedido de liberdade de Lula sob a alegação de que seguia, naquele caso, a jurisprudência atual do Supremo.

Toffoli e o ministro Gilmar Mendes já defenderam a posição alternativa, de um réu permanecer em liberdade até uma decisão do STJ. Em abril, a Quinta Turma do STJ – conhecida como “câmara de gás”, por decisões geralmente contra os réus – confirmou a condenação de Lula no caso do triplex, mas reduziu sua pena.

Ainda está pendente de análise um recurso em que a defesa Lula pede que o petista migre para o regime aberto, mas, na prática, como ele já foi julgado pelo STJ, corre o risco de não ser beneficiado no novo julgamento do Supremo.

Os ministros, no entanto, podem reabrir outro debate: se a prisão é admitida após uma primeira decisão do STJ ou depois do esgotamento dos recursos naquele tribunal.

A discussão do tema marca uma nova série de julgamentos do STF que deve atingir os rumos da Lava Jato no momento em que os principais nomes associados à investigação – do ex-juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça, e do coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol – aparecem em supostas mensagens interceptadas por hackers e divulgadas pelo site The Intercept Brasil.

Alvo de tiroteio político, Moro enfrenta ainda desgaste e dificuldades no Congresso para a aprovação do pacote anticrime. Dallagnol, por sua vez, está na mira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável por fiscalizar a atuação de procuradores.

Questionado sobre a pauta de votações do Supremo, Moro disse nesta segunda-feira, 14, ao jornal O Estado de S. Paulo que não teme a anulação em série de condenações na Operação Lava Jato. “Não vejo isso no horizonte. Não vejo a possibilidade de isso acontecer”, afirmou ele.

Histórico

Pesquisa coordenada e divulgada no ano passado pelo ministro Rogerio Schietti, do STJ, constatou que é reduzido o índice de absolvição pela Corte de réus que já foram condenados em segunda instância.

Ao analisar cerca de 69 mil decisões (individuais ou colegiadas) de ministros e das duas Turmas especializadas em direito criminal, o levantamento mostrou que em apenas 0,62% dos casos houve absolvição e que em 1,02% dos processos a prisão foi substituída por uma pena alternativa, como perda de bens ou prestação de serviço à comunidade.

“Diante desses dados, pedindo todas as vênias a quem pensa diferente, com todo respeito, e carinho mesmo, é ilógico, a meu ver, moldar o sistema em função da exceção e não da regra. Porque eu considero que 1,64% (somatório de absolvição e da substituição de prisão por outra pena) é exceção, e não regra”, disse Luís Roberto Barroso, ao analisar o estudo no julgamento de Lula.

Relator das três ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, afirmou nesta segunda-feira ao jornal que os integrantes da Corte não são “justiceiros”, mas, sim, “defensores da Constituição”.

O ministro é contrário à execução antecipada de pena e diz acreditar que o julgamento não deve ser influenciado pela situação de Lula ou por Dallagnol.

“Esses temas que a sociedade reclama definição não podem ficar para as calendas gregas. Já passou da hora de liquidar isso. Eu devolvi os processos (para julgamento) em dezembro de 2017. Se tivéssemos resolvido naquela época, não haveria tanta celeuma”, disse Marco Aurélio.

Diante da demora para que o caso fosse apreciado pelo plenário, Marco Aurélio deu uma liminar em 19 dezembro de 2018 que derrubava a possibilidade de execução antecipada de pena e abria caminho para a soltura de Lula. A decisão foi cassada por Toffoli no mesmo dia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Estudo do Ipea aponta que DF tem maior potencial para home office

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Os dados mostram uma correlação positiva entre renda per capita e número de pessoas em teletrabalho

(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o Distrito Federal é unidade federativa do país com maior potencial de trabalho a distância. O Piauí, por outro lado, tem o menor índice. Os dados mostram uma correlação positiva entre renda per capita e número de pessoas em teletrabalho. Assim, regiões com economias de baixa renda têm uma parcela menor de trabalhos que podem ser realizados a distância.

Geraldo Góes, pesquisador do Ipea, aponta que, mesmo antes da pandemia, já se percebia o aumento do teletrabalho. Contudo, ela foi o grande catalisador dos estudos feitos em todo mundo. Em uma pesquisa realizada na Universidade de Chicago, analisando as classificações ocupacionais de 86 países, a qual inspirou o estudo do Ipea, o Brasil ocupou a 47ª posição, com um percentual de 25,7% de teletrabalho, enquanto Luxemburgo ficava em primeiro lugar.

Ainda foi possível classificar grupos de trabalho com maiores e menores índices. “Em um grande grupo, nós identificamos, primeiro, os profissionais de ciências intelectuais. Desses, os diretores e gerentes são as categorias com mais potencial de teletrabalho. As com menos potencial são basicamente os membros das Forças Armadas, policiais e militares, além dos prestadores de serviços médicos e de enfermagem, os operadores e instaladores de máquinas e, também, o setor agrícola”, informou Góes. Os pesquisadores afirmam que, na retomada das atividades econômicas após a pandemia, deve-se levar em conta novas modalidades de trabalho que emergiram no isolamento social e que provavelmente serão utilizadas depois.

O morador do Varjão Luiz Antônio, de 25 anos, precisou reinventar o trabalho com a pandemia. Ele realiza compras de supermercado através de demandas via aplicativo. Antes, ele estava desempregado, mas com o isolamento social e pessoas do grupo de risco sem sair de casa, essa foi uma oportunidade em meio à quarentena.

“É algo arriscado, mas, como já estava desempregado por um tempo, e quando consegui um emprego temporário o comércio fechou, tive a sorte de conseguir essa atividade”, relata. Ele ainda complementa que, no momento, ficar em casa, para ele, não seria uma opção. “De qualquer forma, teria que sair para procurar trabalho ou pensar em fazer algo pra ajudar em casa.”

Por outro lado, Adriano Santos, coordenador de TI da Caixa Econômica Federal, trabalha remotamente desde o início das medidas de distanciamento social. De acordo com ele, as demandas relacionadas à tecnologia estão sendo bem-resolvidas a distância. No entanto, a “gestão de pessoas fica um pouco fragilizada”. “Por mais que você saiba que as pessoas estão trabalhando muito mais do que o normal, você não consegue orquestrar as tarefas da melhor forma. Eu gosto muito de olhar no olho, de ver as pessoas, de conversar”, pontua.

Apesar disso, Adriano acredita que a Caixa vai apoiar o teletrabalho após a pandemia devido aos resultados positivos gerados. “Vão incentivar ao máximo as pessoas a aderirem a um contrato de home office que a Caixa já tem”, pondera. “Eu acho que o normal não vai ser o mesmo normal.”

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Ibaneis proíbe uso de Pontos de Encontro Comunitários durante pandemia no DF

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Capital tem mais de 400 espaços do tipo. Governador também liberou almoço e jantar gratuito nos restaurantes comunitários para pessoas sem-teto.

Aparelhos instalados no ponto de encontro comunitário do Deck Sul — Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

Um novo decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB), publicado na noite desta sexta-feira (5), proíbe o uso dos Pontos de Encontro Comunitários (PECs) do Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus. A medida já está em vigor.

De acordo com o governo do DF, são mais de 400 PECs em toda a capital. Segundo o decreto, as administrações regionais serão responsáveis pelo bloqueio do espaço. Quem desrespeitar a norma pode ser multado e responder pelo crime de infração de medida sanitária preventiva.

Em outro decreto publicado também nesta sexta, o chefe do Executivo local liberou almoço e jantar gratuito nos restaurantes comunitários para moradores sem teto. Segundo o texto, a medida vale até que “a administração pública operacionalize outra forma de prestação do serviço”.

Nesta semana, o governo deixou de fornecer marmitas aos sem teto após reclamações sobre a qualidade da comida.

Governador internado

Os decretos foram despachados do hospital onde o governador está internado há dois dias. Na última quarta-feira (3), Ibaneis voltou a ser hospitalizado por conta da cirurgia que fez para reparar uma perfuração no intestino.

Ele havia retornado à unidade apenas para fazer uma revisão da cirurgia. No entanto, foi orientado pelos médicos a permanecer no local. Segundo o GDF, não há previsão de alta.

Atividades culturais

Na quarta-feira (3), Ibaneis publicou um decreto autorizando a realização de shows, espetáculos de teatro e sessões de cinema em estacionamentos ao ar livre no DF. A flexibilização ocorreu quase duas semanas após o GDF autorizar a volta ao funcionamento de parte do comércio da capital, e no mesmo dia em que houve a reabertura de parques e igrejas.

Nos parques, o funcionamento é das 6h às 21h e o uso de máscara é obrigatório. Banheiros e bebedouros permanecem interditados e também é proibido usar os campos de atividades coletivas, como futebol e vôlei.

De acordo com o decreto, as atividades religiosas deverão ser, preferencialmente, realizadas “por meio de aconselhamento individual, a fim de evitar aglomerações, recomendando-se a adoção de meios virtuais nos casos de reuniões coletivas”.

Apesar disso, a norma autoriza a realização de cultos, missas e rituais desde que sigam as seguintes regras:

Estrutura e assentos

  • Os encontros devem ser realizados em locais com capacidade para mais de 200 pessoas
  • Afastamento mínimo de 1,5 metro entre fiéis, com demarcação nos assentos.
  • Alternar fileiras de cadeiras a serem ocupadas de outra desocupada;
  • Afixação, em local visível e de fácil acesso, de placa com as informações quanto à capacidade total do estabelecimento, metragem quadrada e quantidade máxima de frequentadores permitida

Controle de entrada

  • Proibição do acesso de idosos com mais de 60 anos, crianças com menos de 12 anos e pessoas do grupo de risco
  • Na entrada, deve haver produtos para higienização de mãos e calçados, preferencialmente álcool em gel 70%
  • Uso obrigatório da máscara de proteção
  • Medição da temperatura dos frequentadores na entrada do estabelecimento, com termômetro infravermelho sem contato, sendo proibida a entrada de quem apresentar mais de 37,3°C
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Auxílio de R$ 600: começa o saque da 2ª parcela para quem nasceu em julho

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Banco abre 140 agências neste sábado para pagamento do benefício

Só recebem a segunda parcela do auxílio trabalhadores que receberam a primeira parcela até o dia 30 de abril (Bruno Concha/ Secom/Divulgação)

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Coronavírus: DF registra 1.285 casos em 24 horas e chega a 14,2 mil infectados; mortes sobem para 186

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Nesta sexta-feira (5), foram confirmados óbitos de cinco moradores da capital. Ao todo, 202 pessoas morreram no DF, sendo 16 que viviam em outros estados.

Imagem divulgada pela agência britânica de proteção à saúde mostra o coronavírus visto ao microscópio — Foto: AFP

O Distrito Federal registrou 1.285 casos do novo coronavírus nas últimas 24 horas e o total de infectados chegou a 14.208. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), no início da noite desta sexta-feira (5).

A pasta também confirmou a morte de mais cinco moradores da capital, levando o total de óbitos a 186 (veja detalhes abaixo).

Ao todo, 202 pessoas morreram pela doença no DF. No entanto, 16 viviam em outros estados e, segundo a SES-DF, devem ser contabilizadas nas estatísticas desses locais. Nesta sexta, um morador do Entorno morreu pela Covid-19 em um hospital da capital.

Perfil das vítimas

Das cinco mortes confirmadas nesta quinta, quatro são homens e duas são mulheres. As vítimas estavam nas seguintes faixas etárias:

  • 40 a 49 anos: 1
  • 50 a 59 anos: 1
  • 80 ou mais: 4

Os óbitos ocorreram nos seguintes hospitais:

  • Hospitais particulares: 3
  • Hospital Regional de Taguatinga: 1
  • Hospital Regional de Santa Maria: 1
  • Hospital Regional da Asa Norte: 1

Perfil de infectados

Segundo boletim do governo do DF, 7.336 pacientes estão recuperados. A maioria dos infectados é homem e tem entre 30 e 39 anos. Veja abaixo os casos por faixa etária:

  • Menor de 19 anos: 867
  • De 20 a 29 anos: 2,55 mil
  • De 30 a 39 anos: 3,97 mil
  • De 40 a 49 anos: 3,24 mil
  • De 50 a 59 anos: 1,95 mil
  • Mais de 60 anos: 1,64 mil

Dados por região

Ceilândia é a região administrativa que tem liderado o número de ocorrências em relação à Covid-19, com 1.601 casos confirmados e 40 óbitos. Veja abaixo dados por região:

  1. Ceilândia: 1601 casos e 40 mortes
  2. Plano Piloto: 1.226 casos e 11 mortes
  3. Taguatinga: 982 casos e oito mortes
  4. Samambaia: 890 casos e 25 mortes
  5. Sistema penitenciário: 792 casos
  6. Gama: 637 casos e oito mortes
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DF atinge 60% de ocupação dos leitos de UTI para Covid-19

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Número representa maior taxa desde início da pandemia. Até noite desta quinta-feira (4), 318 das 526 vagas tinham pacientes.

Leitos de UTI no Hospital Regional de Santa Maria, no DF — Foto: Iges-DF/Divulgação

O Distrito Federal atingiu, nesta quinta-feira (4), a marca de 60% de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) reservados para pacientes com o novo coronavírus. O dado consta em boletim divulgado pela Secretaria de Saúde.

Essa é a maior taxa de ocupação de leitos desde o início da pandemia. Ao todo, 318 das 526 vagas estavam ocupadas. Nesta quinta, os leitos de UTI da rede pública alcançaram, pela primeira vez, a marca de 51% de ocupação. Na rede hospitalar privada, a taxa no fim do dia era de 76%.

O total de ocupação subiu dois pontos percentuais em comparação à quarta-feira (3). Os dados representam 11 novos pacientes internados em estado grave com a doença, em um dia.

DF atinge 60% de ocupação dos leitos de UTI para Covid-19 — Foto: Arte/TV Globo

DF atinge 60% de ocupação dos leitos de UTI para Covid-19 — Foto: Arte/TV Globo

Taxa de ocupação por hospital

Na rede privada, cinco hospitais estão com lotação máxima nas UTIs. Em outros cinco, o índice é igual ou superior a 75%. Já entre as unidades públicas, as situações mais graves ocorrem no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), com lotação de 95%, e no Hospital Universitário de Brasília (HUB), com 92% de ocupação.

Até a noite desta quinta (4), o DF contava ainda com 208 leitos de UTI vagos, de prontidão caso haja necessidade. Desses, 159 (76%) são da rede pública e outros 49 são da rede privada.

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Prazo para vacinação contra gripe é prorrogado até 30 de junho no DF

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Campanha terminaria na sexta-feira (5). Ministério da Saúde diz que imunização foi ampliada por causa da Covid-19; veja onde se vacinar em Brasília.

Esta vacina contra a gripe age no combate à influenza H1N1 e H3N2 — Foto: tv Globo/ Reprodução

A vacinação contra a gripe foi prorrogada até o dia 30 de junho. A campanha terminaria nesta sexta-feira (5), no entanto, conforme o Ministério da Saúde, em razão da pandemia do novo coronavírus, a imunização vai continuar em todo o país.

De acordo com o GDF, até o dia 30, todos os moradores da capital, que fazem parte do grupo de risco e que ainda não foram vacinados, podem procurar os postos de atendimento (saiba abaixo quais são os grupos de risco). A vacina é de graça e deve ser tomada todos os anos.

No Distrito Federal, idosos a partir de 60 anos e pessoas acamadas, podem solicitar a imunização em casa. Para isso, é preciso fazer o agendamento pelo telefone 160 ou na Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência.

Quem faz parte do grupo prioritário para a vacina ?

  • Idosos (60 anos e mais)
  • Trabalhadores da saúde
  • Profissionais das forças de segurança e salvamento
  • Caminhoneiros
  • Motoristas de transporte coletivo
  • Portadores de doenças crônicas não transmissíveis (comorbidades) e outras condições clínicas especiais
  • Pessoas privadas de liberdade
  • Profissionais do sistema prisional
  • Indígenas
  • Adolescentes e jovens, de 12 a 21 anos, que cumprem medidas socioeducativas
  • Crianças de 6 meses a menores de 6 anos
  • Gestantes
  • Puérperas (até 45 após o parto)
  • Pessoas com deficiência
  • Adultos de 55 a 59 anos
  • Professores de escolas públicas e privadas

Ressaltamos a importância de crianças, gestantes e puérperas, procurarem as Unidades Básicas de Saúde para receberem sua dose e atualizarem, se necessário, as demais vacinas do Calendário Nacional de Vacinação”, ressalta Fernanda Ledes, enfermeira da Área Técnica de Imunização da Secretaria de Saúde do DF.

Reações à vacina

O vírus não causa reações porque está morto, explicam os médicos. A maioria das reações será consequência de processos deflagrados pelo próprio sistema imunológico.

“A reação mais frequente é a dor na região em que a vacina foi aplicada.”

Em alguns casos, há a possibilidade de um pouco de febre e mal-estar geral. Em situações mais raras, a vacina pode provocar reações alérgicas, como vermelhidão na pele.

De acordo com último balanço da Secretaria de Saúde do DF, a cobertura vacinal alcançou 73,6% do público-alvo. A meta é, até o final da campanha, imunizar 90% dessa população.

Contraindicações

A vacina contra o vírus influenza é contraindicada para aquelas pessoas que tenham histórico de reação anafilática em doses prévias da vacina. “Contudo, na maioria dos casos, as vacinas contra influenza têm um perfil de segurança excelente e são bem toleradas” afirma a Secretaria de Saúde do DF.

“Pacientes que têm alergia comprovada grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados podem receber a vacina, contanto que ela seja administrada em ambiente hospitalar.”

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