Tag: stj

Brasil

Ministra do STJ lembra promessas que fez ao papa por vida da filha

22/04/2025

Aconteceu

STJ solta caminhoneiro preso com R$ 50 milhões em cocaína

04/11/2024

Brasil

Quais as chances de o STJ manter a anulação do júri da Kiss

13/06/2023

Economia

STJ adia novamente julgamento sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins

26/04/2023

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Mendonça manda suspender, mas STJ mantém julgamento sobre benefícios fiscais

26/04/2023

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Bolsonaro confirma presença na posse de ministros do STJ

05/12/2022

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Senado aprova indicações de Bolsonaro para o STJ com ampla maioria

23/11/2022

Brasil

STJ decide que guardas municipais não devem abordar e revistar pessoas; entenda

25/08/2022

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Queda de braço por vaga no STJ: Bolsonaro empodera Nunes Marques, que brigou para derrotar Gilmar Mendes

01/08/2022

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Moraes, do STF: Há leis, mas proteger o meio ambiente não é prioridade

29/06/2022

Brasil

STJ dá autorização para cultivo de maconha com fins medicinais

15/06/2022

Brasil

ANS: taxatividade não altera rol de coberturas obrigatórias

11/06/2022

Brasil

STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS

09/06/2022

Brasil

STJ autoriza prisão preventiva de chefe de gabinete do governo do Acre

22/12/2021

Brasil

Após STJ negar habeas corpus, caminhoneiros que ocupam Esplanada dos Ministérios há 5 dias, em Brasília, começam a sair

10/09/2021

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Divulgar print de conversa de WhatsApp deve gerar indenização, decide STJ

02/09/2021

Brasília

STJ anula ação contra Eduardo Cunha e processo vai para Justiça Eleitoral

05/05/2021

Brasília

Bolsonaro pode indicar quatro nomes para o STJ

22/03/2021

Brasília

STJ envia processo contra Witzel e mais oito para Justiça Federal do Rio

18/03/2021

Brasília

Aras diz que inquérito contra Lava-Jato é preocupante e anuncia que irá à Justiça

26/02/2021

Brasília

Por unanimidade, STJ mantém multa a Doria por slogan ‘SP Cidade Linda’

11/02/2021

Brasília

Fux exonera servidor que pediu reserva de vacinas para o STF, diz jornal

28/12/2020

Brasília

STF julga se crime de injúria racial pode ou não prescrever

26/11/2020

Brasília

PGR pede ao STJ para restabelecer prisão de Queiroz e da esposa

03/08/2020

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Presidente do STJ tem resultado positivo para covid-19

27/07/2020

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Decisão a favor de esposa de Queiroz é muito rara, dizem ministros do STJ

10/07/2020

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Witzel ‘tinha o comando’ da estrutura que deu suporte a fraudes, diz STJ

26/05/2020

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”Houve banalização das delações premiadas”, diz ministro do STJ

04/11/2019

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STJ nega habeas a casal Garotinho

31/10/2019

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Decisão do STF sobre 2ª instância não deve agradar nenhum dos lados

15/10/2019