Para Alexandre de Moraes, do STF, proteção ao meio ambiente no Brasil só avançará quando o estiver conectada com a fome, saúde e outras prioridades do...
A decisão é inédita no tribunal e deve facilitar o cultivo artesanal da cannabis quando há prescrição médica Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior...
Diretor da agência esclarece dúvidas sobre condutas autorizadas Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada no último dia 8, estabeleceu que o...
STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora...
Mandado foi cumprido na manhã de hoje pela Polícia Federal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão preventiva da chefe de gabinete do...
Pedido em favor de 225 pessoas solicitava que Justiça proibisse GDF de usar forças policiais para desocupar local. Segundo Secretaria de Segurança Pública, acordo é para...
Segundo a Corte, além da quebra de confidencialidade, o compartilhamento de conversa privada configura violação à legítima expectativa, bem como à privacidade e intimidade do emissor...
Ex-presidente da Câmara foi denunciado em 2017, ao lado do ex-ministro do Turismo Henrique Alves, acusados de receberem R$ 4,1 milhões em propinas por meio de...
Três ministros vão se aposentar e outro é cotado para assumir vaga no Supremo; tribunal que julga recursos de Flávio no caso das “rachadinhas” Responsável por...
As decisões negaram recurso da defesa de Witzel, que questionava o recebimento da denúncia, e acataram parcialmente um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o...