Pedido em favor de 225 pessoas solicitava que Justiça proibisse GDF de usar forças policiais para desocupar local. Segundo Secretaria de Segurança Pública, acordo é para...
Segundo a Corte, além da quebra de confidencialidade, o compartilhamento de conversa privada configura violação à legítima expectativa, bem como à privacidade e intimidade do emissor...
Ex-presidente da Câmara foi denunciado em 2017, ao lado do ex-ministro do Turismo Henrique Alves, acusados de receberem R$ 4,1 milhões em propinas por meio de...
Três ministros vão se aposentar e outro é cotado para assumir vaga no Supremo; tribunal que julga recursos de Flávio no caso das “rachadinhas” Responsável por...
As decisões negaram recurso da defesa de Witzel, que questionava o recebimento da denúncia, e acataram parcialmente um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o...
Procurador-geral da República afirma que iniciativa do Superior Tribunal de Justiça pode atingir todos os membros do Ministério Público brasileiro O procurador-geral da República Augusto Aras afirmou nesta...
Decisão mantém o que foi fixado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que, em segunda instância, manteve o pagamento de dez salários-mínimos A Segunda Turma...
STF fez pedido à Fiocruz de reserva de milhares de vacinas para servidores da Corte. Fux diz na justificativa que pedido foi feito sem seu conhecimento...
Julgamento é realizado uma semana após um homem negro ser espancado e morto por dois homens brancos em Porto Alegre Uma semana após um homem negro ser...
Subprocurador pede que decisão dada em plantão pelo presidente do STJ seja revertida pelo relator do habeas corpus, ministro Félix Fischer A Procuradoria-Geral da República (PGR)...