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Bolsonaro pode indicar quatro nomes para o STJ

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Três ministros vão se aposentar e outro é cotado para assumir vaga no Supremo; tribunal que julga recursos de Flávio no caso das “rachadinhas”

(Marcos Corrêa/PR/Flickr)

Responsável por decisões relevantes de interesse do Planalto nos últimos dois anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode abrir espaço para quatro nomes indicados pelo presidente Jair Bolsonaro até o fim do seu mandato. Três vagas certamente terão que ser preenchidas pelo governo: os ministros Napoleão Nunes Maia e Nefi Cordeiro anunciaram suas aposentadorias nos últimos meses, e Félix Fischer fará o mesmo em agosto de 2022 quando completará 75 anos.

A quarta posição vai depender se Bolsonaro escolherá um nome da Corte para o lugar de Marco Aurélio Mello, que se aposentará do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho. O presidente do STJ, Humberto Martins, e o ministro João Otávio de Noronha estão entre os cotados para a vaga. Foi pelas mãos do STJ que as investigações da “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) sofreram duas derrotas recentes.

Foi pelas mãos do STJ que as investigações da “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) sofreram duas derrotas recentes: o seu ex-assessor Fabrício Queiroz foi colocado em prisão domiciliar no ano passado; e o filho do presidente derrubou a quebra de sigilo que embasou a denúncia contra ele feita pelo Ministério Público do Rio.

Além disso, ainda no ano passado, o STJ suspendeu uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que havia impedido a nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares devido a posicionamentos minimizando o racismo nas redes sociais. O tribunal também desobrigou Bolsonaro a divulgar seus resultados de exames para detectar se estava ou não com Covid-19. Tamanha afinidade levou o presidente a dizer ano passado, em evento público, que a relação com o ministro Noronha, então presidente do STJ, era de “amor à primeira vista”.

Formado por 33 ministros, o STJ montará uma lista tríplice a partir da proporção que deve ser mantida entre os seus integrantes: um terço para desembargadores de Tribunais de Justiças pelo Brasil; um terço para membros de Tribunais Regionais Federais (TRFs); e um terço para representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público Federal, Estadual e do Distrito Federal.

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Codhab convoca candidatos remanescentes para vistoria

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De acordo com a lista, quatro candidatos foram contemplados no Parque dos Ipês – Crixá IV, um candidato no Parque dos Ipês – Crixá II, e três no Parque dos Ipês – Crixá I, localizado em São Sebastião

(crédito: Codhab/Divulgação)

Candidatos remanescentes contemplados no Parque dos Ipês foram convocados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) para realizar a vistoria de seus apartamentos. A análise deverá ser feita pelos próprios beneficiários, nesta quarta (8/12) e quinta-feira (9/12), das 8h às 16h.

De acordo com a lista, quatro candidatos foram contemplados no Parque dos Ipês – Crixá IV, um candidato no Parque dos Ipês – Crixá II, e três no Parque dos Ipês – Crixá I, localizado em São Sebastião. Os candidatos deverão procurar a empresa Direcional Engenharia, que estará realizando o atendimento no empreendimento Parque dos Ipês – Crixá 07.

A assinatura dos contratos ocorrerá nesta quinta-feira (9/12) e sexta-feira (10/12), nos horários de 8h às 13h e de 14h às 16h, na Gerência Executiva de Habitação (GIHABBR), da Caixa Econômica Federal. “Ressaltamos que a presença é indispensável, pois, sem a vistoria, os beneficiários não poderão assinar o contrato”, informou a Codhab, em nota.

Saiba mais

O empreendimento Parque dos Ipês – Crixá, localizado em São Sebastião, é destinado para os candidatos Faixa 1. As unidades habitacionais são de 47,65 m² e 47,75 m², e possuem dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O condomínio conta com estacionamento, área de lazer, centro comunitário e escola pública.

Veja a lista dos convocados

Lista de beneficiados
Lista de beneficiados(foto: Reprodução/Coshab)

 

 

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Governado Ibaneis Rocha pede para governo reconsiderar posição sobre passaporte de vacina

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Governo federal decidiu dispensar a obrigatoriedade de vacinação de estrangeiros para entrar no Brasil. Governador do DF pede para Brasil seguir orientações da Anvisa e o princípio da reciprocidade

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Em sua chegada ao evento de pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MS) pelo MDB em um hotel na Asa Sul, em Brasília, nesta quarta-feira (8/12), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, falou sobre a obrigatoriedade vacinal e fez um apelo ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para reconsiderar a decisão de permitir a entrada de viajantes do Brasil sem ter se vacinado.

“Vamos manter exatamente como está. Entendemos que (o passaporte vacinal) não é necessário para restaurantes, bares e não vamos cobrar. Mas para a entrada no país, como é colocado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), acho que deveria manter para pessoas vindas de outros países. Aqui nós temos um nível de vacinação próximo a 80% da vacinação completa e, com isso, vamos ter o que se chama de “imunidade de rebanho”. Então, não vejo necessidade de (comprovante de) vacinação aqui, mas no ingresso ao Brasil acho que seria necessário”, disse o governador.

“Fica o pedido às autoridades brasileiras, ao ministro Queiroga e ao presidente da República, uma reavaliação. Para entrar em qualquer país do mundo é cobrado da gente (brasileiros) comprovante de vacinação e teste PCR. Acho que nós podemos adotar até como princípio da reciprocidade, que existe na nossa Constituição, a cobrança também no ingresso desses estrangeiros”, complementou.

No DF, há obrigatoriedade de vacinação para entrar em eventos de grande porte, shows e festivais. O passaporte, no entanto, é dispensado em estabelecimentos como bares, cinemas e restaurantes.

Apoio
Ibaneis também falou sobre negociações de palanque e confirmou que Simone Tebet terá espaço para discursar junto a ele. Sobre apoio a demais candidaturas, citou parcerias com outros partidos, entre eles o PL, do presidente Bolsonaro.

“Nós temos partidos, como PP, PL, o Avante aqui no DF, que fazem parte da nossa base aliada, mas nós teremos palanque para a Simone aqui no Distrito Federal. O que temos bastante adiantado é com a ministra Flávia Arruda (Secretaria de Governo), que vai ocupar a vaga de senadora na nossa chapa”, afirmou.

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Postos do Na Hora passam a fazer cadastro de biometria para CNH; veja endereços e como agendar

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Serviço, antes restrito à sede do Detran, pode ser feito nas unidades de Taguatinga, Riacho Fundo e Gama, a partir desta quarta-feira (8). Processo é exigido para 1ª habilitação, adição de categoria e renovação do documento.

Postos do Na Hora passam a fazer cadastro de biometria para CNH — Foto: Detran-DF/Divulgação

O cadastro de biometria para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi ampliado para três postos do Na Hora, no Distrito Federal. O processo exigido para quem precisa tirar a primeira habilitação passa a ser feito também em unidades de Taguatinga, Riacho Fundo e Gama, a partir desta quarta-feira (8). Antes o atendimento ocorria apenas na sede do Departamento de Trânsito (Detran-DF).

Os postos funcionam das 7h30 às 19h, de segundo a sexta-feira, e o atendimento é por meio de agendamento (veja mais abaixo). O cadastro da biometria também é obrigatório para quem deseja mudar ou adicionar categoria na CNH, passar pela reabilitação ou renovar o documento.

Endereços dos postos do Na Hora que fazem cadastro de biometria:

  • Gama
    Setor Central EQ 55/56, AE Leste
  • Riacho Fundo
    Shopping Riacho Mall (2º andar), QN 7, área especial 1
  • Taguatinga
    QS 03 lote 11, lojas 4 e 8 – Pistão Sul

 

A biometria foi implementada pelo Detran-DF em 2018 com o objetivo de inibir fraudes na identificação de candidatos à habilitação e habilitados. O processo de identificação biométrica é exigido também para transferência da CNH de outras unidades da federação, no entanto, esse serviço não está disponível nos postos do Na Hora.

A coleta da biometria para renovação da CNH é exigida para as categorias A, AB, AC, AD, AE, C, D e E. Por enquanto, o cadastro biométrico ainda não é necessário para a renovação da categoria B.

Agendamento

Para realizar a identificação biométrica nos postos é necessário agendar o serviço no site do Detran-DF. No dia agendado para a coleta da biometria é preciso levar documento original em bom estado de conservação, CPF e comprovante de residência.

Após o cadastro biométrico, o candidato à primeira habilitação ou habilitados precisam procurar uma clínica credenciada ao Detran-DF para dar continuidade ao processo de primeira habilitação ou renovação da CNH.

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Hospital da Criança recebe campanha Natal Voluntário

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Objetivo é arrecadar brinquedos para doação a crianças carentes; iniciativa faz parte do Programa Pátria Voluntária
“Mensalmente, seis mil crianças passam pelo ambulatório. Apenas com esse dado, percebemos a capacidade e, acima de tudo, o caráter humanitário deste hospital. Por tudo isso, a gente agradece esse momento de felicidade que essas crianças estão vivendo”General Manoel Pafiadache, secretário de Saúde

Crianças atendidas pelo Hospital da Criança de Brasília (HCB) José Alencar receberam presentes doados por meio do Programa Pátria Voluntária. A iniciativa faz parte da campanha Natal Voluntário, que arrecadou mais de 1,5 mil presentes. Além do HCB, outras instituições que atendem crianças e adolescentes carentes de zero até 14 anos participam da ação.

O secretário de Saúde, general Manoel Pafiadache, parabenizou a iniciativa. “Estamos no único hospital público de alta complexidade que é capacitado pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), e ele foi classificado pelo nível de excelência no atendimento. Mensalmente, seis mil crianças passam pelo ambulatório. Apenas com esse dado, percebemos a capacidade e, acima de tudo, o caráter humanitário deste hospital. Por tudo isso, a gente agradece esse momento de felicidade que essas crianças estão vivendo”, ressalta.

O objetivo da campanha é engajar a sociedade em ações de voluntariado e promoção do bem-estar das crianças atendidas por instituições parceiras do Programa Pátria Voluntária. A arrecadação dos presentes continua até o dia 10 de dezembro.

Neide da Costa Santos, mãe da pequena Emilly, ressalta a solidariedade que o evento representa e diz que a felicidade da filha é dela também | Fotos: Breno Esaki/Agência Saúde-DF

Presidente do Conselho do Pátria Voluntária, a primeira-dama Michelle Bolsonaro elogiou a ação e o engajamento do HCB. “Isso tudo é fruto do nosso trabalho, muito obrigada por cada voluntário, vocês são anjos, todos os profissionais, médicos e enfermeiros, técnicos de enfermagem, todos que estiveram engajados nesse intuito. Deus escolheu vocês para trabalhar nessa obra tão maravilhosa e que pudesse ajudar tantas crianças, que Deus abençoe cada um de vocês”, destacou.

As mães de alguns pacientes acompanharam a solenidade e receberam, além do brinquedo para as crianças, livros de literatura. Neide da Costa Santos, de 33 anos, é mãe da pequena Emilly, de três anos, que há um ano e meio é acompanhada no HCB.

“Ações como essa alegram e mostram às crianças que a solidariedade ainda está presente. Estou muito feliz vendo a felicidade da minha menininha”, afirma.

O evento também contou com a participação do Ministro da Educação, Milton Ribeiro; do Ministro da Cidadania, João Roma; do secretário-geral da Defesa, Sérgio José Pereira; da secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani; do presidente do Icipe, Francisco Cláudio Duda; e da superintendente executiva do HCB, Valdenize Tiziane.

Após o término da solenidade, o secretário de Saúde, general Pafiadache, acompanhou a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e outras autoridades em uma visita à Unidade de Terapia Intensiva do hospital.

*Com informações da Secretaria de Saúde do DF

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Egov abre cinco cursos de verão para servidores do GDF

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Oportunidade de capacitação é na modalidade de Ensino a Distância (EaD) e os interessados terão até o dia 31/12 para realizar a pré-inscrição

A Escola de Governo do Distrito Federal (Egov) está com as inscrições abertas para os cursos de verão 2022. A oportunidade de capacitação é na modalidade de Ensino a Distância (EaD) e os interessados terão até o dia 31 de dezembro para realizar a pré-inscrição.

As turmas extras são: Atualização em Gramática da Língua Portuguesa, Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa; Atendimento ao Público; Gestão e Fiscalização de Contratos e Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – Módulo Usar.

A diretora-executiva da EGOV, Juliana Tolentino, destacou que as turmas de verão são oportunidades extras de aperfeiçoamentos. “Estamos felizes em poder oferecer cursos de verão. A expectativa é capacitarmos, prepararmos e motivarmos mais servidores para o início dos trabalhos no serviço público de 2022”, explicou Juliana.

A chefe do Departamento de Desenvolvimento e Formação da Egov, Fabíola Salomon destaca a importância e as vantagens dos cursos na modalidade EaD.

“Cada vez mais pessoas aderem ao EAD para fazer cursos com objetivo de atualizar e aprimorar seus conhecimentos em diversas áreas. E ele também proporciona uma flexibilidade de horários, o que nos dias atuais, é um ponto crucial. Muitas pessoas têm o desejo de fazer um curso ou de dar continuidade a sua formação, mas não consegue conciliar o horário de sua jornada de trabalho com os horários rígidos e locais dos cursos presenciais. Os cursos de verão são mais uma oportunidade de capacitação tranquila”.

Para conferir a lista completa de capacitações em EaD e se inscrever nos cursos de verão, clique aqui:
Cursos de verão 2022
Período de realização: de 10 de janeiro a 10 de fevereiro de 2022
Horário: livre
Modalidade: EaD
Inscrições: até 31 de dezembro de 2021

* Com informações da Egov

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Covid-19; população vacinada no DF

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Brasilienses estão com o esquema vacinal completo, número que significa 78,5% dos habitantes da capital federal, estimados em 3.052.546 pessoas

Fotos: Ascom/SMS (Fotos Públicas)

Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), mais de 2 milhões de pessoas estão com o ciclo vacinal completo, ou seja, receberam a primeira e a segunda dose do imunizante ou a dose única (DU) contra a covid-19. Especificamente, 2.011.900 brasilienses estão com o esquema completo, número que significa 78,5% dos habitantes da capital federal, estimados em 3.052.546 pessoas.

O Distrito Federal conta com 2.289.225 cidadãos imunizados com a primeira dose (D1) das vacinas contra a covid-19, o que representa 88,7% da população com 12 anos ou mais. A terceira dose ou dose de reforço (D3) foi aplicada em 235.144 pessoas — 7,70% dos moradores do DF.

Nesta segunda-feira (6/12), 1.277 pessoas receberam a D1 e outras 8.117 foram vacinadas com D2. Em relação à D3, 3.244 doses de reforço foram aplicadas. A imunização contra a covid-19 continua durante a semana no DF.

Leitos

A taxa de ocupação dos leitos públicos da unidade de terapia intensiva (UTI) adulta, o índice é de 31,71%, com 58 (leitos ocupados) dos 215 existentes; 10 estão aguardando liberação e 19 estão bloqueados.

Além disso, somente duas pessoas estão na lista de espera da rede pública com suspeita ou confirmação da covid-19. Enquanto na rede privada, a taxa de ocupação dos leitos adultos é de 47,37%, com 55 dos 133 destinados aos pacientes infectados com a covid-19 ocupados e 16 bloqueados.

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