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Após STJ negar habeas corpus, caminhoneiros que ocupam Esplanada dos Ministérios há 5 dias, em Brasília, começam a sair

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Caminhões de manifestantes pró-Bolsonaro estacionados na Esplanada dos Ministérios nesta quinta-feira (9). — Foto: TV Globo/Reprodução

Caminhoneiros e manifestantes que apoiam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ocupam a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, há cinco dias, iniciaram a saída do local na noite desta quinta-feira (9). Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), foi firmado um acordo para que o grupo deixe o espaço até a manhã desta sexta (10).

No final da tarde, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik negou um pedido de habeas corpus feito pelos manifestantes, no qual solicitavam que a Corte proibisse o governo do Distrito Federal de usar forças policiais para retirá-los do local. O pedido é de autoria de Wilson Issao Koressawa, que se apresenta como servidor público aposentado, em seu favor e de outros 224 manifestantes.

De acordo com o processo, o grupo pediu “prazo razoável para negociação” e afirma ser “absolutamente constrangedora qualquer ação, escrita ou verbal, das autoridades coatoras [forças de segurança do DF], no sentido de inviabilizar o exercício desses direitos [de manifestação].”

Em protesto antidemocrático, favorável ao presidente Bolsonaro, o grupo invadiu uma área restrita na Esplanada dos Ministérios na noite de segunda-feira (6), véspera das manifestações de 7 de Setembro.

Habeas corpus

Ao negar a liminar, o ministro Joel Ilan Paciornik citou que há “inadmissibilidade da ingerência prévia do Judiciário para impedir ou restringir a atuação do Poder de Polícia”

O magistrado afirmou ainda que não há “prova da existência de ordem de retirada dos manifestantes da Esplanada dos Ministérios, nem tampouco de que autoridade teria partido a determinação”.

Ocupação na Esplanada

Manifestação  na Esplanada dos Ministérios, em Brasília — Foto: TV Globo/ Reprodução

Manifestação na Esplanada dos Ministérios, em Brasília — Foto: TV Globo/ Reprodução

Em protesto antidemocrático e favorável ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), os manifestantes invadiram área restrita na Esplanada há cinco dias e, desde então, bloquearam as vias e se recusavam a deixar o local.

Até o começo da noite desta quinta, caminhões continuavam na via que dá acesso aos ministérios e à Praça dos Três Poderes, onde ficam as sedes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Desde quarta-feira (8), as pessoas que trabalham na região precisam se deslocar a pé.

No pedido de habeas corpus, o grupo afirma que pretende realizar manifestações em Brasília até o dia 20 de setembro.

Negociação

Em nota divulgada na noite desta quinta, a Secretaria de Segurança Pública do DF disse que ” maior parte das estruturas e dos caminhões foi retirada do local”. A pasta afirma ainda que “a desobstrução teve início na madrugada desta quinta-feira (9)” e que “a operação segue em andamento”.

Veja o comunicado da SSP-DF na íntegra:

“A região central de Brasília permanece sob monitoramento da Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF) e forças de segurança do DF, por meio do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob) e equipes em campo, com objetivo de garantir a segurança de todos que circulam na região. O policiamento em toda a região segue reforçado.

As negociações para retirada de estruturas e veículos da Esplanada dos Ministérios, iniciadas na tarde de quarta-feira (8), seguem avançando. A maior parte das estruturas e dos caminhões foram retirados do local. A desobstrução teve início na madrugada desta quinta-feira (9). A operação segue em andamento.

Com o avanço das tratativas, a previsão é que as vias N1 e S1 – entre a Catedral e a Avenida José Sarney – sejam desobstruídas até a manhã desta sexta-feira (10). O acesso à Praça dos Três Poderes segue restrito, protegidos por gradil e por policiais militares.

O gabinete de gestão de crises da Segurança Pública, que integra representantes da SSP/DF, Polícias Militar e Civil do DF, Corpo de Bombeiros Militar e Departamento de Trânsito do DF (Detran), entre outros órgãos envolvidos, está instalado no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), com o objetivo de coordenar as ações”.

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Greve de ônibus em SP: motoristas decidem retomar operação após ordem judicial

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Motoristas e cobradores pedem hora de almoço remunerada, participação nos Lucros, plano de carreira, entre outros benefícios

TRT havia considerado abusiva a greve da categoria e ordenado a retomada da operação essencial imediatamente sob multa de R$100 mil diários (uaTuane Fernandes/Bloomberg/Divulgação)

Motoristas e cobradores da cidade de São Paulo decidiram retomar o serviço após assembleia no final da tarde desta quarta-feira, 29, segundo a SPTrans, da Prefeitura.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) havia considerado abusiva a greve da categoria e ordenado a retomada da operação essencial imediatamente sob multa de R$100 mil diários em caso de descumprimento.

O TRT também havia autorizado o desconto do dia não trabalhado pelos motoristas e cobradores e multou a entidade em R$50 mil pela paralisação desta quarta-feira. O serviço está começando a ser retomado de forma gradual.

A mesma decisão do TRT ratificou o reajuste de 12,47% acordada entre as partes após a paralisação do dia 14 deste mês. Representantes dos trabalhadores argumentam que apenas uma parte de suas reivindicações foi atendida, como o aumento salarial, mas restam outros pedidos pendentes e, por isso, decidiram por nova interrupção das atividades nesta quarta.

Motoristas e cobradores pedem hora de almoço remunerada, Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e plano de carreira, entre outros benefícios.

Apesar de o trânsito durante a tarde ter ficado dentro da média, a volta pra casa do paulistano também deve se complicar, uma vez que os ônibus ainda não voltaram a rodar em quantidade normal. Esta foi a segunda paralisação do mês e pouco menor do que a do dia 14, quando 13 das 24 empresas da cidade ficaram paradas, em um total de 6.500 ônibus fora das ruas. Nesta quarta, 12 empresas foram afetadas e 6.008 coletivos deixaram de atender a população.

Após a última paralisação, no dia 14 deste mês, o sindicato patronal concedeu reajuste salarial de 12,47%. Representantes da categoria argumentam que apenas uma parte de suas reivindicações foi atendida, como o aumento salarial, mas restam outros pedidos pendentes e, por isso, decidiram por nova interrupção das atividades nesta quarta.

Conforme o Ministério Público do Trabalho, houve uma tentativa de conciliação entre empregadores e motoristas de ônibus com prazo até 1º de julho para que fossem prestadas informações sobre as reivindicações.

No entanto, a ausência de concordância em relação à participação nos lucros, horas extras e hora de refeição remunerada fez o sindicato decidir pela nova paralisação em assembleia realizada na terça-feira, 28.

Segundo a procuradora, a fixação de novas regras para horas extras, PLR e hora de refeição remunerada, que impõem “elevado ônus financeiro” às empresas, “escapa ao poder normativo da Justiça do Trabalho” e devem ser negociadas de forma autônoma entre as partes.

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Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 37 milhões nesta quinta-feira; veja como apostar

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Este é o segundo concurso da Mega-Semana de São João, com sorteios na terça-feira (28), hoje e no sábado (2)

Mega-Sena: a probabilidade de acertar as seis dezenas com uma aposta simples de R$ 4,50 é de 1 em 50.063.860 (Marcello Casado Jr/Agência Brasil)

 

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (30) um prêmio acumulado e estimado em R$ 37 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.496 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

Este é o segundo concurso da Mega-Semana de São João, com sorteios na terça-feira (28), hoje e no sábado (2). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Como e até quando posso apostar na Mega-Sena?

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Probabilidades de vencer a Mega-Sena

A probabilidade de acertar as seis dezenas com uma aposta simples de R$ 4,50 é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa Econômica Federal.

Valores para jogar na Mega-Sena

  • 6 números: R$ 4,50
  • 7 números: R$ 31,50
  • 8 números: R$ 126,00
  • 9 números: R$ 378,00
  • 10 números: R$ 945,00
  • 11 números: R$ 2.079,00
  • 12 números: R$ 4.158,00
  • 13 números: R$ 7.722,00
  • 14 números: R$ 13.513,50
  • 15 números: R$ 22.522,50

Como fazer um bolão da Mega-Sena

Para aumentar as chances de ganhar, muitos jogadores optam por adquirir cotas dos bolões, já que concorrem com uma maior quantidade de jogos e de números em uma aposta, gastando menos.

Para realizar o bolão, basta formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das 13 mil lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar o prêmio individualmente.

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Para isso, é preciso solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.

Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas. É permitida a realização de no máximo 10 apostas por bolão. Nos casos de mais de uma aposta, todas elas deverão conter a mesma quantidade de números de prognósticos.

Link para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, através deste link.

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Taxa de desemprego cai para 9,8% e é a menor para o trimestre desde 2015

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Em igual período de 2021, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 14,7%

No trimestre encerrado em abril, a taxa de desocupação estava em 10,5% (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 9,8% no trimestre encerrado em maio, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados na manhã desta quinta-feira, 30, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou menor do que a mediana de 10,2% das estimativas na pesquisa Projeções Broadcast e do que o piso (9,9%). O teto era de 10,6%.

Em igual período de 2021, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 14,7%. No trimestre encerrado em abril de 2022, a taxa de desocupação estava em 10,5%. A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.613 no trimestre encerrado em maio. O resultado representa queda de 7,2% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Já a massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 249 849 bilhões no trimestre até maio, alta de 3,0% ante igual período do ano anterior, de acordo com o IBGE.

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Rio de Janeiro confirma quinto caso de varíola dos macacos

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Há ainda quatro casos suspeitos da doença em investigação no estado

Dado Ruvic/REUTERS

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro confirmou hoje (29) o quinto caso de varíola dos macacos (monkeypox) no estado. Segundo nota divulgada pela secretaria, três pacientes residem na cidade do Rio e um em Maricá (no Grande Rio). O quinto caso é de um residente de Londres que estava em viagem ao Rio quando foi confirmada a doença.
Há ainda quatro casos suspeitos da doença em investigação no estado, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde.
Com o caso de hoje, já são 21 os pacientes confirmados com varíola dos macacos no Brasil, sendo 14 em São Paulo e dois no Rio Grande do Sul, além dos registrados no Rio.
De acordo com o Ministério da Saúde, outros 23 casos estão em investigação nos estados do Ceará, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, Acre, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Rio, além do Distrito Federal.
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Brasil lança nova campanha de incentivo à vacinação

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Meta é reverter queda de índices de vacinação de diversas doenças


Tânia Rego/Agência Brasil

Todas vacinas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são testadas, aprovadas e seguras; e notícias falsas devem ser desmentidas porque levam muitas pessoas à morte. Tendo por base esses princípios, foi lançada hoje (29), em Brasília, a campanha de incentivo à vacinação “Vacina Mais”, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas e OMS), em parceria com conselhos de saúde de âmbito nacional, estadual e municipal.

“Estamos trabalhando para desfazer falsas notícias que levam à morte”, disse o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, durante a cerimônia de lançamento da nova campanha, que conta, também, com as parcerias do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Segundo o CNS, o Brasil é um dos “poucos países que oferecem um extenso rol de vacinas gratuitas à sua população”, com um Programa Nacional de Imunizações (PNI) que disponibiliza anualmente cerca de 300 milhões de vacinas contra mais de 30 doenças em aproximadamente 38 mil salas de vacinação espalhadas pelo território nacional.

O Conselho Nacional de Saúde reafirmou que a vacinação “é uma das intervenções de saúde pública mais eficazes, custo-efetivas e que salvam vidas”. O objetivo da campanha é o de “unir esforços para conscientizar a população do Brasil sobre a importância de aumentar a cobertura vacinal”.

Direito e responsabilidade

Segundo a representante da Opas no Brasil, Socorro Gross, a campanha chama atenção para a necessidade de que as pessoas se vacinem “mais do que estão fazendo hoje”. “Ela mostra também que esse “Mais” – usado na campanha – simboliza a soma de esforços que precisamos para alcançar o aumento da cobertura de vacinação para termos pessoas mais saudáveis”, enfatizou.

Acrescentou que “a campanha destaca, também, que as vacinas estão disponíveis gratuitamente pelo grandioso SUS em todos estados e municípios brasileiros para que as pessoas façam uso desse direito, o que envolve também responsabilidades”.

Segundo Gross, as vacinas são “uma das medidas de saúde pública mais efetivas”, sendo, portanto, necessário que continuem sendo “um bem público mundial que não pode ser retirado da população porque mantém todos saudáveis, ajudando-nos a eliminar doenças”. “As vacinas salvam vidas, são seguras e previnem enfermidades, além de proteger comunidades mais vulneráveis”, complementou.

Queda de cobertura

O CNS lembra que, graças às vacinas, a varíola foi erradicada do mundo em 1980. “E a região das Américas foi a primeira do planeta a eliminar doenças como poliomielite (em 1994), rubéola e síndrome da rubéola congênita (em 2015) e tétano neonatal (em 2017)”, destacou.

No entanto, segundo Fernando Pigatto, a alta taxa de cobertura vacinal vem caindo nos últimos anos, deixando milhões de pessoas em risco.

De acordo com o Ministério da Saúde, entre 2015 e 2021 o número de crianças vacinadas com a primeira dose contra a poliomielite caiu de 3.121.912 para 2.089.643. Já para a terceira dose, no mesmo período, os números reduziram de 2.845.609 para 1.929.056. Com isso, a cobertura vacinal contra esta doença recuou, no período, de 98% para 67%.

Para o CNS, a imunização insuficiente resultou também no retorno do sarampo ao Brasil. “O país havia ficado livre da transmissão autóctone [que ocorre dentro do território nacional] do vírus causador dessa doença em 2016. Porém, a combinação de casos importados de sarampo e a baixa cobertura vacinal levaram o Brasil a ter um surto, que, desde 2018, tirou a vida de 40 pessoas, principalmente crianças”, frisou o CNS.

“Vacina Mais”

Por meio da campanha “Vacina Mais”, o conselho pretende motivar a população a ampliar o uso desse tipo de imunizante, levando a diferentes públicos informações relevantes sobre a segurança, importância e efetividade de todas as vacinas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Calendário Nacional de Vacinação.

Em seu pronunciamento, o ministro da Saúde substituto, Daniel Pereira, destacou que, graças ao esforço conjunto envolvendo as autoridades de saúde nos âmbitos federal, estadual e municipal é que foi possível distribuir mais de 500 milhões de doses de vacinas para o combate à pandemia.

“Cada brasileiro que quis se vacinar teve uma vacina à sua disposição onde quer que fosse. A vacina foi o que nos permitiu chegar, hoje, a um cenário muito mais tranquilo do que no passado, quando faltavam leitos nos hospitais do país”, disse Pereira.

“Mas isso não quer dizer que estejamos em um ambiente de normalidade. A pandemia está aí e temos de ficar atentos”, finalizou.

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Governos apresentam soluções para combater o lixo no mar

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Na Conferência dos Oceanos, representantes do Canadá, Reino Unido e Portugal apresentaram ações práticas para o fim do plástico e outros resíduos nos mares, além de convidar iniciativas privadas para contribuírem

(Leandro Fonseca/Exame)

*De Lisboa, Portugal.

As parcerias público-privadas para soluções contra poluição marinha foi tema de um debate na Conferência dos Oceanos, em Lisboa, na manhã desta quarta-feira, 29. Na ocasião, representantes de governos apresentaram soluções já em andamento, além de propor parcerias.

O Ministro do Pacífico e do Meio Ambiente Internacional no Reino Unido, Lord Goldsmith, reforçou a importância do cumprimento do acordo internacional pelo fim da poluição plástica, que se baseia em três propostas iniciais de várias nações e estabelece um Comitê Intergovernamental de Negociação, com funcionamento a partir deste ano.

A meta é concretizar uma proposta para um acordo global até o fim de 2024. “Não podemos falhar, esse é o momento de agir e temos muito a fazer”, disse o ministro.

Já Duarte Cordeiro, Ministro do Ambiente da Ação Climática de Portugal, reforçou o dano que a poluição causa. “Precisamos de soluções inovadora e financeiramente viáveis. A economia circular do plástico é um caminho”, afirmou. Em entrevista exclusiva para a EXAME, Duarte lembrou que Portugal é o país que mais limpou praias em 2021.

Das 260 iniciativas do ano passado, 175 aconteceram em praias portuguesas, isto é mais de 67%. “Temos um trabalho intenso em praias e ribeiras para evitar que o lixo chegue aos oceanos, e acreditamos na economia circular como chave para o avanço”, disse Duarte.

Outro exemplo de ação prática que já acontece no combate do lixo no mar é do Canadá. Na Conferência, Lawrence Hanson, do Ministério da Pesca e Oceanos, afirmou que mais US$ 10 milhões em financiamento para o fundo Ghost Gear foram liberados em 2021-2022.

A iniciativa promove o tratamento de equipamentos de pesca abandonados, perdidos ou descartados. Até agora, o Programa Ghost Gear recuperou um total de 224 toneladas de artes de pesca e detritos marinhos.

“Estamos fazendo um bom progresso, mas também comprometidos a continuar e cooperar com organizações ao redor do mundo”, disse Hanson.

Por Exame

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