Ministro da Justiça considerou que, por questões jurídicas, o veto não parece viável, mas pediu uma avaliação a respeito
O ministro da Justiça e Segurança...
Votação retirou do texto um trecho que delimitaria a atuação de auditores da Receita Federal
Brasília — A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira a votação da...
"Reafirmar a democracia como o governo faz, apesar de alguns percalços no seu entorno, é fundamental", disse o presidente da Câmara
Brasília — Com o...
Presidente da Câmara evitou responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro pelo comportamento, mas disse que ele dá "sinais trocados"
Brasília — Após ter rompido publicamente com...
Após governo virar alvo, ministro da Economia sinaliza apoio à proposta de transferir ao Legislativo o controle do Orçamento
Brasília — Após a repercussão negativa...
Na próxima quarta-feira (22), o STF julga a possibilidade de gestantes optarem por não ter filhos portadores da doença neurológica
Durante a Comissão de Defesa...
O cartão pré-pago permitirá a conversão de dinheiro em litros de diesel, reduzindo o impacto dos reajustes praticados pela petrobrás
Na véspera do aniversário que...
Embora parlamentares reconheçam a necessidade de liberar os recursos, o assunto esbarra no descontentamento com a articulação do Planalto
Brasília – Sem um bom relacionamento...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) mudanças na política sobre drogas, facilitando a internação involuntária e fortalecendo comunidades terapêuticas
Brasília — O Senado aprovou nesta quarta-feira (15)...
Ministro citou o "discurso diferenciado, tanto da segurança pública, quanto da Justiça", sobre a importância de "retirar o criminoso perigoso de circulação"
São Paulo –...
Cálculo considera hipótese de medida provisória da reforma administrativa não passar no Congresso; AGU pede "diálogo" com parlamentares
Brasília — Uma dúvida jurídica atormenta o...
A aplicação de medida protetiva de urgência a mulheres ou a seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar foi acrescentada no documento
O...
De acordo com o Ministério da Economia, as Notas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho passarão por um amplo processo de "modernização"
O...
Em entrevista ao 'Estadão', senador diz que investigação do MP que o envolve é ilegal e deve ser arquivada
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) se manifestou neste...
Contingenciamento na Defesa atinge construção de corvetas e submarinos; projetos da FAB e do Exército também serão prejudicados
Brasília — A Marinha será a mais...
Ministra é relatora de ação movida pela Rede Sustentabilidade; consultorias legislativas da Câmara e do Senado apontaram que presidente se excedeu em medida
A ministra Rosa...
Para consultoria legislativa do Senado e secretaria-geral da Mesa da Câmara, texto extrapola os limites de um decreto presidencial
Análises legislativas elaboradas pela Câmara dos...
Segundo Araújo, embora o país sofra os efeitos da crise, com a imigração de milhares de venezuelanos, eles "são bem-vindos ao Brasil"
O ministro das...
"A gente está pedindo três chocolates e meio. Não estamos cortando. Deixa pra comer depois de setembro", exemplificou Abraham Weintraub
O ministro da Educação, Abraham Weintraub,...
O presidente da Câmara afirmou que conversou com o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para tentar "reorganizar" o decreto do presidente
São Paulo —...
Universidades paulistas são as três instituições do País que mais produzem conhecimento científico
A Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e...
Mais de 80 organizações não governamentais ligadas ao meio ambiente divulgaram nota de repúdio contra o projeto de lei
Brasília — O presidente da Câmara...
