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‘Meu erro talvez tenha sido confiar no Queiroz’, diz Flávio Bolsonaro

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Em entrevista ao ‘Estadão’, senador diz que investigação do MP que o envolve é ilegal e deve ser arquivada

O senador Flávio Bolsonaro (Pedro França/Agência Senado)

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) se manifestou neste domingo, 11, sobre o caso Queiroz. Em entrevista ao site do jornal O Estado de S. Paulo, ele diz que a investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro quebrou seu sigilo bancáriode forma ilegal e deve ser arquivada. Apesar disso, o parlamentar reconhece que as versões dadas até agora por seu ex-assessor soam estranhas e que são necessárias explicações. Flávio disse não saber onde Queiroz está e lamentou ter confiado nele, mas negou qualquer participação em irregularidades.

Fabrício Queiroz é investigado porque o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou uma movimentação considerada suspeita: entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, 1,2 milhão de reais passou pela sua conta bancária. Durante esse período, Queiroz atuava como assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro, que era então deputado estadual.

“A última vez que falei com Queiroz, foi quando ele teve cirurgia do câncer e liguei para saber se estava tudo bem. E nunca mais falei com ele. Não sei onde ele está, não tenho informação da família, não sei nada”, disse Flávio ao jornal. “Ele tinha a minha confiança, mas está comprovado que não era merecedor dela. O Queiroz tinha muita autonomia dentro do gabinete para escolher as pessoas, principalmente as equipes que eu chamo de equipe de rua. Ele que geria isso tudo. Talvez tenha sido meu erro confiar demais nele”, acrescentou.

“Quem tem que cobrar agora explicações é o Ministério Público. Óbvio que cobrei também, mas ele não me deu as explicações precisas à época, me deu de forma genérica”, prosseguiu o senador em relação ao ex-funcionário.

Questionado se seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, também confiava em Queiroz, Flávio disse: “Com certeza, ou não teria vindo trabalhar comigo. Ele convivia mais comigo. Mais de dez anos trabalhando comigo quase todo dia. Eu estava mais junto com o Queiroz algumas vezes do que com a minha família. A relação foi sendo construída, de confiança. Mas eu não tinha como prever, como ainda não há posso ter convicção de que houve ilegalidade”.

‘Não quero ser prejudicado porque sou filho do presidente’

Apesar da proximidade, o parlamentar diz que foi um “jogo sujo” da Justiça envolver seu nome na investigação que apura as contas de Queiroz. Flávio reconhece que acha “estranhas” algumas versões apresentadas pelo ex-assesor, como de que fazia dinheiro com venda de carros, mas se isenta no caso: “Ele tem que explicar qual é a verdade”.

Se sentindo perseguido pelo Ministério Público, Flávio explica porque resolveu conceder a entrevista: “Vejo que há grande intenção de alguns do Ministério Público de me sacanear, de mais uma vez colocar em evidência coisas que não fiz. Estou preferindo me antecipar, porque meu processo corre em sigilo de Justiça, mas sempre que vai para o Ministério Público os caras vazam tudo”.

“Sou investigado há quase um ano e meio e, até ontem, o chefe do Ministério Público estava falando que eu não era investigado. Então, ele quer a verdade ou ele quer me prejudicar? É óbvio que tem de andar, sou a favor de qualquer investigação, sempre estive aberto para prestar quaisquer informações. Só que, a partir do momento que tomo conhecimento do que estão fazendo comigo… Quebraram meu sigilo bancário sem autorização da Justiça e expuseram isso em rede nacional. Como eu me defendo disso?”, questiona o senador, que diz que há “militantes” no Ministério Público tentando atacá-lo para atingir o governo de Jair Bolsonaro.

“Não quero privilégio, mas não quero ser prejudicado porque sou filho do presidente. O Coaf pode ter acesso às movimentações financeiras de qualquer pessoa sem autorização judicial. Não pode compartilhar essas informações com o Ministério Público se for de forma tão específica, como foi meu caso. Meu caso foi tão absurdo que o Ministério Público pedia por e-mail ao Coaf para que notificasse o banco e tivesse informações que nem o Coaf tinha. Por que tem de ter o controle jurisdicional? Para evitar a pirotecnia, essa perseguição que está acontecendo comigo”, alegou o senador.

Flávio diz que já apresentou seu extrato bancário na televisão e que não há necessidade de seu sigilo ser quebrado. “Fui para a televisão e expliquei passo a passo. Está eternizado. Por que estão querendo agora pedir autorização para quebrar meu sigilo bancário se meu extrato já apareceu na televisão? Eles querem requentar uma informação que eles conseguiram de forma ilegal, inconstitucional. Como viram a cagada que fizeram, agora querem requentar, dar um verniz de legalidade naquilo que já está contaminado e não tem mais jeito.”

“Não tem outro caminho para a investigação a não ser ela ser arquivada – e eles sabem disso”, afirma o senador, que vê um “desespero” de promotores para “tentar justificar e requerer a quebra do meu sigilo bancário e fiscal”.

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Governo deve anunciar novos cortes na próxima semana

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O objetivo é poupar a Educação e Saúde e procurar novos alvos para cortes, tarefa considerada difícil depois do congelamento de 30 bilhões de reais em março

O presidente da República, Jair Bolsonaro (Adriano Machado/Reuters)

O governo deve anunciar uma nova tesourada no orçamento na próxima semana, quando será divulgado relatório bimestral de receitas e despesas com as projeções deste ano para a economia. Depois dos protestos que tomaram conta de mais de 200 cidades em todo o país na quarta-feira 15, o objetivo é poupar a educação e a saúde e procurar novos alvos para cortes, tarefa considerada difícil depois do congelamento, em março, de 30 bilhões de reais.

Técnicos da área econômica fazem cálculos para não incluir a área de ensino, que, no contingenciamento mais recente, sofreu o maior corte nominal e perdeu 5,7 bilhões de reais. Já a saúde não deve ser incluída porque as despesas já estão perto do mínimo exigido na constituição. Com a piora nas estimativas de crescimento econômico, será necessário um contingenciamento adicional de pouco mais de 5 bilhões de reais.

Os técnicos buscam ainda alternativas de receita antes de fechar o número final. O governo tende a poupar pastas que perderam muito no primeiro corte, além daquelas que têm receitas vinculadas – ou seja, arrecadadas com destinação específica.

Segundo dados levantados pela Associação Contas Abertas, a educação teve 24,6% das despesas discricionárias contingenciadas até quarta-feira passada. Um dos ministérios mais afetados pelo primeiro contingenciamento foi o de Minas e Energia, cujo bloqueio atingiu 79,5% do orçamento original. Sobrou menos de 1 bilhão de reais para o ano todo. Entre os que tiveram cortes de 30% a 40%, estão os ministérios de Infraestrutura, Defesa, Turismo, Ciência e Tecnologia, Agricultura e Desenvolvimento Regional.

Na mira da tesourada estão, principalmente, gastos com contratação de pessoal extra, pesquisas e aqueles que gerem retornos em médio e longo prazos. Para o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, ministérios com orçamento próximo de 1 bilhão de reais não devem ser alvo de cortes substanciais. “Um corte grande nessas pastas, além de não ter muito impacto, pode comprometê-las”, avalia.

Entre os ministérios com orçamento de 1 bilhão ou menos estão o Ministério do Turismo (37,3% de bloqueio); Meio Ambiente (22,8%); Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (20,1%); e ainda o Ministério Público da União, que passou ileso pelo primeiro contingenciamento. Também estão nesse grupo a Presidência da República, Advocacia-Geral da União Controladoria-Geral da União e o Gabinete da Vice-Presidência.

Procurado, o Ministério da Economia informou que cabe aos órgãos e ministérios a definição de suas prioridades quanto ao atendimento de suas políticas setoriais e custeio da administração. O Ministério da Infraestrutura afirmou que tem priorizado a conclusão de obras com “elevado grau de execução” ou dos “eixos de escoamento de produção agroindustrial e de integração nacional” e ressaltou que recompôs 2 bilhões de reais, dos 4,3 bilhões de reais contingenciados em março.

Já o Ministério da Ciência e Tecnologia disse que tem atuado com o Ministério da Economia para disponibilizar recursos. O Ministério de Minas e Energia afirmou que o contingenciamento está sendo administrado para manter a regularidade das atividades em curso das unidades da pasta. A Presidência afirmou que caberia ao Ministério da Economia tratar do assunto. As demais pastas não responderam.

(Com Estadão Conteúdo)

 

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Militares ajudaram a emparedar Abraham Weintraub na Câmara

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Fogo amigo

Militares que perderam influência no MEC prepararam perguntas para a sabatina de Abraham Weintraub na Câmara. Queriam ajudar a emparedar o ministro olavista.

 

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José Dirceu tem até 16h desta sexta para se apresentar à PF no Paraná

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A decisão judicial segue determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que rejeitou o derradeiro recurso do petista contra a condenação

O juiz da Lava-Jato, Luiz Antonio Bonat (13ª Vara Federal de Curitiba), determinou que o ex-ministro José Dirceu se apresente até às 16h desta sexta-feira (17/5), para o cumprimento da pena de 8 anos e 10 meses de prisão. O petista tem que se apresentar à Polícia Federal no Paraná, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso, cumprindo pena de 8 anos e 10 meses no caso triplex. O defensor, Roberto Podval, já afirmou que ele vai se entregar.

A decisão de Bonat segue determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que rejeitou o derradeiro recurso do petista contra condenação e determinou “a imediata expedição de ofício ao MM. Juiz Federal para que inicie a execução provisória da pena”.

“Por fim, expeça-se, conforme determinado pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mandado de prisão em face de José Dirceu de Oliveira e Silva, para início do cumprimento provisório da pena, e encaminhe-se à autoridade policial para cumprimento”, determinou.

Segundo o magistrado, a defesa já havia se antecipado e pedido “autorização para que o condenado possa se entregar na SR/PF/PR tão logo seja expedido o mandado de prisão”.

“José Dirceu de Oliveira e Silva deverá apresentar-se até as 16:00 do dia 17/05/2019 perante a SR/PF/PR. Detalhes da entrega devem ser acertados com a autoridade policial responsável pelo cumprimento do mandado de prisão. Não havendo acerto para entrega voluntária, a autoridade policial deverá comunicar o Juízo”, anotou.

“Como sempre José Dirceu respeitará a decisão e se entregará espontaneamente”, afirma o criminalista, defensor de Dirceu.

STF o colocou em liberdade

Já condenado em uma primeira ação da Lava-Jato a 30 anos, nove meses e 10 dias de reclusão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa, Dirceu encontra-se em liberdade por decisão da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que concedeu habeas corpus a ele para que a prisão não se dê antes do esgotamento da análise de recursos.

Também recorreram por meio de embargos infringentes neste outro processo e tiveram o pedido negado pelo TRF-4 o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e os sócios da construtora Credencial, Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo.

Segundo o Tribunal, o caso envolveu o recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012.

Parte dos valores, que chegaram a R$ 7.147.425,70, foi repassada a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, e parte a Dirceu, segundo a Lava-Jato.

Para disfarçar o caminho do dinheiro, o ex-ministro e Luiz Eduardo teriam usado a empresa Credencial para receber valor de cerca de R$ 700 mil, “tendo o restante sido usado em despesas com o uso de aeronaves em mais de 100 voos feitos pelo ex-ministro”.

A condenação dos réus foi confirmada pelo tribunal em 26 de setembro do ano passado.

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