A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4590/25, que elimina impostos sobre o líquido usado para conservar córneas em transplantes. A proposta dispensa o pagamento do Imposto de Importação, PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação para essas operações.
A vantagem da isenção beneficia instituições de saúde públicas e privadas que realizam transplantes, além de aquelas que se dedicam à pesquisa e ao desenvolvimento de novas tecnologias. O autor da proposta, deputado Eduardo Velloso (Solidariedade-AC), explicou que a medida tem como objetivo diminuir os custos dos hospitais e bancos de olhos, facilitando o acesso ao tratamento.
O líquido usado para conservação é fundamental para manter a córnea saudável entre a retirada do doador e o transplante no paciente. A relatora, deputada Carla Dickson (União-RN), ressaltou que os impostos tornam difícil comprar esse produto, afetando principalmente pessoas com menor renda. Ela destacou que garantir o acesso a esse líquido é essencial para que mais transplantes possam ser feitos.
“A retirada dos impostos ajuda a reduzir os custos dos transplantes e diminui o tempo de espera pelas cirurgias”, afirmou a relatora.
Agora, o projeto será examinado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e Senado.