Os minerais importantes são essenciais para tecnologias modernas, como celulares e carros elétricos, que ajudam na transição para uma economia mais verde e digital. Esse assunto é muito importante para o Brasil crescer economicamente e fortalecer sua tecnologia, e está em andamento no Congresso Nacional com o Projeto de Lei 2.780/2024.
Essa lei cria a Política Nacional de Minerais Importantes e Estratégicos, que vai incentivar pesquisas, indústrias, distribuição, comércio e uso desses minerais. Também estabelece o Comitê de Minerais Importantes e Estratégicos, que faz parte do Conselho Nacional de Política Mineral, para definir estratégias para o setor mineral do Brasil.
Para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), essa proposta é um passo inicial valioso. Luiz Rodrigues, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do MCTI, falou que o projeto cria uma base, mas ainda precisa avançar mais. O ministério considera positivo o investimento mínimo de 0,4% da receita bruta das empresas em pesquisa e inovação, mesmo que seja um valor modesto, mas aceitável no momento político.
Por outro lado, o MCTI destaca que para desenvolver totalmente esse setor, são necessárias ações adicionais. Rodrigues alertou que, se o projeto for visto como suficiente, o Brasil continuará enfrentando desafios em etapas que agregam mais valor aos produtos. O ministério enxerga esse texto como a base para uma agenda maior, que deve incluir ciência, tecnologia, objetivos claros e integração com outras estratégias.
Os minerais importantes são chave para a economia digital e a transição energética, usados em comunicações e materiais avançados. Embora o Brasil tenha grande potencial geológico, o mercado mundial é dominado principalmente pela China, que responde por cerca de 91% do refino de terras raras e 94% da produção de ímãs permanentes, conforme a Agência Internacional de Energia. Essa situação abre chances para o Brasil se destacar.
Para resolver esses desafios, é crucial aumentar investimentos em pesquisa, melhorar a ligação com a política industrial e criar modelos institucionais para processar esses minerais dentro do país. Rodrigues enfatizou que não basta investir só dinheiro, mas também em ciência, tecnologia e inovação, e montar estruturas que permitam o Brasil avançar no processamento desses minerais.