O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta sexta-feira, 24, manter na prisão Raphael Sousa Oliveira, proprietário da página de fofocas Choquei, no âmbito da Operação Narco Fluxo, conduzida pela Polícia Federal (PF). A decisão foi tomada pelo ministro Messod Azulay Neto, que rejeitou o pedido de habeas corpus após uma nova ordem de prisão emitida pela Justiça Federal. Uma eventual soltura de Raphael beneficiaria também os demais envolvidos.
Raphael foi preso temporariamente no dia 15, junto com outros investigados, incluindo os cantores MC Ryan SP e Poze do Rodo. Na quinta-feira, 23, o ministro do STJ havia concedido habeas corpus para a soltura dos alvos, alegando irregularidades no prazo da prisão temporária, que originalmente era de 30 dias, mas a PF havia solicitado apenas cinco dias.
No entanto, essa decisão teve efeito temporário. Pouco tempo depois, a PF solicitou que a prisão fosse convertida para preventiva. O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos, aceitou o pedido, alegando risco da continuidade das atividades criminosas e a necessidade de garantir que as investigações prossigam.
Na decisão, o juiz explicou que a prisão preventiva não contraria o STJ, afirmando: “A decretação das prisões preventivas é essencial porque a fase investigativa ainda está em curso”.
Diante dessa nova ordem, a defesa recorreu novamente ao STJ para tentar reverter a prisão. Contudo, o ministro Messod Azulay Neto considerou que o pedido perdeu o objeto, porque a prisão temporária que originou o habeas corpus foi substituída pela preventiva.
O ministro destacou que a nova ordem de prisão deve ser examinada primeiramente pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), onde a investigação está em andamento, para respeitar a hierarquia judicial e evitar que um tribunal superior decida antes das instâncias inferiores.
A prisão temporária tem duração limitada e é usada em fases iniciais das investigações, enquanto a prisão preventiva não tem prazo fixo e pode durar enquanto houver risco para o andamento do inquérito, aplicação da lei penal ou segurança pública.
As defesas de MC Ryan SP, Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira negam veementemente qualquer envolvimento com organizações criminosas ou práticas ilegais relacionadas à lavagem de dinheiro.
Operação Narco Fluxo
A Polícia Federal desencadeou, no dia 15, uma operação para desmantelar um grupo suspeito de movimentar R$ 1,6 bilhão para o Primeiro Comando da Capital (PCC).
As investigações da Operação Narco Bet, decorrentes da Operação Narco Vela, identificaram um esquema que usava plataformas de apostas para lavagem de dinheiro de origem ilegal, inclusive recursos ligados ao tráfico internacional de drogas.
A operação mobilizou cerca de 200 policiais federais, que cumpriram 90 mandados judiciais expedidos pela 5ª Vara Federal de Santos, em endereços nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Maranhão, Santa Catarina, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.
Foram 45 mandados de busca e apreensão cumpridos e 33 das 39 ordens de prisão temporária foram efetivadas.
A Justiça também bloqueou bens dos investigados até o valor de R$ 2,26 bilhões. Esse valor é uma estimativa do lucro obtido com as atividades criminosas investigadas, destacando-se a ligação com o tráfico internacional de mais de três toneladas de cocaína e informações financeiras obtidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Estadão Conteúdo