Nossa rede

Brasília

Governo lança cartão caminhoneiro para evitar nova paralisação

Publicado

dia

O cartão pré-pago permitirá a conversão de dinheiro em litros de diesel, reduzindo o impacto dos reajustes praticados pela petrobrás

Petrobras: nenhum acordo que resolva a questão de uma vez por todas foi fechado com os caminhoneiros (Paulo Whitaker/Reuters)

Na véspera do aniversário que marcará um ano desde a última greve dos caminhoneiros, que paralisou o país no dia 21 de maio de 2018, a Petrobras irá lançar nesta segunda-feira, 20, um novo mecanismo para a compra de combustível atendendo à demanda de caminhoneiros que reclamam dos reajustes constantes praticados pela petroleira. O cartão pré-pago lançado em caráter de teste nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, permitirá a conversão de dinheiro em litros de diesel, reduzindo o impacto das altas do combustível.

A medida é apenas um dos passos que o governo vem adotando para evitar uma nova paralisação que poderia comprometer ainda mais a economia e dilapidar o que sobrou de capital político. Anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na última quinta-feira, o cartão do caminhoneiro, que passa a operar hoje, funciona como estoque virtual de combustível. Para ter acesso, o caminhoneiro precisa fazer um cadastro no site da Petrobras e retirar o cartão em um posto da rede credenciada.

Atualmente, a política de preços da Petrobras leva em conta a variação do preço internacional do barril de petróleo. Consequentemente, seus combustíveis sofrem ajustes de custo na mesma frequência. Com o cartão, entretanto, o caminhoneiro poderá ficar pelo menos um mês livre da alta do diesel.

A pergunta que fica é se as próximas cartadas do governo serão suficientes para evitar uma nova paralisação. No último mês, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto Santos Cruz, disse que “o governo fica sempre entre a decisão política e o limite econômico, está sempre entre a cruz e a espada.” Em reunião com caminhoneiros em abril, quando conseguiu evitar uma nova greve, o governo se comprometeu, entre outras coisas, a cumprir a tabela de frete, uma das maiores reivindicações da categoria.

Mesmo com o recente cenário de suposta calmaria, nenhum acordo que resolva a questão de uma vez por todas foi fechado. Amanhã, fará um ano desde a última paralisação, que à época tomou proporções tão grandes a ponto de impactar no crescimento no PIB. Com o governo emparedado por notícias ruins na política e na economia, a deixa para os caminhoneiros aumentarem a lista de reivindicações está dada.

,

Comentário

Política BSB

Embaixador dos EUA fala em ampliar parcerias com Brasil e elogia Guedes

Publicado

dia

Novo embaixador dos EUA em Brasília, Todd Chapman, disse que país estuda aliança com BNDES para financiar investimentos

Todd Chapman (Alan Santos/PR/Getty Images)

O governo norte-americano estuda uma aliança com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar investimentos no Brasil, disse nesta terça-feira, 7, o novo embaixador dos Estados Unidos no País, Todd Chapman. As negociações, porém, ainda estariam em fase “incipiente”.

Sobre outras medidas econômicas voltadas ao aliados, Chapman destacou o oferecimento de linhas de swap cambial por parte do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) a diferentes bancos centrais, entre eles o brasileiro, como forma de amenizar o estresse no mercado cambial e ampliar a liquidez em dólar em meio à crise trazida pelo novo coronavírus. “É a principal coisa que estamos fazendo para apoiar nossos aliados. E vamos continuar com essas linhas de apoio específicas”, afirmou.

Todd Chapman disse reconhecer a responsabilidade dos EUA no apoio ao sistema financeiro global, mas ponderou que o presidente americano, Donald Trump, é um líder que exige “reciprocidade” na área comercial.

Em sua primeira coletiva de imprensa no cargo, o embaixador chamou as reformas estruturais propostas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de “muito importantes” para o País.

Chapman, contudo, evitou comentar a diferença de postura entre os presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro no combate ao coronavírus, antes muito sintonizados.

Enquanto o presidente norte-americano mudou seu discurso e tem apoiado medidas de isolamento social para conter a covid-19, Bolsonaro segue resistente às restrições recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

 

Ver mais

Política BSB

Doria anuncia distribuição de cestas básicas para 4 milhões de pessoas

Publicado

dia

De acordo com o governador João Doria, o programa “Alimento Solidário” é uma parceria com a iniciativa privada e terá investimento inicial de R$ 110 milhões

Doria também anunciou a criação de um hospital de campanha com 240 leitos no Estádio do Ibirapuera (Governo do Estado de São Paulo/Flickr)

Ver mais

Política BSB

Juiz libera valor de fundos partidário e eleitoral para combate à covid-19

Publicado

dia

Magistrado afirmou, em sua decisão, que os sacrifícios durante a pandemia da covid-19 devem ser feitos por todos e não apenas “por alguns”

Congresso: fundo partidário e eleitoral são verbas destinadas aos partidos políticos para uso em eleições (Paulo Whitaker/Reuters)

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou, nesta terça, 7, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à Disposição do Tribunal Superior Eleitoral.

Na mesma decisão, afirmou que o montante fica à disposição do governo Jair Bolsonaro para ser usado “em favor de campanhas para o combate à pandemia de coronavírus – covid-19, ou a amenizar suas consequências econômicas”.

Segundo o magistrado, a “pandemia que assola toda a Humanidade é grave, sendo descabidas, aqui, maiores considerações sobre aquilo que é público e notório”. “Que tem afetado de forma avassaladora a vida do país”.

“Além da pandemia, e por causa dela, a crise econômica não é mais uma perspectiva. É concreta, palpável. Milhões de trabalhadores informais, autônomos e vários outros, em todo o país, já passam por dificuldades de ordem alimentar inclusive. O fechamento da maioria dos segmentos do comércio, nas maiores cidades brasileiras, tem gerado quebra e desemprego em massa. A economia preocupa tanto ou até mais do que a própria epidemia”, escreve.

De acordo com o juiz, os “sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União”.

“Nesse contexto a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania (Art. 1º, inciso II da Constituição), se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana (Art. 1º, inciso III da Constituição) dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º, inciso IV da Constituição) e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária (Art. 3º, inciso I da Constituição)”, escreve.

Confira a decisão na íntegra

O indeferimento da petição inicial e consequente extinção do processo Nº 1020008-97.2020.4.01.3400, sem julgamento de mérito, se deu pela falta de pedido ou causa de pedir, circunstância que não se repete nesta ação.

Com efeito, o pedido nestes autos é claro: “que a União e o Congresso Nacional destinem as verbas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas ao enfrentamento do coronavírus ‘COVID-19’”.

Recebo, assim, a petição inicial.

A pandemia que assola toda a Humanidade é grave, sendo descabidas, aqui, maiores considerações sobre aquilo que é público e notório. Que tem afetado de forma avassaladora a vida do país.

Além da pandemia, e por causa dela, a crise econômica não é mais uma perspectiva. É concreta, palpável. Milhões de  trabalhadores informais, autônomos e vários outros, em todo o país, já passam por dificuldades de ordem alimentar inclusive. O fechamento da maioria dos segmentos do comércio, nas maiores cidades brasileiras, tem gerado quebra e desemprego em massa. A economia preocupa tanto ou até mais do que a própria epidemia.

Dos sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União.

Nesse contexto a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania (Art. 1º, inciso II da Constituição), se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana (Art. 1º, inciso III da Constituição), dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º, inciso IV da Constituição) e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária (Art. 3º, inciso I da Constituição).

A inconstitucionalidade decorre, no caso, de circunstâncias de fato, transitórias, é certo, mas que cobram atitudes imediatas – rebus sic stantibus. Nesse contexto, inclusive em vista da plausibilidade do provimento final, decorrente do estado de necessidade para o qual caminha a Nação, é de ser deferida a medida antecipatória.

Assim, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA para, por hora, suspender a eficácia do Art. 16-C, § 2º da Lei Nº Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 13.487/17.

Determino, em decorrência, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário , cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à Disposição do Tribunal Superior Eleitoral. Os valores podem, contudo, a critério do Chefe do Poder
Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à Pandemia de Coronavírus – COVID19, ou a amenizar suas consequências econômicas.

Intimem-se, com urgência. Oficie-se o Ilmo. Sr. Secretário do Tesouro Nacional para as providências a seu cargo, entre as quais comunicar aos Exmos. Sr. Ministros da Economia e da Saúde o teor da presente decisão. Após, citem-se. Vindo as
respostas, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal.

Datado e assinado eletronicamente em Brasília.
ITAGIBA CATTA PRETA NETO
Juiz Federal

Ver mais

Notícias DF

Veja contatos da assistência social do DF para solicitação de cestas básicas

Publicado

dia

Por causa da pandemia de coronavírus, teleatendimento do CRAS e CREAS foi reforçado. Serviço vale para ‘situações emergenciais’, diz GDF.

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREA) do Gama, no Distrito Federal — Foto: TV Globo/Reprodução

Devido à pandemia de coronavírus, o governo do Distrito Federal restringiu o atendimento presencial nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas). Com isso, a solicitação de serviços – como a entrega de cestas básicas – será feita por telefone.

O teleatendimento começou na última sexta-feira (3) e seguirá por tempo indeterminado. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Ao todo, 16 novas linhas telefônicas foram disponibilizadas para a comunidade (veja contatos abaixo).

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, cada região tem um número para o qual vai poder ligar. Pelos canais de atendimento, a população vai poder solicitar:

  • Cesta básica emergencial
  • Auxílio por morte
  • Informações urgentes para casos de violação de direitos

Alimentos cestas básicas — Foto: Marco Aurélio/Prefeitura de Uberaba

Confira os novos números disponíveis:

  • Arapoanga – 99450-8372
  • Brazlândia – 99450-8450
  • Ceilândia Norte – 99450-9264
  • Ceilândia Sul – 99450-8801
  • Estrutural – 99450-9725
  • Gama – 99450-9219
  • Itapoã – 99450-7072
  • Paranoá – 99450-8834
  • Planaltina – 99450-8795
  • Recanto das Emas – 99450-8862
  • Riacho Fundo II – 99450-9182
  • Samambaia – 99451-1915
  • Samambaia Expansão – 99450-9813
  • Santa Maria – 99450-9744
  • São Sebastião – 99450-8838
  • Sobradinho – 99450-9666
Ver mais

Política BSB

Weintraub ironiza China e embaixada diz que ministro foi racista

Publicado

dia

Há duas semanas, governo tinha entrado em crise diplomática com a China, depois de Eduardo Bolsonaro criticar o país

Abraham Weintraub: ministro insinuou que a China vai sair “fortalecida” da crise atual causada pelo novo coronavírus (Alan Santos/PR/Flickr)

A Embaixada da China no Brasil se manifestou, na madrugada desta segunda-feira, 6, contra uma publicação do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Em sua conta oficial no Twitter, o ministro insinuou que a China vai sair “fortalecida” da crise atual causada pelo novo coronavírus, apoiada por seus “aliados no Brasil”, associando a origem da covid-19 ao país asiático.

“Deliberadamente elaboradas, tais declarações são completamente absurdas e desprezíveis, que têm cunho fortemente racista e objetivos indizíveis, tendo causado influências negativas no desenvolvimento saudável das relações bilaterais China-Brasil”, diz a nota divulgada no Twitter da Embaixada. O comunicado afirma ainda que “o lado chinês manifesta forte indignação e repúdio a esse tipo de atitude”.

No sábado, Weintraub usou uma imagem do Cebolinha, personagem da Turma da Mônica, na Muralha da China e, substituindo o “r” pelo “l”, fez referência ao modo de falar do personagem, para insinuar que se tratava dos chineses.

“Geopoliticamente, quem podeLá saiL foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial? PodeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados no BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?”, escreveu o ministro.

A nota da Embaixada reforçou que a pandemia do novo coronavírus trouxe um desafio que nenhum país consegue enfrentar sozinho. “A maior urgência neste momento é unir todos os países numa proativa cooperação para acabar com a pandemia com a maior brevidade possível.”

Embaixada da China no Brasil

@EmbaixadaChina

Ver imagem no Twitter

Por fim, o comunicado destaca que a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a comunidade internacional se opõem explicitamente à associação de vírus a um certo país ou uma certa região, combatendo a estigmatização sobre qualquer pretexto.

“Instamos que alguns indivíduos do Brasil corrijam imediatamente os seus erros cometidos e parem com acusações infundadas contra a China”, finalizou a nota.

“Vírus mental”

As mensagens do ministro da Educação foram publicadas no mesmo dia em que o cônsul-geral da China no Rio de Janeiro, Li Yang, assinou um artigo no jornal O Globo em que questiona o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, sobre os motivos de suas declarações ofensivas ao país asiático.

Duas semanas atrás, o governo entrou em crise diplomática com a China, depois de Eduardo publicar um tuíte em que acusou os chineses de ter escondido informações sobre o início da pandemia do coronavírus. “A culpa é da China e liberdade seria a solução” escreveu o deputado.

Como resposta, o embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming, respondeu as acusações de Eduardo e exigiu a retirada imediata das palavras do deputado e um pedido de desculpas ao povo chinês.

A página da Embaixada da China no Brasil também cobrou explicações. Um tuíte publicado afirmava que Eduardo, ao voltar dos Estados Unidos, contraiu um “vírus mental” que está “infectando a amizade” entre os povos.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG) pediram desculpas ao país asiático. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, saiu em defesa de Eduardo, afirmou que a posição do deputado não reflete a do governo brasileiro.

No entanto, disse que aguardaria um retratação do embaixador da China pois a reação de Wamming foi “desproporcional” e feriu “a boa prática diplomática”.

Diante das críticas, Eduardo publicou uma nota em que disse que jamais ofendeu o povo chinês e que o Brasil não quer problemas com o país asiático. Dias depois, por causa da crise, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da China, Xi Jinping, conversaram por telefone. O brasileiro disse que o contato reafirmou os “laços de amizade” entre os países e tratou de ações sobre o coronavírus e ampliação do comércio.

Ver mais

Política BSB

Em meio à epidemia, Bolsonaro recebe novos embaixadores em Brasília

Publicado

dia

Bolsonaro queria receber embaixadores na rampa do Palácio do Planalto, mas países protestaram para evitar exposição ao coronavírus

Jair Bolsonaro: embaixadores serão agora recebidos pelo presidente em audiências privadas de meia hora, ao longo da manhã e início da tarde (Adriano Machado/Reuters)

Em um gesto ao recém-chegado embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, o presidente Jair Bolsonaro decidiu receber nesta segunda-feira, em meio à epidemia de coronavírus, as cartas credenciais de 10 embaixadores recém-chegados ao Brasil.

A decisão causou constrangimento nos meios diplomáticos, contaram à Reuters duas fontes que acompanharam a decisão. A ideia, apresentada a Bolsonaro pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, de fazer uma cerimônia regular – em que os embaixadores sobem a rampa e são recebidos pelo presidente em um dos salões do segundo andar do Planalto – acabou sendo trocada por audiências individuais depois da reação das embaixadas.

Chapman chegou ao Brasil há uma semana. De acordo com as fontes ouvidas pela Reuters, a ideia de Bolsonaro e Araújo era de fazer “um gesto de boas vindas” ao novo embaixador dos Estados Unidos – a embaixada estava sem titular desde 2018 – e, para não receber apenas o norte-americano, estender o convite aos demais.

A ideia da cerimônia, que seria no final da manhã desta segunda, foi abortada depois que os corpos diplomáticos fizeram chegar ao Itamaraty que talvez a ideia de uma aglomeração não fosse conveniente nesse momento.

Depois da viagem de Bolsonaro a Miami, 23 pessoas que estava na comitiva ou tiveram contato próximo com os brasileiros foram infectadas pelo coronavírus. Entre elas, o chefe do cerimonial do Palácio do Planalto, ministro Carlos Alberto França, e o chefe do cerimonial do Itamaraty, ministro Alan de Selos.

Os embaixadores serão agora recebidos pelo presidente em audiências privadas de meia hora, ao longo da manhã e início da tarde.

Estão na lista os embaixadores Wael Ahmed Kamal Aboul Magd, do Egito; Ranko Vilovic, da Croácia; Francesco Azzarelo, da Itália; Jorge Alberto Mila Reyes, de Honduras; Jakub Tadeusz Skiba, da Polônia; Hossein Gharib, do Irã; além de Chapman.

Ver mais

Disponível nosso App

Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade

Viu isso?