O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou com um processo contra a empresa Foggo Entertainment Ltda., responsável pela plataforma Blaze, e a influenciadora Virgínia Fonseca. A acusação é de que houve propaganda enganosa envolvendo apostas esportivas.
A ação, movida pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, pede uma indenização de R$ 120 milhões por danos morais coletivos. O MPDFT também quer que conteúdos que enganem os consumidores sejam retirados do ar, além de impedir contratos que liguem o ganho dos influenciadores ao prejuízo dos apostadores ou ao volume de apostas feitas a partir dos anúncios.
Segundo o MPDFT, a Blaze usava táticas para passar a falsa ideia de que as apostas são fáceis e com ganhos garantidos. Além disso, a contratação de influenciadores famosos amplia o alcance dessa mensagem e pode enganar as pessoas que buscam uma renda extra.
Um exemplo citado foi uma publicação de Virgínia Fonseca durante a Copa do Mundo de 2026. Ela divulgou no Instagram uma aposta na vitória de Cabo Verde contra Argentina sem deixar claro que era publicidade. Essa ação poderia induzir seguidores a apostarem. O jogo terminou com vitória da Argentina por 3 a 2.
O MPDFT afirmou que Virgínia receberia 30% das perdas dos apostadores que ela ajudou a captar. Essa conduta é vista como exploração de vulnerabilidades cognitivas em grande escala.
Para investigar, servidores do MPDFT criaram contas na Blaze e monitoraram as mensagens enviadas aos usuários. Foram coletados e-mails promocionais que usavam linguagem persuasiva, senso de urgência falso e promessas de vantagens, enquanto informações importantes eram pouco destacadas.
A investigação começou após muitas denúncias e análise de mais de 42 mil reclamações contra a plataforma. Em 19 de junho, foi aberto um inquérito para verificar se havia irregularidades.
O promotor Paulo Binicheski explicou que esta questão é além de uma simples propaganda irregular, pois também envolve um problema sério de saúde pública ligado ao vício em jogos de apostas. A promotoria pediu multa diária de R$ 1 milhão para a empresa Foggo e R$ 500 mil para Virgínia Fonseca, caso descumpram as determinações.
Informações do MPDFT
