PAULO SALDAÑA
FOLHAPRESS
Mais de 991 mil contas abertas para estudantes no programa Pé-de-Meia ainda não foram usadas até o fim de junho. Esse número corresponde a 14% das contas criadas pela Caixa Econômica Federal para ajudar alunos de famílias pobres a não abandonarem o ensino médio.
O programa, que é uma iniciativa do governo Lula (PT) e uma aposta para as eleições, oferece bolsas mensais e uma poupança para evitar que os jovens desistam da escola. Além disso, há um bônus para quem participa do Enem.
Mesmo que o estudante não mexa na conta, o Ministério da Educação (MEC) continua depositando os valores normalmente.
Parte dessas contas inativas pertence a adolescentes que precisam da autorização dos responsáveis para movimentar o dinheiro. O MEC diz que está trabalhando para ativar essas contas e garantir o acesso aos recursos. O restante das contas inativas é de adultos beneficiados.
Até o ano passado, 2,7 milhões de contas abertas eram de menores de 18 anos, representando 48% do total. Essas contas incluem tanto quem ainda está estudando quanto quem já terminou o ensino médio.
De abril a junho, o MEC regularizou 571 mil contas que estavam sem autorização dos responsáveis. Esse trabalho começou em 2024, quando o programa foi lançado, e entre setembro e dezembro daquele ano, 356 mil contas tiveram acesso liberado após autorização.
O Pé-de-Meia começou atendendo alunos do ensino médio regular em famílias do Bolsa Família e foi ampliado para jovens e adultos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e para todo o CadÚnico, com limite de renda.
Os estudantes são incluídos automaticamente no programa, e a Caixa abre uma conta para eles sem necessidade de contato prévio. Até 29 de junho, foram abertas 7,1 milhões de contas, sendo que 991 mil ainda não foram movimentadas.
A grande quantidade de contas sem autorização no início do ano letivo é esperada, especialmente pelo ingresso de alunos do 1º ano do ensino médio público.
Alguns beneficiários e famílias podem escolher não movimentar as contas, usando-as como uma poupança. Ao longo do ensino médio, um estudante pode receber até R$ 9.200.
Como o programa paga os estudantes do ensino médio
- 10 parcelas de R$ 200 por ano, sendo a primeira na matrícula e as demais se o estudante mantiver 80% de frequência
- R$ 1.000 ao final de cada ano do ensino médio
- R$ 200 por participar dos dois dias do Enem no terceiro ano
- Até R$ 9.200 durante os três anos do ensino médio
Não há indícios de irregularidades na falta de movimentação das contas. Técnicos do MEC explicam que a falta de autorização está ligada a situações de vulnerabilidade, como jovens criados por parentes que não são responsáveis legais.
O MEC realizou três mutirões, em parceria com o Consed, para reduzir o número de contas sem consentimento. A Caixa informou que o uso do dinheiro é livre pelo estudante, podendo até ser guardado para o futuro. O banco também afirma que o MEC tenta contato com os estudantes que não acessaram as contas.
A abertura das contas é baseada em dados enviados ao banco pelo MEC, com informações das secretarias estaduais de Educação, CadÚnico e outras fontes.
Em 2024, cerca de 4,07 milhões de estudantes receberam ao menos uma parcela do Pé-de-Meia. Em 2025, o número subiu para 4,08 milhões. Dados preliminares de 2026 indicam 3,89 milhões de beneficiários.
A Folha de S.Paulo revelou que o MEC não sabe quantos estudantes abandonaram a escola em 2024 e 2025. Pela legislação, estudantes que abandonam devem ser excluídos do programa.
O MEC justifica que o calendário operacional ainda está em andamento e que há complexidade para fechar as informações. Atualmente, 16 redes enviam dados automaticamente, mas ainda há envios manuais em planilhas.
Fiscalização e desafios na coleta de dados
O Pé-de-Meia tem custo anual de R$ 12 bilhões. Pesquisas indicam potencial para reduzir a evasão escolar, mas há dúvidas sobre o impacto real e o custo-benefício do programa.
Em 2025 o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizou o programa e encontrou 2.712 casos de pessoas falecidas ainda cadastradas. O governo afirmou que 2.407 pessoas já foram excluídas por falecimento desde 2024.
O TCU não encontrou locais com mais beneficiários do que alunos matriculados. O MEC está acumulando estudos sobre os efeitos do programa, mas até agora não divulgou resultados.
Existem lacunas nos dados para melhor acompanhamento social. As taxas mais recentes de evasão são de 2022. A evasão acontece quando o aluno deixa de se matricular após abandonar no ano anterior.
Em junho, o MEC apresentou taxas de abandono de 2025. No ensino médio público, o índice caiu de 3,8% em 2023 para 2,5% em 2024.
O governo divulgou esses números como resultado do Pé-de-Meia, mas não há comprovação de que toda a queda seja pelo programa. Muitas redes aprovam quase todos os alunos, o que pode esconder a evasão.
Pesquisa do Insper mostra que o Pé-de-Meia teve efeito. Na faixa entre 15 e 24 anos, houve melhora de 4,3 pontos percentuais na taxa de abandono entre os que recebem o benefício comparados aos que têm renda um pouco maior.