O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) anunciou na quinta-feira (9) que o Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu continuar com a taxa de 12% do Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto.
Essa medida é temporária, válida por até 60 dias, e será reavaliada em 30 dias. A decisão foi tomada devido ao agravamento da situação geopolítica no Oriente Médio.
Segundo o órgão, o objetivo é garantir condições estáveis para o refino no país, protegendo o mercado interno contra possível falta de combustíveis. A decisão ocorreu diante das mudanças recentes no cenário internacional, principalmente pelos conflitos na região do Estreito de Ormuz, no Oriente Médio.
O Imposto de Exportação sobre o petróleo foi criado para compensar a redução de impostos federais no diesel, uma medida para conter a alta dos preços causada pelo conflito no Irã. A medida provisória que instituiu esse imposto perde validade hoje.
O governo pretendia diminuir essa taxa gradualmente até zerá-la, caso o preço do barril de petróleo permanecesse estável em valores mais baixos. Contudo, as tensões crescentes entre os Estados Unidos e o Irã elevaram o preço do barril para perto de US$ 80 novamente.
Na manhã de hoje, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou estar considerando a retirada dos subsídios da gasolina nesta semana, mas, diante das mudanças no cenário internacional, está reavaliando a situação com cautela.
Estadão Conteúdo