A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde nas Escolas, visando integrar ações de saúde e educação para promover o desenvolvimento integral dos estudantes.
A proposta aprovada é baseada na versão apresentada pela relatora, Deputada Ana Paula Lima (PT-SC), referente ao Projeto de Lei 3591/24, de autoria da Deputada Lucyana Genésio (PDT-MA). A relatora ampliou o escopo para incluir tanto escolas públicas quanto privadas.
“Questões como a promoção da saúde mental, a garantia da segurança alimentar e nutricional, assim como a atualização do calendário vacinal são desafios que afetam os estudantes independentemente do tipo de escola”, destacou Ana Paula Lima no parecer aprovado.
O texto também aborda ações específicas para combater o tabagismo convencional e o uso de dispositivos eletrônicos para fumar, além de focar na prevenção de câncer e de doenças crônicas não transmissíveis.
O projeto seguirá para análise nas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser submetido à votação na Câmara e, posteriormente, no Senado para se tornar lei.