O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou um índice inédito para analisar e qualificar a pobreza, indo além do que mede o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A novidade é que o índice foca na eficiência dos gastos públicos. Estados que conseguem usar melhor seus recursos conseguem reduzir a pobreza com menos dinheiro, enquanto estados menos eficientes têm mais dificuldade em obter resultados positivos.
Esse Índice Multidimensional de Pobreza para Auditorias (IMP-A) amplia a forma de medir a pobreza, indo além da questão financeira. Ele também avalia deficiências em áreas como educação, saúde, moradia e trabalho.
Entre 2016 e 2024, a pobreza multidimensional caiu entre os mais pobres, mas ainda existem diferenças grandes entre regiões, especialmente no Norte e Nordeste. Durante esse tempo, os gastos públicos aumentaram e depois se estabilizaram, exceto em 2021, ano afetado pela pandemia de covid-19.
De acordo com o TCU, o Brasil não possui um índice oficial para medir a pobreza conforme essa nova perspectiva, o que dificulta o planejamento e a avaliação das políticas públicas. O novo índice foi desenvolvido com apoio da Universidade de Oxford e utiliza dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Vital do Rêgo Filho, presidente do TCU, explicou que “o IDH mede a pobreza principalmente pela renda, mas pobreza é mais do que isso. Nosso índice avalia também se a casa tem esgoto, se as crianças vão à escola, se tem água e transporte disponível”.
O TCU destaca que a falta desse tipo de índice prejudica a coordenação entre os entes federativos e a definição de prioridades, além de mostrar deficiências no compartilhamento de dados entre bases governamentais.
Jorge Oliveira, vice-presidente do TCU, comentou que “entre 2016 e 2024, os governos gastaram cerca de R$ 40 trilhões em diversas áreas. Mas aumentar gastos não basta para reduzir a pobreza. É preciso gastar de forma inteligente, focada e eficiente, com monitoramento constante”.
A equipe técnica do TCU ainda apontou que sem um índice oficial multidimensional, é difícil estabelecer metas claras para combater a pobreza, afetando a transparência e o controle das políticas públicas. Países como México, Colômbia e Chile avançaram muito após criarem seus próprios índices multidimensionais.
Estadão Conteúdo.
