A Ala H do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), situada no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), em Brasília, foi reaberta na sexta-feira, 8 de maio, após passar por uma reforma como parte do projeto “Dignidade no Cárcere”.
Essa melhoria foi realizada em colaboração entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), através do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri), e o Instituto Recomeçar. O investimento, de R$ 800 mil, veio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2024 pelo Nupri com a empresa Gran Nutriz, e foi destinado para melhorar as condições de cumprimento de pena nas unidades prisionais.
A escolha da Ala H se deve ao fato de ser usada especificamente para pessoas privadas de liberdade em regime semiaberto que têm direito ao trabalho externo, mas ainda aguardam a carta de emprego, o que faz com que permaneçam mais tempo e usem mais intensamente o espaço. A reforma incluiu impermeabilização, pintura, instalação de acessórios e refletores, além de adaptações para melhorar a iluminação e proteger as áreas, especialmente os banheiros, facilitando a limpeza e prevenindo mofo e infiltrações.
A ação foi aprovada pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, após avaliações positivas da Seape e do MPDFT. A decisão ressaltou a importância da reforma para garantir condições básicas de higiene, segurança e saúde, beneficiando diretamente os internos e permitindo o trabalho interno com remição de pena.
Na reinauguração, a promotora de justiça Vanessa Farias destacou o papel fundamental do Ministério Público e da cooperação entre instituições para promover melhorias no sistema prisional. Os recursos do TAC também permitiram outras melhorias, como compra de ventiladores e bebedouros para salas de aula, construção de banheiros para visitantes e instalação de guarda-volumes.
O evento teve a presença da juíza titular da VEP, Leila Cury, do secretário da Seape, Wenderson Souza e Teles, do presidente do Instituto Recomeçar, Leonardo Precioso, e do diretor do CPP, Eduardo Guerra, além de outras autoridades do sistema de justiça, representantes da Seape e policiais penais.
O CPP é destinado a homens em regime semiaberto, especialmente aqueles que têm benefícios externos como trabalho ou saídas temporárias. A reforma da Ala H ajuda a organizar a unidade, melhora as condições de permanência e fortalece as ações de ressocialização.
*Com informações do MPDFT